Diário Oficial de Mauá

Publicação 30212 15/09/2020 às 16:22
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.628 a 5.633/2020. Lei nº 5.628, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a disponibilização de espaço físico das unidades básicas de saúde para o desenvolvimento de atividades e ações de promoção à saúde. Lei nº 5.629, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Mauá. Lei nº 5.630, de 15/09/2020 - Obriga o diagnóstico da audição em recém-nascidos no Município de Mauá. Lei nº 5.631, de 15/09/2020 - Proíbe a comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido ou de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Mauá. Lei nº 5.632, de 15/09/2020 - Institui o Projeto "ParCão" para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos municipais. Lei nº 5.633, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a instalação do Projeto "Boulevard Verde" no Boulevard Cônego Belisário, localizado no centro da cidade de Mauá. Lei 5.628.pdf Lei 5.629.pdf Lei 5.630.pdf Lei 5.631.pdf Lei 5.632.pdf Lei 5.633.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Leis nº 5.628 a 5.633/2020.

Lei nº 5.628, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a disponibilização de espaço físico das unidades básicas de saúde para o desenvolvimento de atividades e ações de promoção à saúde. Lei nº 5.629, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Mauá. Lei nº 5.630, de 15/09/2020 - Obriga o diagnóstico da audição em recém-nascidos no Município de Mauá. Lei nº 5.631, de 15/09/2020 - Proíbe a comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido ou de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Mauá. Lei nº 5.632, de 15/09/2020 - Institui o Projeto "ParCão" para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos municipais. Lei nº 5.633, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a instalação do Projeto "Boulevard Verde" no Boulevard Cônego Belisário, localizado no centro da cidade de Mauá.

Lei 5.628.pdf

Lei 5.629.pdf

Lei 5.630.pdf

Lei 5.631.pdf

Lei 5.632.pdf

Lei 5.633.pdf

Publicação 30198 11/09/2020 às 16:00
Diversos Audiência pública Audiência Pública Virtual em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao segundo quadrimestre de 2020. Comunicado: A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 24 de setembro de 2020, às 09:30 horas, no Plenário "Ruy Barbosa" na sede da Câmara Municipal de Mauá, realizará audiência pública em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador Manoel Lopes dos Santos Presidente da Comissão de Finanças

Diversos

Audiência pública

Audiência Pública Virtual em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao segundo quadrimestre de 2020.

Comunicado: A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 24 de setembro de 2020, às 09:30 horas, no Plenário "Ruy Barbosa" na sede da Câmara Municipal de Mauá, realizará audiência pública em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador Manoel Lopes dos Santos Presidente da Comissão de Finanças

Publicação 30197 11/09/2020 às 15:45
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.625 e 5.626/2020. Lei nº 5.625, de 09/09/2020 - Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do Município de Mauá. Lei nº 5.626, de 09/09/2020 - Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta por empregados ou servidores que exerçam função pública no Município. Lei 5.625.pdf Lei 5.626.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Leis nº 5.625 e 5.626/2020.

Lei nº 5.625, de 09/09/2020 - Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do Município de Mauá. Lei nº 5.626, de 09/09/2020 - Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta por empregados ou servidores que exerçam função pública no Município.

Lei 5.625.pdf

Lei 5.626.pdf

Publicação 30176 09/09/2020 às 12:24
Diversos CONVITE Nº 05/2020 CONVITE Nº 05/2020, Contratação de empresa para sonorização do plenário. Processo nº 2579/2020 ADM. 27/2020 Carta-Convite nº 05/2020 Objeto: Contratação de empresa para sonorização do plenário. Empresa vencedora: LATIN AMERICAN SOLUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 165.512,50, ficando aberto prazo para interposição de recursos de conformidade com a Lei nº 8.666/93. Mauá, 09 de setembro de 2020. Luiz Cláudio da Silva Presidente da C.P.L.

Diversos

CONVITE Nº 05/2020

CONVITE Nº 05/2020, Contratação de empresa para sonorização do plenário.

Processo nº 2579/2020 ADM. 27/2020 Carta-Convite nº 05/2020 Objeto: Contratação de empresa para sonorização do plenário. Empresa vencedora: LATIN AMERICAN SOLUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 165.512,50, ficando aberto prazo para interposição de recursos de conformidade com a Lei nº 8.666/93. Mauá, 09 de setembro de 2020. Luiz Cláudio da Silva Presidente da C.P.L.

Publicação 30158 08/09/2020 às 09:56
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 204 a 207/2020. PORTARIA Nº 204 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2020, o servidor senhor PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 205 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2020, o servidor senhor ROGERIO DE PAULA COSTA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 206 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, a partir de 02 de setembro de 2020. PORTARIA Nº 207 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Fica estabelecido o horário compreendido entre 10:00 e 12:00 horas, durante o período entre 08 de setembro e 18 de setembro de 2020, para o atendimento administrativo da Câmara Municipal de Mauá, bem como o atendimento ao público externo. Portaria 204.pdf Portaria 205.pdf Portaria 206.pdf Portaria 207.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 204 a 207/2020.

PORTARIA Nº 204 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2020, o servidor senhor PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 205 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2020, o servidor senhor ROGERIO DE PAULA COSTA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 206 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, a partir de 02 de setembro de 2020. PORTARIA Nº 207 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Fica estabelecido o horário compreendido entre 10:00 e 12:00 horas, durante o período entre 08 de setembro e 18 de setembro de 2020, para o atendimento administrativo da Câmara Municipal de Mauá, bem como o atendimento ao público externo.

Portaria 204.pdf

Portaria 205.pdf

Portaria 206.pdf

Portaria 207.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf