Diário Oficial de Mauá

Publicação 32374 23/08/2021 às 16:39
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.717/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.717, DE 18/8/2021 Dispõe sobre o prazo de validade do laudo pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Mauá e dá outras providências. Lei 5717.pdf

Publicação 32373 23/08/2021 às 16:01
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Lei nº 5.720, de 20 de Agosto de 2.021. Dispõe sobre a destinação de receitas arrecadadas com multas aos estabelecimentos comerciais que estiverem em desacordo com os Decretos Municipais de Combate ao COVID-19 aos pequenos comércios atingidos pela pandemia que atenderem as mesmas regras. LEI 5.720 DE 20.08.2021.pdf

Publicação 32363 20/08/2021 às 16:56
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.718 e Decretos 8.917 e 8.920/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.718, DE 18/8/2021 Institui no Município de Mauá a Semana Municipal da Juventude a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto e dá outras providências. DECRETO Nº 8.917, DE 13/8/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.709.000,00. DECRETO Nº 8.920, DE 20/8/2021 Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 8.915, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fixa a data para retomada segura das atividades e dá outras providências. Lei 5718.pdf Decreto 8917.pdf Decreto 8920.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 5.718 e Decretos 8.917 e 8.920/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.718, DE 18/8/2021 Institui no Município de Mauá a Semana Municipal da Juventude a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto e dá outras providências. DECRETO Nº 8.917, DE 13/8/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.709.000,00. DECRETO Nº 8.920, DE 20/8/2021 Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 8.915, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fixa a data para retomada segura das atividades e dá outras providências.

Lei 5718.pdf

Decreto 8917.pdf

Decreto 8920.pdf

Publicação 32357 20/08/2021 às 13:44
Diversos DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO A Divisão de Cadastro Mobiliário comunica os encerramentos EX-OFFICIO das inscrições geradas pela WEB, das empresas que nunca estiveram estabelecidas no Município de Mauá, a partir de 31/12/2020 Editaldecomunicacao02JUN2021-encerramento ex-officio.pdf

Publicação 32353 20/08/2021 às 09:40
Diversos CONVOCAÇÃO - ANTÔNIO JORGE VALÉRIO Convocação do servidor portador do RF n°17398. A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pela portaria nº 11.268/2019, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2757/2017 e por não localizá-lo no endereço de cadastro na convocação realizada no dia 10/03/2021, convoca o servidor Antônio Jorge Valério, RF 17398, a comparecer na data de 24/08/2021, às 14h, na sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 20 de agosto de 2021. Glaudyana Sousa Medeiros - Presidente Comissão Sindicante e Processante

Diversos

CONVOCAÇÃO - ANTÔNIO JORGE VALÉRIO

Convocação do servidor portador do RF n°17398.

A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pela portaria nº 11.268/2019, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2757/2017 e por não localizá-lo no endereço de cadastro na convocação realizada no dia 10/03/2021, convoca o servidor Antônio Jorge Valério, RF 17398, a comparecer na data de 24/08/2021, às 14h, na sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 20 de agosto de 2021. Glaudyana Sousa Medeiros - Presidente Comissão Sindicante e Processante

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf