Diário Oficial de Mauá

Publicação 39892 29/05/2023 às 09:07
Portarias 29/05/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 62.013: Destituir função gratificada. Portaria 62.014: Designar cargo comissionado. 63013.pdf 63014.pdf

Publicação 39891 29/05/2023 às 08:34
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.012: Declarar desistência expressa. 63012.pdf

Publicação 39890 26/05/2023 às 17:01
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.103 e 6.104/2023 LEI Nº 6.103, DE 23/5/2023 – Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias – 4 de outubro, e dá outras providências. LEI Nº 6.104, DE 26/5/2023 – Dispõe sobre a instituição da semana do “Lixo Zero” – última semana de outubro, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6103.pdf Lei 6104.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.103 e 6.104/2023

LEI Nº 6.103, DE 23/5/2023 – Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias – 4 de outubro, e dá outras providências.

LEI Nº 6.104, DE 26/5/2023 – Dispõe sobre a instituição da semana do “Lixo Zero” – última semana de outubro, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.

Lei 6103.pdf

Lei 6104.pdf

Publicação 39889 26/05/2023 às 16:39
Atos da Mesa e do Presidente Ato assinado pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA Decreto Legislativo nº 05, de 23 de maio de 2023 Dispõe sobre a instituição da “COMENDA VITORINO DELL’ANTONIA” em homenagem a qualquer cidadão que tenha prestado relevantes serviços à população mauaense, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 23 DE MAIO DE 2023.pdf

Publicação 39888 26/05/2023 às 16:24
Portarias Portaria da Gerência de Gestão em RH Portaria 63.005 - Afastamentos diversos; Portaria 63.008 - Prorrogar Cessão; Portaria 63.009 - Revogar - Afastamento TRE; Portaria 63.010 e 63.011 - Transferência Port GGDRH 26 de Maio de 2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf