Diário Oficial de Mauá

Publicação 36940 13/07/2022 às 08:50
Diversos EXTR. DE CTR.JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO CTR N.83/22;Proc.9627/21;Contratada:JHE Consultores Associados Ltda;Objeto:Assessoria de execução do plano de regularização fundiária de interesse social do assentamento precário Cerqueira Leite;Prazo de Execução:12 meses;Prazo de Vigência:18 meses;Valor Total:R$785.449,04;Ass:08/07/22 Marcelo Oliveira-Prefeito MOA EXTRATO CTR- JHE Consultores Ass. Ltda.txt Publicações citadas 38893 23/02/2023 às 08:51 JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA EXTRATO DE CONTRATOS JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA 1º Termo de Aditamento ao Ctr. 83/22; Proc. 9627/21; Contratada: JHE Consultores Associados Ltda; Objeto: Alteração do valor do contrato nº 83/2022 em decorrência de desconto concedido pela contratada sobre o preço original referente a assessoria de execução do plano de regularização fundiária de interesse social do assentamento precário Cerqueira Leite; Valor Total do contrato após desconto: R$ 761.363,72; Ass: 16/02/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTR. DE CTR.JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO CTR N.83/22;Proc.9627/21;Contratada:JHE Consultores Associados Ltda;Objeto:Assessoria de execução do plano de regularização fundiária de interesse social do assentamento precário Cerqueira Leite;Prazo de Execução:12 meses;Prazo de Vigência:18 meses;Valor Total:R$785.449,04;Ass:08/07/22 Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA EXTRATO CTR- JHE Consultores Ass. Ltda.txt

Publicações citadas

38893

23/02/2023 às 08:51

JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATOS

JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

1º Termo de Aditamento ao Ctr. 83/22; Proc. 9627/21; Contratada: JHE Consultores Associados Ltda; Objeto: Alteração do valor do contrato nº 83/2022 em decorrência de desconto concedido pela contratada sobre o preço original referente a assessoria de execução do plano de regularização fundiária de interesse social do assentamento precário Cerqueira Leite; Valor Total do contrato após desconto: R$ 761.363,72; Ass: 16/02/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 36931 11/07/2022 às 17:06
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.947, 5.948, 5.949 e 5.950/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.947, DE 7/7/2022 Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.948, DE 8/7/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa Mauá Cidade Empreendedora no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.949, DE 8/7/2022 Denomina Viela Antonio Bartoli a viela sem nome, localizada na Rua Humberto Batista Soares, altura do número 371, com saída para Rua Coronel João Albuquerque Lins de Barros, altura do número 56, no Parque São Vicente, e dá outras providências. LEI Nº 5.950, DE 11/7/2022 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá o "Dia do Motoboy, a ser realizado, anualmente, no dia 15 de março, e dá outras providências. Lei 5947.pdf Lei 5948.pdf Lei 5949.pdf Lei 5950.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.947, 5.948, 5.949 e 5.950/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.947, DE 7/7/2022 Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.948, DE 8/7/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa Mauá Cidade Empreendedora no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.949, DE 8/7/2022 Denomina Viela Antonio Bartoli a viela sem nome, localizada na Rua Humberto Batista Soares, altura do número 371, com saída para Rua Coronel João Albuquerque Lins de Barros, altura do número 56, no Parque São Vicente, e dá outras providências. LEI Nº 5.950, DE 11/7/2022 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá o "Dia do Motoboy, a ser realizado, anualmente, no dia 15 de março, e dá outras providências.

Lei 5947.pdf

Lei 5948.pdf

Lei 5949.pdf

Lei 5950.pdf

Publicação 36923 08/07/2022 às 15:24
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.941, 5.942, 5.943, 5.944 e 5.945, e Portaria 11.599/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.941, DE 6/7/2022 Altera a Lei Municipal nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, em seus anexos, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 5.942, DE 6/7/2022 Autoriza o município de Mauá a contratar com a Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. LEI Nº 5.943, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Finisa, e dá outras providências. LEI Nº 5.944, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. LEI Nº 5.945, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Finisa, destinado à infraestrutura urbana, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.599, DE 8/7/2022 Institui Comissão de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal GCM 2ª Classe 2022. Lei 5941.pdf Lei 5942.pdf Lei 5943.pdf Lei 5944.pdf Lei 5945.pdf Portaria 11599.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.941, 5.942, 5.943, 5.944 e 5.945, e Portaria 11.599/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.941, DE 6/7/2022 Altera a Lei Municipal nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, em seus anexos, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 5.942, DE 6/7/2022 Autoriza o município de Mauá a contratar com a Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. LEI Nº 5.943, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Finisa, e dá outras providências. LEI Nº 5.944, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. LEI Nº 5.945, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Finisa, destinado à infraestrutura urbana, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.599, DE 8/7/2022 Institui Comissão de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal GCM 2ª Classe 2022.

Lei 5941.pdf

Lei 5942.pdf

Lei 5943.pdf

Lei 5944.pdf

Lei 5945.pdf

Portaria 11599.pdf

Publicação 36914 07/07/2022 às 16:24
Diversos Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Julgamento - Decisão - Processo 3943/2021. Após análise do Processo Administrativo 11705/2021, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7023/2007. Profiro a decisão final e determino a suspensão de 90 dias do GCM R.S., RF 12.598 com base no artigo 27 e 40, inciso IV do Decreto Municipal nº 7.023/2007. Publique-se, intime-se. Mauá, 22 de junho de 2022. Matheus Martins Sant´Anna Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Julgamento - Decisão - Processo 3943/2021.

Após análise do Processo Administrativo 11705/2021, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7023/2007. Profiro a decisão final e determino a suspensão de 90 dias do GCM R.S., RF 12.598 com base no artigo 27 e 40, inciso IV do Decreto Municipal nº 7.023/2007. Publique-se, intime-se. Mauá, 22 de junho de 2022. Matheus Martins Sant´Anna Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Publicação 36904 06/07/2022 às 17:16
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.938, 5.939, 5.940 e 5.946/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.938, DE 27/6/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.939, DE 1º/7/2022 Institui no calendário oficial de eventos do município de Mauá, o Dia Municipal da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de dezembro e dá outras providências. LEI Nº 5.940, DE 6/7/2022 Denomina como Francisco de Carvalho Filho o Parque da Juventude, com inscrição municipal 12.001.901, 12.001.903 e 12.001.900, situado na Rua Francisco Ortega Escobar, no bairro Vila Noêmia, no Município de Mauá, conforme dispõe. LEI Nº 5.946, DE 6/7/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização para a redução da mortalidade materna e neonatal no município de Mauá e dá outras providências. Lei 5938.pdf Lei 5939.pdf Lei 5940.pdf Lei 5946.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 5.938, 5.939, 5.940 e 5.946/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.938, DE 27/6/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.939, DE 1º/7/2022 Institui no calendário oficial de eventos do município de Mauá, o Dia Municipal da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de dezembro e dá outras providências. LEI Nº 5.940, DE 6/7/2022 Denomina como Francisco de Carvalho Filho o Parque da Juventude, com inscrição municipal 12.001.901, 12.001.903 e 12.001.900, situado na Rua Francisco Ortega Escobar, no bairro Vila Noêmia, no Município de Mauá, conforme dispõe. LEI Nº 5.946, DE 6/7/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização para a redução da mortalidade materna e neonatal no município de Mauá e dá outras providências.

Lei 5938.pdf

Lei 5939.pdf

Lei 5940.pdf

Lei 5946.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf