Diário Oficial de Mauá

Publicação 31994 25/06/2021 às 17:56
Diversos RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Dispõe contingenciamentos das dotações orçamentárias da Autarquia SAMA em face das novas atribuições estabelecidas pela Lei Municipal n.º 5.638, de 18 de setembro de 2020 e dá outras providências 04.2021.Contingenciamento das dotações orçamentárias.pdf

Publicação 31993 25/06/2021 às 17:19
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.700 e Decreto 8.895/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.700, DE 25/6/2021 Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.895, DE 21/6/2021 Altera a redação do inciso IV do art. 12 do Decreto nº 8.777, de 5 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020. Lei 5700.pdf Decreto 8895.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 5.700 e Decreto 8.895/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.700, DE 25/6/2021 Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.895, DE 21/6/2021 Altera a redação do inciso IV do art. 12 do Decreto nº 8.777, de 5 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020.

Lei 5700.pdf

Decreto 8895.pdf

Publicação 31992 25/06/2021 às 17:07
Diversos Editais SS 34, 35, 36 e 37/2021 Seleção pública e formação de cadastro reserva para profissionais da saúde Edital SS 34, de 24/6/2021 - Retifica o Edital SS nº 23/2021, referente à declaração de desistência de candidatos. Edital SS 35, de 24/6/2021 - Declara o não comparecimento de candidatos à escolha de vagas. Edital SS 36, de 24/6/2021 - Declara desistência e o não comparecimento de candidatos à escolha de vagas. Declara, ainda, profissional que não completou o processo de admissão. Edital SS 37, de 24/6/2021 - Declara desistência e o não comparecimento de candidatos à escolha de vagas. Edital SS 34 2021.pdf Edital SS 35 2021.pdf Edital SS 36 2021.pdf Edital SS 37 2021.pdf

Diversos

Editais SS 34, 35, 36 e 37/2021

Seleção pública e formação de cadastro reserva para profissionais da saúde

Edital SS 34, de 24/6/2021 - Retifica o Edital SS nº 23/2021, referente à declaração de desistência de candidatos. Edital SS 35, de 24/6/2021 - Declara o não comparecimento de candidatos à escolha de vagas. Edital SS 36, de 24/6/2021 - Declara desistência e o não comparecimento de candidatos à escolha de vagas. Declara, ainda, profissional que não completou o processo de admissão. Edital SS 37, de 24/6/2021 - Declara desistência e o não comparecimento de candidatos à escolha de vagas.

Edital SS 34 2021.pdf

Edital SS 35 2021.pdf

Edital SS 36 2021.pdf

Edital SS 37 2021.pdf

Publicação 31990 25/06/2021 às 15:38
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 24/06/2021 em pdf pesquisável. Boletim de Caixa 24/06/2021.pdf

Publicação 31987 24/06/2021 às 19:13
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 12.451/2008 Recorrente: VITOPEL DO BRASIL LTDA. - Recurso Voluntário. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários torna pública a decisão que nega provimento ao recurso voluntário interposto. Julgamento - Proc. 12.451 2008.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf