PORTARIA Nº 211 DE 15 DE JULHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 72. da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora senhora ISADORA MONTEIRO LEÃO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, a partir de 14 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 207 DE 11 DE JULHO DE 2024: O servidor RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 16/07/2024 a 30/07/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 208 DE 12 DE JULHO DE 2024: Designar como ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, conforme art. 23, inciso III, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 209 DE 12 DE JULHO DE 2024: Designar os servidores MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, REINALDO SALLA MARTINS, CLARISSA TIEMI SUZUKI, PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, WAGNER APARECIDO TOMÉ, GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO e ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO para, sob a presidência da primeira citada, comporem Comissão Especial de Estudo para Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Mauá para efetuarem as adequações necessárias das minutas apresentadas pela empresa FIPE no Processo nº 2.757/2023.

PORTARIA Nº 210 DE 15 DE JULHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ISADORA MONTEIRO LEÃO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, a partir de 1º de julho de 2024.

PORTARIA Nº 202 DE 01 DE JULHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 81 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 57 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 185 (centro e oitenta e cinco dias) dias de Licença por Motivo de Transferência de Cônjuge ou Companheiro Servidor Público Civil ou Militar à servidora senhora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, titular do cargo de ARQUIVISTA, referência 15, a partir de 31 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 203 DE 04 DE JULHO DE 2024: A servidora CLAUDIA OLIVEIRA PALMEIRO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE COMPRAS, senhor JOB SAPUPPO NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 10/07/2024 a 27/07/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 204 DE 04 DE JULHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 04 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 205 DE 10 DE JULHO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, referência VII, no dia 05 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 206 DE 10 DE JULHO DE 2024: O servidor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 196 DE 27 DE JUNHO DE 2024: O servidor MARCO AURELIO DA SILVA, titular do cargo TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, referência 06, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, referência 31, senhor WAGNER APARECIDO TOMÉ, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 10/07/2024 a 27/07/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 199 DE 27 DE JUNHO DE 2024: A servidora CLARISSA TIEMI SUZUKI, titular do cargo PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de PROCURADOR-CHEFE, senhor RENE REIS MARQUES, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 01/07/2024 a 11/07/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 200 DE 27 DE JUNHO DE 2024: A servidora GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, titular do cargo OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, referência 31, senhora MARA FERNANDES TERESA DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 10/07/2024 a 20/07/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 201 DE 28 DE JUNHO DE 2024: O servidor REINALDO SALLA MARTINS, designada para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 15/07/2024 a 25/07/2024, por motivo de férias.

Institui o "Programa Municipal de Teleassistência” no município de Mauá, e dá outras providências.