PORTARIA Nº 292 DE 10 DE JULHO DE 2025: O servidor RODRIGO ALVES DA COSTA BRAZ, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 15/07/2025 a 25/07/2025, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 293 DE 14 DE JULHO DE 2025: A servidora CLARISSA TIEMI SUZUKI, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de PROCURADOR CHEFE, senhor RENE REIS MARQUES, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 14/07/2025 a 25/07/2025, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 294 DE 14 DE JULHO DE 2025: Exonerar, em 31 de julho de 2025, o servidor senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 295 DE 14 DE JULHO DE 2025: Exonerar, em 31 de julho de 2025, o servidor senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 296 DE 14 DE JULHO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, a partir de 1º de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 297 DE 14 DE JULHO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, a partir de 1º de agosto de 2025.
