1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 078/2025 – Contratada: Drogafonte Ltda CNPJ: 08.78.201/0001-26.  Valor R$ 11.606,10 - com reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 18/06/2026 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 09/06/2026. Secretaria de Saúde.

1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 079/2025 – Contratada: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 12.418.191/0001-95.  Valor R$ 19.089,00. – sem reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 18/06/2026 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 09/06/2026. Secretaria de Saúde.

1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 081/2025 – Contratada: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda CNPJ: 76.386.283/0001-13.  Valor R$ 377.610,00- sem reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 23/06/2026 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 09/06/2026. Secretaria de Saúde.

1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 082/2025 – Contratada: Inovamed Hospitalar ltda CNPJ: 12.889.035/0002-93.  Valor R$ 129.000,00 sem reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 24/06/2026 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 10/06/2026. Secretaria de Saúde.

1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 084/2025 – Contratada: Dimebrás Comercial Hospitalar. CNPJ: 56.081.482/0001-06.  Valor R$ 44.000,00 sem reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 25/06/2026 a 24/06/2027. Data da Assinatura: 08/06/2026. Secretaria de Saúde.

1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 085/2025 – Contratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 14.271.474/0001-82.  Valor R$ 258.240,00- sem reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 25/06/2026 a 24/06/2027. Data da Assinatura: 10/06/2026. Secretaria de Saúde.

ARP nº 080/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Lonart Artefatos de Lona Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.590,00; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

ARP nº 081/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.682,60; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Assinatura: 08/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 08/06/2026 a 07/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. Valor Total: R$ 13.254,00.

AUTORIZAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, AUTORIZO com fulcro no Art. 31 da Lei nº 13.019/14, Lei Municipal nº 6307/25 e Decreto Municipal nº 9496/25, a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ZENY MACHADO CHIAROTTO, CNPJ n. 03.328.582/0001-28, para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 5.383,69 (cinco mil e trezentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Ass. 08/06/2026 – Gilmar Silvério – Secretário de Educação

RATIFICO

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo:

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ZENY MACHADO CHIAROTTO CNPJ 03.328.582/0001-28

Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 5.383,69 (cinco mil e trezentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura. Ass. 08/06/2026 - Marcelo Oliveira- Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, AUTORIZO com fulcro no Art. 31 da Lei nº 13.019/14, Lei Municipal nº 6307/25 e Decreto Municipal nº 9496/25, a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE E.M. PROFESSORA ROSA MARIA FRARE, CNPJ n. 03.257.647/0001-91, para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 9.186,16 (nove mil e cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Ass. 08/06/2026 – Gilmar Sivério – Secretário de Educação.

RATIFICO

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo:

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE E.M. PROFESSORA ROSA MARIA FRARE CNPJ 03.257.647/0001-91

Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 9.186,16 (nove mil e cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura. Ass. 08/06/2026- Marcelo de Oliveira- Prefeito