Diário Oficial de Mauá

Publicação 28446 30/10/2019 às 16:56
Diversos PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 Aviso de licitação: Contratação de empresa para locação de cancelas de estacionamento, nos termos previstos no Edital da licitação. Processo nº 2525/2019 ADM nº 54/2019 Aviso de licitação: Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão nº 07/2019, na sua forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto contratação de empresa especializada em locação de cancelas para estacionamento, com totens para leitura de cartão em PVC com código de barras ou sistema de biometria e software de gerenciamento/controle de acesso, com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos, bem como a realização dos serviços de adequação necessários à instalação dos referidos equipamentos, nos termos previstos no edital e proposta, para o Legislativo Mauaense. Data do Pregão: 12/11/2019 às 10 horas. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá SP de 2ª a 6ª feira das 9h as 16 h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 30 de outubro de 2019. Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Diversos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019

Aviso de licitação: Contratação de empresa para locação de cancelas de estacionamento, nos termos previstos no Edital da licitação.

Processo nº 2525/2019 ADM nº 54/2019 Aviso de licitação: Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão nº 07/2019, na sua forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto contratação de empresa especializada em locação de cancelas para estacionamento, com totens para leitura de cartão em PVC com código de barras ou sistema de biometria e software de gerenciamento/controle de acesso, com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos, bem como a realização dos serviços de adequação necessários à instalação dos referidos equipamentos, nos termos previstos no edital e proposta, para o Legislativo Mauaense. Data do Pregão: 12/11/2019 às 10 horas. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá SP de 2ª a 6ª feira das 9h as 16 h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 30 de outubro de 2019. Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Publicação 28434 29/10/2019 às 15:06
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 7.355/2000 Contribuinte: ROSPER INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Inscrição 27.652 - solicitação de cancelamento dos Autos de Infração nºs 28/2014 e 257/2014 A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários conhece do recurso voluntário interposto e no mérito decide negar provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 28/2014 e cancelamento do Auto de Infração nº 257/2014, por existência de erro material em sua lavratura, sendo os autos encaminhados à Fiscalização Tributária para as providências necessárias à lavratura de novo Auto de Infração com as devidas correções. Proc. 7.355 2000 - Decisão.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 7.355/2000 Contribuinte: ROSPER INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Inscrição 27.652 - solicitação de cancelamento dos Autos de Infração nºs 28/2014 e 257/2014

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários conhece do recurso voluntário interposto e no mérito decide negar provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 28/2014 e cancelamento do Auto de Infração nº 257/2014, por existência de erro material em sua lavratura, sendo os autos encaminhados à Fiscalização Tributária para as providências necessárias à lavratura de novo Auto de Infração com as devidas correções.

Proc. 7.355 2000 - Decisão.pdf

Publicação 27904 29/10/2019 às 11:34
Diversos Despacho de Homologação/Esclarecimento/Aviso de Licitação PP RP 078/2019 PP RP 078/2019; P.A. 6219/2019; Objeto: Fornecimento de fórmulas infantis e alimentos para fins especiais, para atender o Programa de Alimentação Escolar. Despacho de Homologação PP RP 078/2019; P.A. 6219/2019; Objeto: Fornecimento de fórmulas infantis e alimentos para fins especiais, para atender o Programa de Alimentação Escolar. Adjudico e homologo pelo valor dos lotes, a favor das empresas vencedoras: LOTE 1A (cota principal) MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERV. PARA SAÚDE EIRELI EPP CNPJ: 10.267.695/0001-26, itens 1A-R$111,46, 2A-R$51,23, 3A-R$69,03, 4A-R$39,94, 5A-R$47,60, 6A-R$49,00, 7A-R$66,00, 8A-R$66,00, 9A-R$75,00, 10A-R$75,00, 11A-R$63,00, 12A-R$70,00, 13A-R$25,90, 14A-R$45,21, 15A-R$22,63, 16A-R$7,49, 17A-R$44,82, perfazendo o valor total do lote de R$ 2.695.344,00; LOTE 1B (cota reservada) DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI CNPJ: 31.538.876/0001-10, itens 1B-R$112,40, 2B-R$52,00, 3B-R$71,93, 4B-R$43,50, 5B-R$50,00, 6B-R$50,00, 7B-R$66,50, 8B-R$66,50, 9B-R$75,50, 10B-R$75,50, 11B-R$70,3125, 12B-R$70,20, 13B-R$26,00, 14B-R$46,00, 15B-R$23,00, 16B-R$7,60, 17B-R$45,00, perfazendo o valor total do lote de R$ 874.376,52. Jardel Enzenberg Secretário de Segurança Alimentar. Aviso de Licitação PP RP 078/2019; P.A. 6219/2019; Objeto: Fornecimento de fórmulas infantis e alimentos para fins especiais, para atender o Programa de Alimentação Escolar. Abertura: 05/09/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. 078 PP RP Forn. Fórmulas Infantis SSA - PA 6219-19.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc Esclarecimento 01 - PP 078 2019.pdf

Diversos

Despacho de Homologação/Esclarecimento/Aviso de Licitação PP RP 078/2019

PP RP 078/2019; P.A. 6219/2019; Objeto: Fornecimento de fórmulas infantis e alimentos para fins especiais, para atender o Programa de Alimentação Escolar.

Despacho de Homologação PP RP 078/2019; P.A. 6219/2019; Objeto: Fornecimento de fórmulas infantis e alimentos para fins especiais, para atender o Programa de Alimentação Escolar. Adjudico e homologo pelo valor dos lotes, a favor das empresas vencedoras: LOTE 1A (cota principal) MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERV. PARA SAÚDE EIRELI EPP CNPJ: 10.267.695/0001-26, itens 1A-R$111,46, 2A-R$51,23, 3A-R$69,03, 4A-R$39,94, 5A-R$47,60, 6A-R$49,00, 7A-R$66,00, 8A-R$66,00, 9A-R$75,00, 10A-R$75,00, 11A-R$63,00, 12A-R$70,00, 13A-R$25,90, 14A-R$45,21, 15A-R$22,63, 16A-R$7,49, 17A-R$44,82, perfazendo o valor total do lote de R$ 2.695.344,00; LOTE 1B (cota reservada) DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI CNPJ: 31.538.876/0001-10, itens 1B-R$112,40, 2B-R$52,00, 3B-R$71,93, 4B-R$43,50, 5B-R$50,00, 6B-R$50,00, 7B-R$66,50, 8B-R$66,50, 9B-R$75,50, 10B-R$75,50, 11B-R$70,3125, 12B-R$70,20, 13B-R$26,00, 14B-R$46,00, 15B-R$23,00, 16B-R$7,60, 17B-R$45,00, perfazendo o valor total do lote de R$ 874.376,52. Jardel Enzenberg Secretário de Segurança Alimentar. Aviso de Licitação PP RP 078/2019; P.A. 6219/2019; Objeto: Fornecimento de fórmulas infantis e alimentos para fins especiais, para atender o Programa de Alimentação Escolar. Abertura: 05/09/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

078 PP RP Forn. Fórmulas Infantis SSA - PA 6219-19.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Esclarecimento 01 - PP 078 2019.pdf

Publicação 28194 25/10/2019 às 10:28
Diversos Despacho de Homologação/Aviso de Licitação PP 103/2019 PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único. Despacho de Homologação PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único. Adjudico e homologo pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora: ARQMAX EQUIP.P/ ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 11.232.573/0001-67, itens 01-R$133.000,00 e 02-R$7.000,00. Silvia Regina Grecco Secretária de Promoção Social. Aviso de Licitação PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único. Abertura: 01/10/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. 103 PP Aquis. Arquivo Deslizante - PA 5487-19.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Despacho de Homologação/Aviso de Licitação PP 103/2019

PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único.

Despacho de Homologação PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único. Adjudico e homologo pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora: ARQMAX EQUIP.P/ ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 11.232.573/0001-67, itens 01-R$133.000,00 e 02-R$7.000,00. Silvia Regina Grecco Secretária de Promoção Social. Aviso de Licitação PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único. Abertura: 01/10/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

103 PP Aquis. Arquivo Deslizante - PA 5487-19.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 28418 24/10/2019 às 10:01
Diversos RATIFICAÇÃO PREFEITO-MEDTRONIC Ref.: Processo Administrativo nº 1590/2019 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para bomba de insulina. I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para contratação da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.772.798/0001-52, para fornecimento de insumos para bomba de insulina, pelo valor total de R$ 342.179,60 (trezentos e quarenta e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.Ass:18/10/19-Atila César Monteiro Jacomussi - Prefeito RATIFICAÇÃO PREFEITO -MEDTRONIC.docx

Diversos

RATIFICAÇÃO PREFEITO-MEDTRONIC

Ref.: Processo Administrativo nº 1590/2019 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para bomba de insulina. I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para contratação da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.772.798/0001-52, para fornecimento de insumos para bomba de insulina, pelo valor total de R$ 342.179,60 (trezentos e quarenta e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.Ass:18/10/19-Atila César Monteiro Jacomussi - Prefeito

RATIFICAÇÃO PREFEITO -MEDTRONIC.docx

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf