Diário Oficial de Mauá

Publicação 37439 06/09/2022 às 16:48
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.970 e 5.971/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.970, DE 5/9/2022 Designa como Praça Osvaldo Borba a atual praça sem denominação, localizada na Rua Gregório Matos, na altura do numero 10-B, na Vila Feital, e dá outras providências. LEI Nº 5.971, DE 5/9/2022 Denomina Viela Lidia Eunice da Silva Sampaio a atual viela sem denominação localizada na Rua Guatemala, altura do número 464, com a Rua El Salvador, altura do número 157, no Parque das Américas, no Município de Mauá, conforme dispõe. Lei 5970.pdf Lei 5971.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.970 e 5.971/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.970, DE 5/9/2022 Designa como Praça Osvaldo Borba a atual praça sem denominação, localizada na Rua Gregório Matos, na altura do numero 10-B, na Vila Feital, e dá outras providências. LEI Nº 5.971, DE 5/9/2022 Denomina Viela Lidia Eunice da Silva Sampaio a atual viela sem denominação localizada na Rua Guatemala, altura do número 464, com a Rua El Salvador, altura do número 157, no Parque das Américas, no Município de Mauá, conforme dispõe.

Lei 5970.pdf

Lei 5971.pdf

Publicação 37438 06/09/2022 às 16:25
Diversos Relatórios da Lei da Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei da Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei da Responsabilidade Fiscal - Retificação do 3° Bimestre de 2022 Aplicação na Saúde Anexo 12 SIOPS Anexo 12 RREO-SIOPS 3° BIMESTRE 2022.pdf

Publicação 37437 06/09/2022 às 16:23
Diversos Relatórios da Lei da Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei da Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei da Responsabilidade Fiscal - Retificação do 2° Bimestre de 2022 Aplicação na Saúde Anexo 12 SIOPS Anexo 12 RREO-SIOPS 2° BIMESTRE 2022.pdf

Publicação 37436 06/09/2022 às 16:10
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 01, 02 e 05/09/2022 em pdf pesquisável. Boletim de Caixa 01/09/2022.pdf Boletim de Caixa 02/09/2022.pdf Boletim de Caixa 05/09/2022.pdf

Publicação 37435 06/09/2022 às 15:28
Diversos Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Julgamento - Decisão - Processo 11.727/2021. Após análise do Processo Administrativo 11.727/2021, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7.023/2007. Profiro a decisão final e condeno o GCM J.F.A.J, RF 36.774 à pena de SUSPENSÃO POR 90 DIAS com fulcro no artigo 27 c.c artigo 16, inciso IX e artigo 18, inciso I todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, bem como a devolução dos valores obtidos ilegalmente a título de Auxílio Transporte, de acordo com a instrução trazida neste voto. Publique-se, intime-se. Mauá, 05 de setembro de 2022. ____________________________________________ Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Julgamento - Decisão - Processo 11.727/2021.

Após análise do Processo Administrativo 11.727/2021, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7.023/2007. Profiro a decisão final e condeno o GCM J.F.A.J, RF 36.774 à pena de SUSPENSÃO POR 90 DIAS com fulcro no artigo 27 c.c artigo 16, inciso IX e artigo 18, inciso I todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, bem como a devolução dos valores obtidos ilegalmente a título de Auxílio Transporte, de acordo com a instrução trazida neste voto. Publique-se, intime-se. Mauá, 05 de setembro de 2022. ____________________________________________ Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf