Diário Oficial de Mauá

Publicação 27891 06/12/2019 às 11:01
Diversos Despacho de Homologação/Esclarecimento/Aviso de Licitação PP 076/2019 PP 076/2019; P.A. 6095/2019; Objeto: Prestação de serviços de avaliação psicológica, para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo, para o efetivo da GCM Guarda Civil Municipal. Despacho de Homologação PP 076/2019; P.A. 6095/2019; Objeto: Prestação de serviços de avaliação psicológica, para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo, para o efetivo da GCM Guarda Civil Municipal. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora: INSTITUTO PSICOTÉCNICO COSME E DAMIÃO LTDA - EPP ME, CNPJ: 51.443.430/0001-19, para o item 01-R$ 118,00, perfazendo o valor total de R$ 29.500,00.LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO Secretário de Segurança Pública e Defessa Civil Aviso de Licitação PP 076/2019; P.A. 6095/2019; Objeto: Prestação de serviços de avaliação psicológica, para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo, para o efetivo da GCM Guarda Civil Municipal. Abertura: 25/11/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Aviso de Licitação (Fracassado) PP 106/2019; P.A. 17815/2018; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento público existente no município de Mauá, incluindo câmeras, fibra óptica, rádios e demais equipamentos da central de monitoramento. Abertura: 21/10/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. 076 PP Serv. Avaliação Psicológica SSPDC - PA 6095-19.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc Esclarecimento 1.pdf

Diversos

Despacho de Homologação/Esclarecimento/Aviso de Licitação PP 076/2019

PP 076/2019; P.A. 6095/2019; Objeto: Prestação de serviços de avaliação psicológica, para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo, para o efetivo da GCM Guarda Civil Municipal.

Despacho de Homologação PP 076/2019; P.A. 6095/2019; Objeto: Prestação de serviços de avaliação psicológica, para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo, para o efetivo da GCM Guarda Civil Municipal. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora: INSTITUTO PSICOTÉCNICO COSME E DAMIÃO LTDA - EPP ME, CNPJ: 51.443.430/0001-19, para o item 01-R$ 118,00, perfazendo o valor total de R$ 29.500,00.LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO Secretário de Segurança Pública e Defessa Civil Aviso de Licitação PP 076/2019; P.A. 6095/2019; Objeto: Prestação de serviços de avaliação psicológica, para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo, para o efetivo da GCM Guarda Civil Municipal. Abertura: 25/11/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Aviso de Licitação (Fracassado) PP 106/2019; P.A. 17815/2018; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento público existente no município de Mauá, incluindo câmeras, fibra óptica, rádios e demais equipamentos da central de monitoramento. Abertura: 21/10/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

076 PP Serv. Avaliação Psicológica SSPDC - PA 6095-19.pdf

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Esclarecimento 1.pdf

Publicação 28493 06/12/2019 às 10:55
Diversos Despacho de Homologação/Aviso de Licitação PP RP 119/2019 PP RP 119/2019; P.A. 10228/2019; Objeto: Fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, para atender as demandas das secretarias de Finanças, Saúde, Segurança Alimentar e Educação. Despacho de Homologação PP RP N° 119/2019; P.A. N°: 10228/2019; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, SAÚDE, SEGURANÇA ALIMENTAR E EDUCAÇÃO. Adjudico e Homologo, pelo valor unitário do Item, a favor da empresa vencedora: D.C DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 04.910.736/0001-58, para o item 01-R$ 9,00. Valtermir Pereira - Secretário de Finanças Aviso de Licitação PP RP 119/2019; P.A. 10228/2019; Objeto: Fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, para atender as demandas das secretarias de Finanças, Saúde, Segurança Alimentar e Educação. Abertura: 25/11/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. 119 PP RP Forn. Galões de Água - PA 10228-19.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Despacho de Homologação/Aviso de Licitação PP RP 119/2019

PP RP 119/2019; P.A. 10228/2019; Objeto: Fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, para atender as demandas das secretarias de Finanças, Saúde, Segurança Alimentar e Educação.

Despacho de Homologação PP RP N° 119/2019; P.A. N°: 10228/2019; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, SAÚDE, SEGURANÇA ALIMENTAR E EDUCAÇÃO. Adjudico e Homologo, pelo valor unitário do Item, a favor da empresa vencedora: D.C DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 04.910.736/0001-58, para o item 01-R$ 9,00. Valtermir Pereira - Secretário de Finanças Aviso de Licitação PP RP 119/2019; P.A. 10228/2019; Objeto: Fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, para atender as demandas das secretarias de Finanças, Saúde, Segurança Alimentar e Educação. Abertura: 25/11/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

119 PP RP Forn. Galões de Água - PA 10228-19.pdf

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Publicação 28682 04/12/2019 às 17:00
Diversos Aviso de Licitação - PP RP 059/2019 PP RP 059/2019; P.A. 6661/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO TOFACITINIBE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. PP RP 059/2019; P.A. 6661/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO TOFACITINIBE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Abertura: 19/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. 059 PP RP Forn. Medic. Tofacitinibe - PA 6661-19.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Aviso de Licitação - PP RP 059/2019

PP RP 059/2019; P.A. 6661/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO TOFACITINIBE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.

PP RP 059/2019; P.A. 6661/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO TOFACITINIBE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Abertura: 19/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

059 PP RP Forn. Medic. Tofacitinibe - PA 6661-19.pdf

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Publicação 28676 04/12/2019 às 15:15
Diversos Encerramento de Processo Administrativo nº2619/2017 Encerramento de apuração de baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio. Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF 29908, Processo Administrativo 2619/2017. Em observância à materialidade factual dos envoltos nos autos, ao depoimento noticiado no boletim de ocorrência, a oitiva realizada com o ex-servidor N. A. B., atualmente aposentado, mas a época investido no cargo de Auxiliar de Apoio Operacional na Secretaria de Finanças, a comissão ponderou que conforme demonstrado em fl.59, houve a solicitação de retirada de alguns bens patrimoniais do local e dentre eles estava o bem extraviado que tratamos neste PA, a baixa numeração do bem, a saber, nº43240, demonstra que se tratava de bem antigo e talvez sem condição de uso classificado como inservível. Diante do exposto não é possível apontar ato de improbidade, ação, omissão, negligencia ou ato que denote responsabilidade isolada por parte do ex-servidor, não sendo cabível a aplicação das sanções administrativas previstas na LC nº01/2002. Isto posto, tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, a presente Comissão Sindicante e Processante orienta pela baixa do bem relacionados e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº2619/2017.

Diversos

Encerramento de Processo Administrativo nº2619/2017

Encerramento de apuração de baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio.

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF 29908, Processo Administrativo 2619/2017. Em observância à materialidade factual dos envoltos nos autos, ao depoimento noticiado no boletim de ocorrência, a oitiva realizada com o ex-servidor N. A. B., atualmente aposentado, mas a época investido no cargo de Auxiliar de Apoio Operacional na Secretaria de Finanças, a comissão ponderou que conforme demonstrado em fl.59, houve a solicitação de retirada de alguns bens patrimoniais do local e dentre eles estava o bem extraviado que tratamos neste PA, a baixa numeração do bem, a saber, nº43240, demonstra que se tratava de bem antigo e talvez sem condição de uso classificado como inservível. Diante do exposto não é possível apontar ato de improbidade, ação, omissão, negligencia ou ato que denote responsabilidade isolada por parte do ex-servidor, não sendo cabível a aplicação das sanções administrativas previstas na LC nº01/2002. Isto posto, tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, a presente Comissão Sindicante e Processante orienta pela baixa do bem relacionados e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº2619/2017.

Publicação 28652 04/12/2019 às 13:49
Diversos Comunicado - Sem Efeito/Aviso de Licitação -Tomada de Preços nº 003/2019 Tomada de Preços nº 003/2019; P.A. 1055/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luiz e Rua André Magini. Comunicado Para tornar sem efeito a publicação datada de 02/12/19 no que se refere ao Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2019; P.A. 1055/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luiz e Rua André Magini. Abertura: 18/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Adolfo Lopez Alonso Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Tomada de Preços nº 003/2019; P.A. 1055/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luiz e Rua André Magini. Abertura: 18/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Adolfo Lopez Alonso Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Diversos

Comunicado - Sem Efeito/Aviso de Licitação -Tomada de Preços nº 003/2019

Tomada de Preços nº 003/2019; P.A. 1055/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luiz e Rua André Magini.

Comunicado Para tornar sem efeito a publicação datada de 02/12/19 no que se refere ao Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2019; P.A. 1055/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luiz e Rua André Magini. Abertura: 18/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Adolfo Lopez Alonso Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Tomada de Preços nº 003/2019; P.A. 1055/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luiz e Rua André Magini. Abertura: 18/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Adolfo Lopez Alonso Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf