PE RP 026/25. PC 8608/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Estocáveis – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.
Na publicação do DOM de 20 de maio p.p., favor considerar os apontamentos, conforme segue:
A. Em 3.1 Especificação detalhada dos itens – Lotes 1 e 2
ITEM 05 – BISCOITO DOCE COM CEREAIS INTEGRAIS (sabores diversos)
Onde se lê:
2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO
2.1 Composição:
2.1.1 Sabor maisena: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, óleo vegetal, gordura vegetal, aveia, fécula de mandioca, purê de maçã, farinha de aveia, sementes (chia e linhaça), farinha de babaçu, quinoa integral, sal, emulsificante, aromatizantes, fermentes químicos, acidulantes e antioxidantes.
2.1.2 Sabor aveia e granola: farinha de trigo integral, açúcar, óleo vegetal, aveia, fécula de mandioca, purê de maçã, gordura vegetal, sementes (chia e linhaça), farinha de babaçu, quinoa, coco ralado, sal, amido de milho, aromatizantes, fermentos químicos, emulsificante, acidulante e antioxidantes.
2.1.3 Sabor coco: farinha de trigo integral, açúcar, óleo vegetal, aveia, fécula de mandioca, purê de maçã, gordura vegetal, coco ralado, sementes (chia e linhaça), farinha de babaçu, quinoa, sal, amido de milho, aromatizantes, fermentos químicos, emulsificante, acidulante e antioxidantes.
2.1.4 Sabor cacau: farinha de trigo integral, açúcar, óleo vegetal, aveia, fécula de mandioca, gordura vegetal, purê de maçã, cacau em pó, sementes (chia e linhaça), farinha de babaçu, quinoa, sal, canela em pó, aromatizantes, fermentos químicos, emulsificante, acidulante e antioxidantes.
Leia-se:
2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO
2.1 Composição:
2.1.1 Sabor maisena: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, óleo vegetal, gordura vegetal, aveia, fécula de mandioca, purê de maçã, farinha de aveia, sementes (chia e linhaça), farinha de babaçu, quinoa integral, sal, emulsificante, aromatizantes, fermentes químicos, acidulantes e antioxidantes.
2.1.2 Sabor coco: farinha de trigo integral, açúcar, óleo vegetal, aveia, fécula de mandioca, purê de maçã, gordura vegetal, coco ralado, sementes (chia e linhaça), farinha de babaçu, quinoa, sal, amido de milho, aromatizantes, fermentos químicos, emulsificante, acidulante e antioxidantes.
2.1.3 Sabor cacau: farinha de trigo integral, açúcar, óleo vegetal, aveia, fécula de mandioca, gordura vegetal, purê de maçã, cacau em pó, sementes (chia e linhaça), farinha de babaçu, quinoa, sal, canela em pó, aromatizantes, fermentos químicos, emulsificante, acidulante e antioxidantes.
B. Em 8. DA HABILITAÇÃO – DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Onde se lê:
8.1 Para a fase de habilitação, o atestado de capacidade técnica deverá ser correspondente ao fornecimento de 30% do total a ser contratado (referente ao lote), justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento.
Leia-se:
8.1 Para a fase de habilitação, o atestado de capacidade técnica deverá ser correspondente ao fornecimento de 30% do total a ser contratado (referente ao lote, na unidade de quilo), justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento.
Hélio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional
