2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 06/23; Proc.11949/22; OSC: Casa da Criança Auta de Souza; Objeto: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal, que integra este instrumento, independente de transcrição, bem como sua homologação administrativa e pedagógica; Valor: R$ 3.439.512,00; Vigência: 36 meses; Ass: 03/07/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

ARP N.098/25; Proc. 2133/25; Compromissário Fornecedor: Drogafonte Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamento (Classificação – Psicotrópico) carbamazepina 200 mg, que restou fracassado no Processo n º 5962/2024, destinado ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais diversas.; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 341.040,00; Ass: 07/07/2025;João Veríssimo Fernandes – Prefeito em Exercício.

ARP N.099/25; Proc. 2133/25; Compromissário Fornecedor: Proxy Farma Medicamentos Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamento (Classificação – Psicotrópico) carbamazepina 200 mg, que restou fracassado no Processo n º 5962/2024, destinado ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais diversas.; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 214.600,00; Ass: 08/07/2025;João Veríssimo Fernandes – Prefeito em Exercício.

2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023; Processo nº 14146/22; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá – APAE; Objeto: Programa de Atendimento à pessoa Portadora de deficiência; Valor: R$ 5.213.220,00; Vigência: 36 meses; Ass:08/07/25 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023; Processo nº 14148/22; OSC: Instituição Cidade dos Meninos Maria Imaculada; Objeto: Programa de Atendimento à pessoa Portadora de deficiência; Valor: R$ 2.751.000,00; Vigência: 36 meses; Ass: 11/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

1º TERMO DE ADITAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024

Proc.2340/2024;

Fornecedor: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA;

Objeto: recarga de GLP (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de Manutenção das Secretarias Educação, Governo, Saúde, Segurança Alimentar e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 287/2024;

Valor total: R$ 651.890,00;

Prorrogação: 12 meses;

Ass:10/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Ref.: Processo Administrativo nº 4157/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de estande para realização de evento: Feira do Empreendedor, realizado pelo SEBRAE I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo- SEBRAE – SP, inscrita no CNPJ n. 43.728.245/0001-42, para contratação do serviço de Locação/ Montagem/ Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições, no valor de R$ 13.890,00 (treze mil e oitocentos e noventa reais) - Elton Alves de Carvalho - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

Ref.: Processo Administrativo nº 4157/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de estande para realização de evento: Feira do Empreendedor, realizado pelo SEBRAE I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo- SEBRAE – SP, inscrita no CNPJ n. 43.728.245/0001-42, para contratação do serviço de Locação/ Montagem/ Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições, no valor de R$ 13.890,00 (treze mil e oitocentos e noventa reais). Marcelo Oliveira - Prefeito