Diário Oficial de Mauá

Publicação 49306 29/08/2025 às 15:33
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 12/2025, que tem por objeto a "Aquisição de 02 (dois) purificadores de água. Características mínimas: para uso em mesa ou parede; refrigeração por compressor; fornece água natural e gelada; capacidade interna de água de no mínimo 2 litros; capacidade de fornecer água gelada de no mínimo 1 litro por hora; com filtro (refil) no mínimo classe C; de fácil acesso e substituição; com duração para no mínimo 3000 litros; potência mínima de 90w; tensão: 110v ou bivolt; com selo de identificação de conformidade (INMETRO); Garantia de no mínimo 12 meses" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na venda em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 10:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 12/2025, que tem por objeto a "Aquisição de 02 (dois) purificadores de água. Características mínimas: para uso em mesa ou parede; refrigeração por compressor; fornece água natural e gelada; capacidade interna de água de no mínimo 2 litros; capacidade de fornecer água gelada de no mínimo 1 litro por hora; com filtro (refil) no mínimo classe C; de fácil acesso e substituição; com duração para no mínimo 3000 litros; potência mínima de 90w; tensão: 110v ou bivolt; com selo de identificação de conformidade (INMETRO); Garantia de no mínimo 12 meses" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na venda em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 10:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Publicação 49304 29/08/2025 às 14:59
Contratos AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA. AUTORIZAÇÃO Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO: 5078/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025. Hélcio Antônio da Silva - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA.

AUTORIZAÇÃO

Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO: 5078/2025

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025.

Hélcio Antônio da Silva - Secretário de Governo

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 49258 27/08/2025 às 11:18
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 13/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme Norma Regulamentadora n.º 07, para um total de 56 (cinquenta e seis) servidores, pelo período de 12 (doze) meses", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 13/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme Norma Regulamentadora n.º 07, para um total de 56 (cinquenta e seis) servidores, pelo período de 12 (doze) meses", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Publicação 49244 26/08/2025 às 10:54
Contratos AUTORIZO E RATIFICAÇÃO MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL Ref.: Processo Administrativo nº 4777/2025 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL, CPF n. 140.310.558-89, referente a locação de imóvel para instalação do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá, com endereço na Rua Avaré, n. 62 – Bairro da Matriz – Mauá – SP, no valor mensal de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass: 22/08/25 - Fernanda Gomes Dias de Oliveira - Secretária de Assistência Social Ref.: Processo Administrativo nº 4777/2025 Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL, CPF n. 140.310.558-89, referente a locação de imóvel para instalação do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS - Matriz do Município de Mauá, com endereço na Rua Avaré, n. 62 – Bairro da Matriz – Mauá – SP, no valor mensal de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), no valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass: 22/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL

Ref.: Processo Administrativo nº 4777/2025

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL, CPF n. 140.310.558-89, referente a locação de imóvel para instalação do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá, com endereço na Rua Avaré, n. 62 – Bairro da Matriz – Mauá – SP, no valor mensal de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass: 22/08/25 - Fernanda Gomes Dias de Oliveira - Secretária de Assistência Social

Ref.: Processo Administrativo nº 4777/2025

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS Matriz do Município de Mauá

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, RATIFICO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de MARIA ISABEL CRAVO ROXO MIGUEL, CPF n. 140.310.558-89, referente a locação de imóvel para instalação do Centro Especializado de Assistência Social – CREAS - Matriz do Município de Mauá, com endereço na Rua Avaré, n. 62 – Bairro da Matriz – Mauá – SP, no valor mensal de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), no valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass: 22/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 49236 25/08/2025 às 18:03
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 072/25. PC 1937/25. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos. Abertura: 08/09/2025 as 9h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 072 25 PC 1937 25 Aq Matl Enfermagem Diversos ass .pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf