Diário Oficial de Mauá

Publicação 33283 14/12/2021 às 13:22
Diversos Ed. Cham. Pub. 005-2021- Aquáticas Adjudicação ATA DE APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ATO DE ADJUDICAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER ATA DE APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ATO DE ADJUDICAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO OBJETO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021 - OFICINAS ESPORTIVAS - AQUÁTICAS (NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA) Ed Cham 005 2021 - aquaticas - ATA Aprov Plano Trab.pdf Ed Cham 005 2021 - aquaticas - Adjudicação.pdf

Diversos

Ed. Cham. Pub. 005-2021- Aquáticas Adjudicação

ATA DE APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ATO DE ADJUDICAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER

ATA DE APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ATO DE ADJUDICAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO OBJETO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021 - OFICINAS ESPORTIVAS - AQUÁTICAS (NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA)

Ed Cham 005 2021 - aquaticas - ATA Aprov Plano Trab.pdf

Ed Cham 005 2021 - aquaticas - Adjudicação.pdf

Publicação 33282 14/12/2021 às 13:08
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - PORTARIA Nº 336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa os Vereadores JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS, JOSÉ AFONSO MADEIRA, MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, RICARDO MANOEL DE ALMEIDA e VAGNER OLIVEIRA SANTANA comporem Comissão para tratar de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 2.605/1994, que institui o Dia do Desportista.

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 -

PORTARIA Nº 336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa os Vereadores JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS, JOSÉ AFONSO MADEIRA, MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, RICARDO MANOEL DE ALMEIDA e VAGNER OLIVEIRA SANTANA comporem Comissão para tratar de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 2.605/1994, que institui o Dia do Desportista.

Publicação 33281 14/12/2021 às 09:28
Diversos EXTRATO DE CONTRATOS - APAE EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 100/21; Proc. 6867/21; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá - APAE; Objeto: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade. (Verba Programação de Emenda Parlamentar para manutenção da cobertura metálica/iluminação); Prazo: 12 meses; Valor Total: R$540.000,00; Ass: 10/12/21 Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATOS - APAE

EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 100/21; Proc. 6867/21; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá - APAE; Objeto: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade. (Verba Programação de Emenda Parlamentar para manutenção da cobertura metálica/iluminação); Prazo: 12 meses; Valor Total: R$540.000,00; Ass: 10/12/21 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 33280 14/12/2021 às 08:13
Diversos 14/12/2021 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias GGDRH nºs 60.757 a 60.765 Port. GGDRH 14 de Dezembro de 2021.pdf

Publicação 33278 13/12/2021 às 17:07
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 5.812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da COVID 19 e pessoas em tratamentos oncológicos no Município de Mauá. LEI Nº 5.813, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a inclusão de LEI Nº 5.812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da COVID 19 e pessoas em tratamentos oncológicos no Município de Mauá. LEI Nº 5.813, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a inclusão de texto informativo nos carnês de pagamento do Imposto sobre o IPTU quanto ao direito de isenção do imposto nos casos previstos em lei no Município de Mauá. Lei Nº 5.812 de 13.12.2021.pdf Lei Nº 5.813 de 13.12.2021.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

LEI Nº 5.812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da COVID 19 e pessoas em tratamentos oncológicos no Município de Mauá. LEI Nº 5.813, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a inclusão de

LEI Nº 5.812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da COVID 19 e pessoas em tratamentos oncológicos no Município de Mauá. LEI Nº 5.813, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a inclusão de texto informativo nos carnês de pagamento do Imposto sobre o IPTU quanto ao direito de isenção do imposto nos casos previstos em lei no Município de Mauá.

Lei Nº 5.812 de 13.12.2021.pdf

Lei Nº 5.813 de 13.12.2021.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf