Diário Oficial de Mauá

Publicação 51165 04/02/2026 às 11:20
Conselhos Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA (de agosto a dezembro/2025) Conselho Municipal de Meio Ambiente Ata da 34º Reunião do COMMA - Agosto.pdf Ata da 35º Reunião do COMMA - Setembro.pdf Ata da 36º Reunião do COMMA - Outubro.pdf Ata da 37º Reunião do COMMA - Novembro.pdf Ata da 38º Reunião do COMMA - Dezembro.pdf

Publicação 51164 04/02/2026 às 10:44
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.808.

Publicação 51163 04/02/2026 às 08:51
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7709, de 26 de Dezembro de 2025, Inscrição Nº 676190. Decorrido prazo recursal. Feito o lançamento do auto. Processo Administrativo Nº 659/2026 -SSP. Auto nº 7709, de 26 de Dezembro de 2025 .pdf

Publicação 51162 04/02/2026 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 04 de Fevereiro de 2026 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao04FEV2026-DCM.pdf

Publicação 51161 03/02/2026 às 16:25
Contratos EXTRATO DE CONTRATO INSTITUIÇÃO RECANTO INFANTIL TIA CÉLIA 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 006/2024 com a Instituição Recanto Infantil Tia Célia; Processo 9296/2023; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Serviço de Proteção Social Básica destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social do CRAS Oratório; Valor Total R$: 360.977,92; Prazo: 12 meses; Ass. 02/01/2026; Vigência 02/01/2026 a 01/01/2027 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUIÇÃO RECANTO INFANTIL TIA CÉLIA

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 006/2024 com a Instituição Recanto Infantil Tia Célia; Processo 9296/2023; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Serviço de Proteção Social Básica destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social do CRAS Oratório; Valor Total R$: 360.977,92; Prazo: 12 meses; Ass. 02/01/2026; Vigência 02/01/2026 a 01/01/2027 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf