Despacho de Homologação PP 007/2020; P.A. 121/2020; Objeto: Aquisição de tijolinhos de barro comum, para utilização nos cemitérios Santa Lídia e Vila Vitória. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, das cotas Principal(A) e Reservada(B) a favor das empresas vencedoras: KCC COMERCIAL EIRELI – ME, CNPJ: 20.482.537/0001-42, item 01A-R$0,75; LÍDER E CIA MAT. PARA CONST. LTDA - EPP, CNPJ: 72.726.763/0001-25, item 01B-R$0,75. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação PP 007/2020; P.A. 121/2020; Objeto: Aquisição de tijolinhos de barro comum, para utilização nos cemitérios Santa Lídia e Vila Vitória. Abertura: 18/03/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos.

Despacho de Homologação PP 004/2020; P.A. 8189/2019; objeto: Prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários. Adjudico e Homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora: AWM LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP, CNPJ: 10.203.112/0001-01, valor total de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Despacho PP 004/2020; P.A. 8189/2019; objeto: Prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários. Considerando os elementos que instruem o processo, os quais ficam fazendo parte integrante desta decisão e que acto integralmente, conheço do recurso ofertado pela empresa Viação Santo Ignácio LTDA, para no mérito INDEFERIR PROVIMENTO. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação PP 004/2020; P.A. 8189/2019; objeto: Prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários. Abertura: 11/03/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Autorização Ref.: Processo Administrativo nº 3508/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA ESTRUTURAL PARA ABRIGAR HOSPITAL DE CAMPANHA, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, A SER IMPLANTADA NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.489.773/0001-90, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA ESTRUTURAL PARA ABRIGAR HOSPITAL DE CAMPANHA, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, A SER IMPLANTADA NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, pelo valor mensal de R$ 221.900,00 (Duzentos e vinte e um e novecentos reais), por um período de até 3 meses, perfazendo o valor total de R$ 665.700,00. II.- Publique-se; Luís Carlos Casarin - Secretário de Saúde

Despacho de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 3508/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA ESTRUTURAL PARA ABRIGAR HOSPITAL DE CAMPANHA, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, A SER IMPLANTADA NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL. I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020, para a contratação da empresa PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.489.773/0001-90, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA ESTRUTURAL PARA ABRIGAR HOSPITAL DE CAMPANHA, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, A SER IMPLANTADA NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, pelo valor mensal de R$ 221.900,00 (Duzentos e vinte e um e novecentos reais), por um período de até 3 meses, perfazendo o valor total de R$ 665.700,00. II.- Publique-se; Atila Jacomussi - Prefeito do Município de Mauá

Ref.: Processo Administrativo nº 3433/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a dispensa de licitação para contratação da empresa NALIN RÁDIO COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.347.815/0001-84, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, pelo valor mensal de R$ 94.945,00 (Noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais), por um período de até 180 dias, perfazendo o valor total estimado de R$ 569.670,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta reais),com cláusula resolutiva condicionada ao início da execução da prestação dos serviços pela licitante vencedora do Pregão Presencial nº 006/2.020, tratado no PA nº 13.930/2.020.ASS:01/04/20-Ronaldo Bonassa-Secretário Adjunto de Segurança Pública e Defesa Civil Ref.: Processo Administrativo nº 3433/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL. I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa NALIN RÁDIO COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.347.815/0001-84, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, pelo valor mensal de R$ 94.945,00 (Noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 569.670,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta reais), por um período de até 180 dias, com cláusula resolutiva condicionada ao início da execução da prestação dos serviços pela licitante vencedora do Pregão Presencial nº 006/2.020, tratado no PA nº 13.930/2.020.ASS:01/04/20-ATILA JACOMUSSI- Prefeito do Município de Mauá