Diário Oficial de Mauá

Publicação 39200 29/03/2023 às 10:36
Licitações e Pregões Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão Concorrência Pública 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que o certame em epígrafe, fica SUSPENSO SINE DIE, visando correções no Edital. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. Publicações relacionadas 39062 15/03/2023 às 14:50 CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h. Aviso de Licitação CP 001/2023 CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h. CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www. comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras 001 CP - Edital - Execução de recapes Vila Guarani - PA 15572.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - VILA GUARANI.pdf 02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 05 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf 10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VILA GUARANI.pdf 12 ANEXO XII - RESUMO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VILA GUARANI.pdf 13 ANEXO XIII - CRONOGRAMA F F - VILA GUARANI.pdf 14 ANEXO XIV A- COMPOSIÇÕES - BDI.pdf 14 ANEXO XIV B - COMPOSIÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS.pdf 15 ANEXO XV CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO VILA GUARANI.pdf 16 ANEXO XVI - MEMORIAL DESCRITIVO V GUARANI.pdf 17 Anexo XVII - PROJETOS.pdf 18 ANEXO XVIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão Concorrência Pública 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani.

A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que o certame em epígrafe, fica SUSPENSO SINE DIE, visando correções no Edital. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

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39062

15/03/2023 às 14:50

CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h.

Aviso de Licitação CP 001/2023

CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h.

CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www. comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824.

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

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01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - VILA GUARANI.pdf

02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

05 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

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12 ANEXO XII - RESUMO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VILA GUARANI.pdf

13 ANEXO XIII - CRONOGRAMA F F - VILA GUARANI.pdf

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14 ANEXO XIV B - COMPOSIÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS.pdf

15 ANEXO XV CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO VILA GUARANI.pdf

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Publicação 39191 28/03/2023 às 17:46
Licitações e Pregões Pregão Presencial nº 08/2023 Aviso de Licitação: Fornecimento de água mineral. Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão nº 08/2023, Processo nº 2746/2023, sua forma presencial, do tipo menor preço, que tem por objeto o fornecimento parcelado de água mineral, conforme as condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. Data da sessão pública: 12/04/2023 às 10 horas. O edital estará à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá SP de 2ª a 6ª feira das 9h as 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br. Mauá, 28 de março de 2023 Hugo Leonardo Lemos Pregoeiro

Licitações e Pregões

Pregão Presencial nº 08/2023

Aviso de Licitação: Fornecimento de água mineral.

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão nº 08/2023, Processo nº 2746/2023, sua forma presencial, do tipo menor preço, que tem por objeto o fornecimento parcelado de água mineral, conforme as condições e especificações constantes no edital e em seus anexos.

Data da sessão pública: 12/04/2023 às 10 horas.

O edital estará à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá SP de 2ª a 6ª feira das 9h as 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br.

Mauá, 28 de março de 2023

Hugo Leonardo Lemos

Pregoeiro

Publicação 39184 27/03/2023 às 17:21
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE RP 016/2023 PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos. PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos. Abertura: 10/04/2023 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 016 PE RP Forn Cimento Portland CP II E32 SSU - PA 81-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 39949 01/06/2023 às 16:25 PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos. Despacho de Homologação - PE RP 016/2023 PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras das cotas Principal e Reservada: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 45.817.467/0001-67, cota Principal, item 01-R$32,00; WAF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 15.065.776/0001-67, cota Reservada o item 01-R$52,80. Alex Ronaldo Pinheiro – Secretário Adjunto de Serviços Urbanos. 39758 16/05/2023 às 16:38 PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos. Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2023 PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos. Fica designada a data de 17/05/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE RP 016/2023

PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos.

PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos. Abertura: 10/04/2023 as 14:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 016 PE RP Forn Cimento Portland CP II E32 SSU - PA 81-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

39949

01/06/2023 às 16:25

PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos.

Despacho de Homologação - PE RP 016/2023

PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos.

Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras das cotas Principal e Reservada: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 45.817.467/0001-67, cota Principal, item 01-R$32,00; WAF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 15.065.776/0001-67, cota Reservada o item 01-R$52,80.

Alex Ronaldo Pinheiro – Secretário Adjunto de Serviços Urbanos.

39758

16/05/2023 às 16:38

PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2023

PE RP 016/2023; PA 81/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cimento, destinado à manutenção dos próprios públicos.

Fica designada a data de 17/05/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 39183 27/03/2023 às 17:19
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE RP 015/2023 PE RP 015/2023; PA 707/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá. PE RP 015/2023; PA 707/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá. Abertura: 10/04/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 015 PE RP Forn Gás e Vasilhames SG - PA 707-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 39637 05/05/2023 às 11:14 PE 015/2023; PROC.: 707/2023; OBJETO: Fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá. Despacho de Homologação - PE 015/2023 PE 015/2023; PROC.: 707/2023; OBJETO: Fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras das cotas: Principal A e Reservada B: RAPOSO GAS COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 05.554.656/0001-70, para os itens 01B – R$ 128,00, 02B – R$ 372,00, 03B – R$ 240,00 e 04B – R$ 830,00; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0007-98, 01A – R$ 103,44, 02A – R$ 292,88, 03A – R$ 135,00 e 04A – R$ 550,00.Leandro Dias - Secretário de Governo 39495 25/04/2023 às 15:38 PE RP 015/2023; PA 707/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá. Aviso de Prosseguimento – PE 015/2023 PE RP 015/2023; PA 707/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá. Fica designada a data de 26/04/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE RP 015/2023

PE RP 015/2023; PA 707/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá.

PE RP 015/2023; PA 707/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá. Abertura: 10/04/2023 as 09:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 015 PE RP Forn Gás e Vasilhames SG - PA 707-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

39637

05/05/2023 às 11:14

PE 015/2023; PROC.: 707/2023; OBJETO: Fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá.

Despacho de Homologação - PE 015/2023

PE 015/2023; PROC.: 707/2023; OBJETO: Fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá.

Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras das cotas: Principal A e Reservada B: RAPOSO GAS COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 05.554.656/0001-70, para os itens 01B – R$ 128,00, 02B – R$ 372,00, 03B – R$ 240,00 e 04B – R$ 830,00; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0007-98, 01A – R$ 103,44, 02A – R$ 292,88, 03A – R$ 135,00 e 04A – R$ 550,00.Leandro Dias - Secretário de Governo

39495

25/04/2023 às 15:38

PE RP 015/2023; PA 707/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá.

Aviso de Prosseguimento – PE 015/2023

PE RP 015/2023; PA 707/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá.

Fica designada a data de 26/04/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 39181 27/03/2023 às 16:11
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE RP 014/2023 PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias. PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias. Abertura: 10/04/2023 as 09:00:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 014 PE RP Forn Gêneros Alimentícios - Diversos SSAN - PA 14562-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 40078 15/06/2023 às 16:15 PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias. Despacho de Homologação PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias. Adjudico e homologo, pelos valores dos lotes, a favor das empresas vencedoras das cotas: Principal A e Reservada B: COMERCIAL CORINDIBA EIRELI, CNPJ: 28.097.831/0001-42, lotes 01A-R$502.042,20 e 02B-R$167.273,40; PILAR ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 28756601000148, lotes 05A-R$224.733,60 e 06A-R$74.529,00. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. 39959 02/06/2023 às 14:54 PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias. Aviso de Prosseguimento - PE RP 014/2023 PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias. Fica designada a data de 05/06/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE RP 014/2023

PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias.

PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias. Abertura: 10/04/2023 as 09:00:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 014 PE RP Forn Gêneros Alimentícios - Diversos SSAN - PA 14562-2022.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

40078

15/06/2023 às 16:15

PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias.

Despacho de Homologação

PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias.

Adjudico e homologo, pelos valores dos lotes, a favor das empresas vencedoras das cotas: Principal A e Reservada B: COMERCIAL CORINDIBA EIRELI, CNPJ: 28.097.831/0001-42, lotes 01A-R$502.042,20 e 02B-R$167.273,40; PILAR ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 28756601000148, lotes 05A-R$224.733,60 e 06A-R$74.529,00. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

39959

02/06/2023 às 14:54

PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 014/2023

PE RP 014/2023; PA 14562/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias.

Fica designada a data de 05/06/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf