1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 111/22; Proc.9239/21; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: prorrogação de prazo, sem reajuste, da prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município; Valor Total: R$ 9.996.086,23; Prorrogação:12 meses; Ass:15/09/23

Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio ltda. cnpj 23.806.552/0001-97. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município.Secretaria de Mobilidade Urbana

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027

Valor Total: R$ 11.900.977,56

Assinatura: 18/09/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO Processo Administrativo nº 5551/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos (classificação - comprimidos) para atendimentos da Rede Municipal de Saúde) I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/21, a Dispensa de Licitação para a contratação da Fundação para o Remédio Popular - FURP, para aquisição de medicamentos (classificação - comprimidos) para atendimentos da Rede Municipal de Saúde), pelo valor total de R$ 20.700,00; Ass: 13/08/24 – Eliene de Paula Pinto- Secretária de Saúde RATIFICO Processo Administrativo nº 5551/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos (classificação - comprimidos) para atendimentos da Rede Municipal de Saúde) I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, (fls.82/148) e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICO a Dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da Fundação para o Remédio Popular - FURP, para aquisição de medicamentos (classificação - comprimidos) para atendimentos da Rede Municipal de Saúde), pelo valor total de R$ 20.700,00; Marcelo Oliveira - Prefeito

Termo de Colaboração n.109/24;Processo:3774/2024;OSC: Associação Estrela Azul; Objeto: Execução do Projeto Socioassistencial “Ninho de Estrelas”, atendimento a crianças e adolescentes que estão sob cuidados de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, referenciadas pela rede de serviço socioassistencial vinculada ao CRAS- Unidade Zaíra e CRAS- Unidade Macuco, no Município de Mauá (SP); Valor: R$ 200.000,00; Vigência: 12 meses; Ass: 23/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratada: Pessoal Saúde Planos de Assistência Médica Ltda - EPP

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027

Reajuste: 4,81%

Valor Total do Reajuste: R$ 1.775.322,00

Valor Mensal: R$ 3.224.002,50

Valor Total do Contrato: R$ 38.688.030,00

Assinatura: 25/08/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito