PROCESSO: 3092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 008/2024 - OBJETO: Fornecimento de materiais de enfermagem curativos para o abastecimento da Rede de Saúde.

1º TERMO DE ADITAMENTO À ARP nº 302/2024; Processo nº 3092/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Loggen Produtos para Saúde Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem curativos para o abastecimento da Rede de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 3.796.704,75; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 19/08/2025.

1º TERMO DE ADITAMENTO À ARP nº 303/2024; Processo nº 3092/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: VB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - ME; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem curativos para o abastecimento da Rede de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 848.582,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 19/08/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Ata de Registro de Preços nº 143/2025

Compromissário Fornecedor: A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - EPP

Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 13.939,50; Assinatura: 27/08/2025.

Marcelo Oliveira-Prefeito

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 109/2024; Processo n.º 3774/2024; OSC: Associação Estrela Azul; Objeto: Prorrogação de prazo referente a execução do Projeto Socioassistencial “Ninho de Estrelas”, atendimento a crianças e adolescentes que estão sob cuidados de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, referenciadas pela rede de serviço socioassistencial vinculada ao CRAS- Unidade Zaíra e CRAS- Unidade Macuco, no Município de Mauá (SP); Prorrogação: + 191 dias – (Até 31/03/26); Valor: R$ 200.000,00; Ass: 25/08/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO: 5078/2025

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025.

Hélcio Antônio da Silva - Secretário de Governo

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 94/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; SUPRESSÃO: 22,527881%; VALOR SUPRIMIDO: R$ 290.880,00; VALOR TOTAL: R$ 1.000.320,00; VIGÊNCIA: 12 meses: 12 meses; Ass: 07/08/25

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 95/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: Bravos Transportes e Locação Ltda – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; SUPRESSÃO: 20,175328 %; VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.532.760,01; VALOR TOTAL: R$ 6.064.440,00; VIGÊNCIA: 12 meses; Ass: 08/08//25

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 96/23; PROCESSO: 15068/22; Contratada: Garloc Transportes Logística e Locações Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo, com supressão de valor, referente a prestação de serviços de locação de veículos com fornecimento de combustível, com e sem motoristas para atender a todas as Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 470.010,00; Ass: 08/08//25

Marcelo Oliveira - Prefeito