Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  Cristiane Carbone

Objeto: Contratação de artista para confecção de 41 (quarenta e um) quadros em pintura a óleo sobre tela para atualização das Galerias dos Presidentes da Câmara e das vereadoras do município de Mauá, com moldura e placas de identificação, conforme especificações contidas em instrumento próprio.

Valor Contratual: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)

Vigência: 90 dias contados da ativação do serviço.

Mauá, 14 de outubro de 2025

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 13/10/2025

Marcelo Oliveira  -  Prefeito do Município de Mauá

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, III da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: MODIAL COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA, com sede na Rua Soldado Hamilton da Silva Costa, Nº 17, Bairro Jardim Munhoz, Município de Guarulhos/SP – CEP 07.042-180, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.917.818/0001-24, para fornecimento de artigos funerários para atender a demanda da Funerária do Município de Mauá, no valor total de R$ 60.692,40 (sessenta mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. 

Assinatura: 10/10/2025

Severino Manuel da Silva  -  Secretário Adjunto de Serviços Urbanos

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para readequação do layout do saguão de entrada da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 348.042,07 (trezentos e quarenta e oito mil, quarenta e dois reais e sete centavos)

Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025.

Mauá, 10 de outubro de 2025

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada:  O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para organização e adequação da área técnica para depósito geral da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 116.947,61 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos)

Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025.

Mauá, 10 de outubro de 2025