Diário Oficial de Mauá

Publicação 49499 12/09/2025 às 17:26
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 031/2024 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 031/2024. PC 50803/2023. Objeto: Adequação de Plano de Trabalho. Remanejamento interno de despesas sem alteração do valor global referente ao Projeto esportivo na modalidade voleibol competição: “Projeto Representa Mauá”. OSC: Associação de Voleibol Mauá - AVM Apostila: Cláusula Sexta – Da Alteração – Parágrafo 2º – Alínea “c” remanejamento de recurso, sem alteração no valor global, ajuste na execução do objeto da parceria do Plano de Trabalho, para a contratação do profissional “Preparador Físico”, graduado em Educação Física a partir de 1º de julho de 2025. Será remanejado o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de cada um dos itens: Materiais Esportivos, Transporte Locação; Taxas Federativas (Federação Paulista de VolleyBall e Arbitragem), perfazendo o total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para pagamento de RH; Assinatura: 05/09/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 47690 23/04/2025 às 10:17 ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ 1º Termo de Aditamento ao TC nº 31/2024 com a Associação Voleibol Mauá; Processo 50803/2023; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao projeto esportivo na “modalidade voleibol”; Reajuste: 5,94%; Valor Total: R$ 584.800,00; Prorrogação: 12 meses; Ass. 31/03/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 031/2024

1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 031/2024. PC 50803/2023. Objeto: Adequação de Plano de Trabalho. Remanejamento interno de despesas sem alteração do valor global referente ao Projeto esportivo na modalidade voleibol competição: “Projeto Representa Mauá”.

OSC: Associação de Voleibol Mauá - AVM

Apostila: Cláusula Sexta – Da Alteração – Parágrafo 2º – Alínea “c” remanejamento de recurso, sem alteração no valor global, ajuste na execução do objeto da parceria do Plano de Trabalho, para a contratação do profissional “Preparador Físico”, graduado em Educação Física a partir de 1º de julho de 2025. Será remanejado o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de cada um dos itens: Materiais Esportivos, Transporte Locação; Taxas Federativas (Federação Paulista de VolleyBall e Arbitragem), perfazendo o total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para pagamento de RH; Assinatura: 05/09/2025.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações relacionadas

47690

23/04/2025 às 10:17

ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ

1º Termo de Aditamento ao TC nº 31/2024 com a Associação Voleibol Mauá; Processo 50803/2023; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao projeto esportivo na “modalidade voleibol”; Reajuste: 5,94%; Valor Total: R$ 584.800,00; Prorrogação: 12 meses; Ass. 31/03/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 49498 12/09/2025 às 17:10
Contratos Extrato de Contrato - Dispensa de Chamamento Público nº 04/2025 Dispensa de Chamamento Público nº 04/2025.PC 6457/2025.Objeto: Execução do serviço socioassistencial de acolhimento para crianças e adolescentes SAICA – Modalidade Abrigo. Termo de Colaboração nº 28/2025 OSC: Associação Brazilian Kids Care Prazo: 12 meses; Valor: R$ 1.222.000,00; Assinatura: 11/09/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49458 11/09/2025 às 12:07 ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS KARE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS KARE Ref: Processo Administrativo Nº 2025/6457 Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS KARE. AUTORIZAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, AUTORIZO a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS KARE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.563.581/0001-63, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 10 / setembro / 2025 - Fernanda Gomes Dias De Oliveira - Secretária de Assistência Social RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, RATIFICO a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS KARE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.563.581/0001-63, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 11 / setembro / 2025 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato - Dispensa de Chamamento Público nº 04/2025

Dispensa de Chamamento Público nº 04/2025.PC 6457/2025.Objeto: Execução do serviço socioassistencial de acolhimento para crianças e adolescentes SAICA – Modalidade Abrigo.

Termo de Colaboração nº 28/2025

OSC: Associação Brazilian Kids Care

Prazo: 12 meses; Valor: R$ 1.222.000,00; Assinatura: 11/09/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

49458

11/09/2025 às 12:07

ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS KARE

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS KARE

Ref: Processo Administrativo Nº 2025/6457

Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS KARE.

AUTORIZAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, AUTORIZO a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS KARE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.563.581/0001-63, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 10 / setembro / 2025 - Fernanda Gomes Dias De Oliveira - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, RATIFICO a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS KARE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.563.581/0001-63, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 11 / setembro / 2025 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 49496 12/09/2025 às 16:16
Contratos SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Paralisação da execução do Contrato 100/2023 com a empresa FBF Construções. Paralisação da execução do Contrato 100/2023 com a empresa FBF Construções. Processo 15571/2022, Contrato 100/2023, Objeto: Execução de serviços de pavimentação da Estrada do Carneiro, Estrada Nossa Senhora do Pilar e Rua Vicente Ferreira. Notificação 01 2025 - FBF.pdf

Contratos

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Paralisação da execução do Contrato 100/2023 com a empresa FBF Construções.

Paralisação da execução do Contrato 100/2023 com a empresa FBF Construções. Processo 15571/2022, Contrato 100/2023, Objeto: Execução de serviços de pavimentação da Estrada do Carneiro, Estrada Nossa Senhora do Pilar e Rua Vicente Ferreira.

Notificação 01 2025 - FBF.pdf

Publicação 49473 11/09/2025 às 16:55
Contratos EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 PROCESSO DE COMPRAS: 2546/25 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/25 OBJETO: FORNECIMENTO DE SENSORES E MONITORES GLICÊMICOS PRAZO: 12 MESES; ASS.:08/09/25 ARP N. 152/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: COMERCIAL 3 ALBE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 273.237,15 ARP N. 153/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pactual Comercial LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 109.754,25 ARP N.154/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INOVA CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 180.039,00 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49045 12/08/2025 às 14:19 Pregão Eletrônico:032/2025, Proc.:2546/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SENSORES E MONITORES GLICÊMICOS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:032/2025, Proc.:2546/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SENSORES E MONITORES GLICÊMICOS. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das Cotas Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ:74.400.052/0001-91, para o(s) item(ns) 01(P)-R$359,85, 02(P)-R$359,85, 03-(P)R$387,00, 04(P)-R$387,00, perfazendo o valor total de R$273.237,15 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos). INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:49.957.234/0001-10, para o(s) item(ns)01-(R)R$358,85, perfazendo o valor total de R$109.754,25 (cento e nove mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). PACTUAL COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ:10.504.37/00001-10, para o(s) item(ns)05(P)-R$345,00, 06(P)-R$359,00, perfazendo o valor total de R$180.039,00 (cento e oitenta mil e trinta e nove reais). ELIENE DE PAULA PINTO SECRETÁRIA DE SAÚDE

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

PROCESSO DE COMPRAS: 2546/25 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/25

OBJETO: FORNECIMENTO DE SENSORES E MONITORES GLICÊMICOS

PRAZO: 12 MESES; ASS.:08/09/25

ARP N. 152/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: COMERCIAL 3 ALBE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 273.237,15

ARP N. 153/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pactual Comercial LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 109.754,25

ARP N.154/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INOVA CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 180.039,00

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

49045

12/08/2025 às 14:19

Pregão Eletrônico:032/2025, Proc.:2546/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SENSORES E MONITORES GLICÊMICOS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:032/2025, Proc.:2546/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SENSORES E MONITORES GLICÊMICOS.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das Cotas Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ:74.400.052/0001-91, para o(s) item(ns) 01(P)-R$359,85, 02(P)-R$359,85, 03-(P)R$387,00, 04(P)-R$387,00, perfazendo o valor total de R$273.237,15 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos).

INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:49.957.234/0001-10, para o(s) item(ns)01-(R)R$358,85, perfazendo o valor total de R$109.754,25 (cento e nove mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

PACTUAL COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ:10.504.37/00001-10, para o(s) item(ns)05(P)-R$345,00, 06(P)-R$359,00, perfazendo o valor total de R$180.039,00 (cento e oitenta mil e trinta e nove reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Publicação 49469 11/09/2025 às 16:02
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Valdir Félix da Silva 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2021; Proc.9241/21;Locador: Valdir Félix da Silva; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Av. Queiroz Pedroso, 235 - Mauá – SP, destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral.; Reajuste:2,96%; Valor Reajustado: R$ 3.952,80; Valor Mensal:R$11.457,90; Valor total: R$ 137.494,80; Prorrogação: 12 meses; Ass: 10/09/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 37517 16/09/2022 às 11:33 EXTR.CTR.BRASILSEG E VALDIR FELIX PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO TR Nº109/22;Proc.7264/22;Contratada:Brasilseg Companhia de Seguros;Objeto:Prest.de serv.de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do Progrma Frente de Trabalho-Lei Municipal n.5914/22;Prazo:12 meses;Valor Total:R$4.533,36;Ass:02/9/22 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.61/21;Proc.9241/21;lOCADOR:Valdir Félix da Silva;Objeto:Locação de imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-Mauá-SP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral;Reajuste:9,351040%;Valor reajustado:R$896,38;Valor Mensal:R$10.482,28;Valor Total:R$125.787,36;Prazo:12 meses;Ass:12/09/22 Marcelo Oliveira-Prefeito MOA EXTRATO - VALDIR FÉLIX DA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.txt

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Valdir Félix da Silva

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 61/2021; Proc.9241/21;Locador: Valdir Félix da Silva; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Av. Queiroz Pedroso, 235 - Mauá – SP, destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral.; Reajuste:2,96%; Valor Reajustado: R$ 3.952,80; Valor Mensal:R$11.457,90; Valor total: R$ 137.494,80; Prorrogação: 12 meses; Ass: 10/09/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

37517

16/09/2022 às 11:33

EXTR.CTR.BRASILSEG E VALDIR FELIX

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO TR Nº109/22;Proc.7264/22;Contratada:Brasilseg Companhia de Seguros;Objeto:Prest.de serv.de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do Progrma Frente de Trabalho-Lei Municipal n.5914/22;Prazo:12 meses;Valor Total:R$4.533,36;Ass:02/9/22 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.61/21;Proc.9241/21;lOCADOR:Valdir Félix da Silva;Objeto:Locação de imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-Mauá-SP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral;Reajuste:9,351040%;Valor reajustado:R$896,38;Valor Mensal:R$10.482,28;Valor Total:R$125.787,36;Prazo:12 meses;Ass:12/09/22 Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA EXTRATO - VALDIR FÉLIX DA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.txt

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf