Diário Oficial de Mauá

Publicação 647 06/05/2011 às 16:44
Diversos 06/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei Complementar 13/2011, Lei 4.661 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 29/4/2011 - Altera o §3º do artigo 105 da Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.661, DE 29/4/2011 - Dispõe sobre a regularização de construções não licenciadas ou construídas em desacordo com as normas vigentes no Município de Mauá, e dá outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Lei Complementar 13.pdf Lei 4661.pdf Lei 4661 - Anexo I.pdf Lei 4661 - Anexo II.pdf Portarias CGP - 06mai2011.pdf

Diversos

06/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei Complementar 13/2011, Lei 4.661 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 29/4/2011 - Altera o §3º do artigo 105 da Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.661, DE 29/4/2011 - Dispõe sobre a regularização de construções não licenciadas ou construídas em desacordo com as normas vigentes no Município de Mauá, e dá outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Lei Complementar 13.pdf

Lei 4661.pdf

Lei 4661 - Anexo I.pdf

Lei 4661 - Anexo II.pdf

Portarias CGP - 06mai2011.pdf

Publicação 646 06/05/2011 às 11:57
Diversos Carta-Convite nº7/2011 Locação e manutenção de equipamentos para extração de copias reprograficas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo nº 1343 ADM. 53/2011 Carta-Convite nº 07/2011 Objeto: Locação e Manutenção de Equipamentos para Extração de Cópias Reprográficas. Empresa vencedora: Rodrigo de Almeida Copiadoras ME, com valor mensal de R$ 5.500,00 para 02 (dois) equipamentos, fica aberto prazo para recurso conforme Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. Mauá, 06 de maio de 2011. Clériston Alves Teixeira Presidente da C.P.L.

Diversos

Carta-Convite nº7/2011

Locação e manutenção de equipamentos para extração de copias reprograficas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo nº 1343 ADM. 53/2011 Carta-Convite nº 07/2011 Objeto: Locação e Manutenção de Equipamentos para Extração de Cópias Reprográficas. Empresa vencedora: Rodrigo de Almeida Copiadoras ME, com valor mensal de R$ 5.500,00 para 02 (dois) equipamentos, fica aberto prazo para recurso conforme Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. Mauá, 06 de maio de 2011. Clériston Alves Teixeira Presidente da C.P.L.

Publicação 645 06/05/2011 às 11:33
Diversos Vigilância Sanitária: Lauda 10/2011 Lauda 10 2011.pdf

Publicação 642 05/05/2011 às 16:23
Diversos 05/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei 4.660/2011 e Portarias e Despachos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas LEI Nº 4.660, DE 26/4/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços de construção civil, que tenham por finalidade a recuperação das edificações do SESI - Serviço Social da Indústria, localizado no Jardim Zaíra, no Município de Mauá, na forma que estabelece. Inclui Portarias e Despachos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Lei 4660.pdf Portarias CGP - 05mai2011.pdf

Diversos

05/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei 4.660/2011 e Portarias e Despachos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

LEI Nº 4.660, DE 26/4/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços de construção civil, que tenham por finalidade a recuperação das edificações do SESI - Serviço Social da Indústria, localizado no Jardim Zaíra, no Município de Mauá, na forma que estabelece. Inclui Portarias e Despachos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Lei 4660.pdf

Portarias CGP - 05mai2011.pdf

Publicação 641 05/05/2011 às 11:11
Diversos Bolsa de Estudos FAMA - concessão/renovação 2011 Critérios para concessão/renovação de bolsas de estudo para o 2º semestre de 2011 - Faculdade de Mauá - FAMA Edital FAMA- 2º Semestre 2011.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf