Diário Oficial de Mauá

Publicação 31998 28/06/2021 às 16:06
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.701 e 5.702, Decreto 8.896 e Portarias 11.484 e 11.485/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.701, DE 25/6/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia municipal de enfrentamento à Covid-19, a ser celebrado anualmente no dia 23 de março, e dá outras providências. LEI Nº 5.702, DE 25/6/2021 Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Profissional da Merenda, a ser comemorado no dia 19 de outubro, conforme dispõe, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.896, DE 24/6/2021 Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.484, DE 23/06/2021 - Nomeia servidor para exercer a função de defensor dativo, nos termos do § 7º do art. 129 da Lei Complementar nº 01/2002. PORTARIA Nº 11.485, DE 25/06/2021 - Altera a Portaria n° 11.365, de 26 de maio de 2020, que institui a Comissão de Inventário para prestação de contas do Convênio nº 775355/2012, firmado entre o Município de Mauá e o Ministério da Economia. Lei 5701.pdf Lei 5702.pdf Decreto 8896.pdf Portaria 11484.pdf Portaria 11485.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.701 e 5.702, Decreto 8.896 e Portarias 11.484 e 11.485/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.701, DE 25/6/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia municipal de enfrentamento à Covid-19, a ser celebrado anualmente no dia 23 de março, e dá outras providências. LEI Nº 5.702, DE 25/6/2021 Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Profissional da Merenda, a ser comemorado no dia 19 de outubro, conforme dispõe, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.896, DE 24/6/2021 Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.484, DE 23/06/2021 - Nomeia servidor para exercer a função de defensor dativo, nos termos do § 7º do art. 129 da Lei Complementar nº 01/2002. PORTARIA Nº 11.485, DE 25/06/2021 - Altera a Portaria n° 11.365, de 26 de maio de 2020, que institui a Comissão de Inventário para prestação de contas do Convênio nº 775355/2012, firmado entre o Município de Mauá e o Ministério da Economia.

Lei 5701.pdf

Lei 5702.pdf

Decreto 8896.pdf

Portaria 11484.pdf

Portaria 11485.pdf

Publicação 31986 24/06/2021 às 19:14
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 10.551/2015 Recorrente: SACS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. Autos de Infração. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários torna pública a decisão que deu provimento ao recurso voluntário interposto. Julgamento - Proc. 10.551 2015.pdf

Publicação 31985 24/06/2021 às 17:07
Diversos Encerramento: Apuração de Irregularidades TC 2082/989/18 e TC 18382/989/17 (PA 1624/2018). Pregão Presencial nº 139/17 Contrato nº 118/ Encerramento: Apuração de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos com deficiência por meio de veículos adaptáveis e convencionais para alunos da rede escolar do Município Exercício 2017. Considerando toda a análise fático-legislativa e juntada de documentos ao processo administrativo de sindicância nº 1624/18 que tratou do TC nº 2082/989/18 e 18382/989/17 ACESSIVEL Locadora Executive Ltda ME, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que não houve prejuízo para a Municipalidade as irregularidades apontadas, nem se comprovou o dolo dos responsáveis pelas falhas, pelos fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 24 de junho de 2021. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jessica Taise de Freitas (vice-presidente) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro) Eliane Mara de Carvalho Veiga (membro)

Diversos

Encerramento: Apuração de Irregularidades TC 2082/989/18 e TC 18382/989/17 (PA 1624/2018). Pregão Presencial nº 139/17 Contrato nº 118/

Encerramento: Apuração de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos com deficiência por meio de veículos adaptáveis e convencionais para alunos da rede escolar do Município Exercício 2017.

Considerando toda a análise fático-legislativa e juntada de documentos ao processo administrativo de sindicância nº 1624/18 que tratou do TC nº 2082/989/18 e 18382/989/17 ACESSIVEL Locadora Executive Ltda ME, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que não houve prejuízo para a Municipalidade as irregularidades apontadas, nem se comprovou o dolo dos responsáveis pelas falhas, pelos fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 24 de junho de 2021. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jessica Taise de Freitas (vice-presidente) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro) Eliane Mara de Carvalho Veiga (membro)

Publicação 31983 24/06/2021 às 11:15
Diversos Comunicado - Processo Administrativo 12.773/2012 Anulação da Declaração de Cumprimento da Compensação Ambiental 09/2018, em nome da empresa THM Empreendimentos Imobiliários Ltda. Comunicado - PA 12773 2012.pdf

Publicação 31969 23/06/2021 às 11:06
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 200 a 203/2021 PORTARIA Nº 200 de 21 de Junho de 2021: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CLAUDINEIDE DA SILVA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 18 de junho de 2021. PORTARIA Nº 201 de 21 de Junho de 2021: Designar o servidor Elder da Silva Almeida para compor a Comissão Permanente de Licitação, em substituição ao servidor David Alves Ramalho de Melo, designado pela Portaria nº 095/2021. PORTARIA Nº 202 de 21 de Junho de 2021: Exonerar, por motivo de falecimento, a partir de 16 de junho de 2021, o servidor senhor CLAYTON DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 203 de 21 de Junho de 2021: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUCIANO DE LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 05 de junho de 2021. PORTARIA 200.pdf PORTARIA 201.pdf PORTARIA 202.pdf PORTARIA 203.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 200 a 203/2021

PORTARIA Nº 200 de 21 de Junho de 2021: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CLAUDINEIDE DA SILVA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 18 de junho de 2021. PORTARIA Nº 201 de 21 de Junho de 2021: Designar o servidor Elder da Silva Almeida para compor a Comissão Permanente de Licitação, em substituição ao servidor David Alves Ramalho de Melo, designado pela Portaria nº 095/2021. PORTARIA Nº 202 de 21 de Junho de 2021: Exonerar, por motivo de falecimento, a partir de 16 de junho de 2021, o servidor senhor CLAYTON DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 203 de 21 de Junho de 2021: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUCIANO DE LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 05 de junho de 2021.

PORTARIA 200.pdf

PORTARIA 201.pdf

PORTARIA 202.pdf

PORTARIA 203.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf