Diário Oficial de Mauá

Publicação 32456 01/09/2021 às 08:55
Diversos EXTRATO DE CONTRATOS - ELÍGIO E SANTANDER EXTRATO DE CONTRATOS CTR.57/21;Proc.7781/21;Locador:Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo;Objeto:Loc.de imóvel situado na Av.Getúlio Vargas, 563,Vila Guarani,destinado a instalação do CAPS Infantil;Valor Mensal:R$10.000,00;Valor Total:R$120.000,00;Prazo:12 meses; Ass: 25/08/21 Convênio 58/21;Proc.7029/21;Conveniada:Banco Santander (Brasil) S.A; Objeto:Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento e de cartão de crédito consignado aos servidores do Município de Mauá;Prazo:12 meses;Ass:30/08/21 - Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações citadas 49427 09/09/2025 às 10:54 Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo EXTRATO DE CONTRATOS Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo Proc.7781/21; Locador: Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, 563, Vila Guarani, destinado a instalação do CAPS Infantil.; REAJUSTE: 4,39%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 5.531,40; VALOR MENSAL: R$ 10.960,95; VALOR TOTAL: R$ 131.531,40; PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; Ass: 23/08/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 48539 03/07/2025 às 08:00 Banco Santander (Brasil) S/A EXTRATO DE CONTRATO Banco Santander (Brasil) S/A 4º Termo de Aditamento ao Convênio n.58/21; Proc.7029/21; Conveniada: Banco Santander (Brasil) S/A; Objeto: Prorrogação de prazo para Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento e de cartão de crédito consignado aos servidores do Município de Mauá; Vigência:30/08/25 a 29/08/26; Atualização no Sistema em:02/07/24 40998 25/08/2023 às 16:15 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXTRATO DE CONTRATOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 58/21; Proc. 7029/21; Conveniada: Banco Santander (Brasil) S/A; Objeto: Prorrogação de prazo para Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento e de cartão de crédito consignado aos servidores do Município de Mauá; Vigência: 30/08/23 a 29/08/24; Ass: 23/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATOS - ELÍGIO E SANTANDER

EXTRATO DE CONTRATOS CTR.57/21;Proc.7781/21;Locador:Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo;Objeto:Loc.de imóvel situado na Av.Getúlio Vargas, 563,Vila Guarani,destinado a instalação do CAPS Infantil;Valor Mensal:R$10.000,00;Valor Total:R$120.000,00;Prazo:12 meses; Ass: 25/08/21 Convênio 58/21;Proc.7029/21;Conveniada:Banco Santander (Brasil) S.A; Objeto:Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento e de cartão de crédito consignado aos servidores do Município de Mauá;Prazo:12 meses;Ass:30/08/21 - Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações citadas

49427

09/09/2025 às 10:54

Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo

EXTRATO DE CONTRATOS

Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo

Proc.7781/21;

Locador: Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo;

Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, 563, Vila Guarani, destinado a instalação do CAPS Infantil.; REAJUSTE: 4,39%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 5.531,40; VALOR MENSAL: R$ 10.960,95; VALOR TOTAL: R$ 131.531,40; PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; Ass: 23/08/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

48539

03/07/2025 às 08:00

Banco Santander (Brasil) S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Banco Santander (Brasil) S/A

4º Termo de Aditamento ao Convênio n.58/21;

Proc.7029/21;

Conveniada: Banco Santander (Brasil) S/A;

Objeto: Prorrogação de prazo para Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento e de cartão de crédito consignado aos servidores do Município de Mauá;

Vigência:30/08/25 a 29/08/26;

Atualização no Sistema em:02/07/24

40998

25/08/2023 às 16:15

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

EXTRATO DE CONTRATOS

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 58/21; Proc. 7029/21; Conveniada: Banco Santander (Brasil) S/A; Objeto: Prorrogação de prazo para Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento e de cartão de crédito consignado aos servidores do Município de Mauá; Vigência: 30/08/23 a 29/08/24; Ass: 23/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 32455 31/08/2021 às 17:17
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.725, Decreto 8.919 e Portaria 11.492/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.725, DE 27/8/2021 Altera a descrição da área pública constante do art. 2º da Lei Municipal nº 2.178, de 08 de abril de 1988, que desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e incorpora na classe de bens patrimoniais do Município. DECRETO Nº 8.919, DE 19/8/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.033.071,80. PORTARIA Nº 11.492, DE 30/8/2021 Altera dispositivos da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho. Lei 5725.pdf Decreto 8919.pdf Portaria 11492.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 5.725, Decreto 8.919 e Portaria 11.492/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.725, DE 27/8/2021 Altera a descrição da área pública constante do art. 2º da Lei Municipal nº 2.178, de 08 de abril de 1988, que desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e incorpora na classe de bens patrimoniais do Município. DECRETO Nº 8.919, DE 19/8/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.033.071,80. PORTARIA Nº 11.492, DE 30/8/2021 Altera dispositivos da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho.

Lei 5725.pdf

Decreto 8919.pdf

Portaria 11492.pdf

Publicação 32429 30/08/2021 às 17:08
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.722/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.722, DE 23/8/2021 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes, a ser celebrada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto, e dá outras providências. Lei 5722.pdf

Publicação 32423 27/08/2021 às 16:46
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.723/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.723, DE 24/8/2021 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá da SEMANA DE VISIBILIDADE LGBTQIA+ a ser realizada anualmente do dia 24 ao dia 30 do mês de novembro e dá outras providências. Lei 5723.pdf

Publicação 32422 27/08/2021 às 15:33
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Decreto Legislativo nº 02,de 24 de Agosto de 2021. Lei Municipal nº 5.724 de 27 de Agosto de 2021. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02,de 24 de Agosto de 2021-Concede o título de Cidadã Mauaense a CICERA TEREZA DOS SANTOS (em memória), por seus relevantes serviços prestados e dedicação na história do município, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 5.724,de 27 de Agosto de 2021-Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica na rede pública e dá outras providencias. Decreto Legislativo 02 de 24 de Agosto de 2021.pdf LEI 5.724 DE 27.08.2021.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

Decreto Legislativo nº 02,de 24 de Agosto de 2021. Lei Municipal nº 5.724 de 27 de Agosto de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02,de 24 de Agosto de 2021-Concede o título de Cidadã Mauaense a CICERA TEREZA DOS SANTOS (em memória), por seus relevantes serviços prestados e dedicação na história do município, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 5.724,de 27 de Agosto de 2021-Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica na rede pública e dá outras providencias.

Decreto Legislativo 02 de 24 de Agosto de 2021.pdf

LEI 5.724 DE 27.08.2021.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf