Diário Oficial de Mauá

Publicação 30219 16/09/2020 às 15:51
Diversos Extrato de Contrato - Prestação de Serviços Extrato de Contrato - Prestação de serviço de locação de veículos automotores com sistema de gerenciamento a fim de atender a demanda da Câmara Municipal de Mauá. Processo nº 2567 ADM. 15/2020 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Magsi Comércio e Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores com sistema de gerenciamento a fim de atender a demanda da Câmara Municipal de Mauá, na forma descrita no Termo de Referência do respectivo Edital, com início a partir de 27 de agosto de 2020 e término em 26 de agosto de 2021. O valor total do contrato, que vigorará por 12 meses é de R$ 394.989,96 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Diversos

Extrato de Contrato - Prestação de Serviços

Extrato de Contrato - Prestação de serviço de locação de veículos automotores com sistema de gerenciamento a fim de atender a demanda da Câmara Municipal de Mauá.

Processo nº 2567 ADM. 15/2020 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Magsi Comércio e Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores com sistema de gerenciamento a fim de atender a demanda da Câmara Municipal de Mauá, na forma descrita no Termo de Referência do respectivo Edital, com início a partir de 27 de agosto de 2020 e término em 26 de agosto de 2021. O valor total do contrato, que vigorará por 12 meses é de R$ 394.989,96 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 30213 15/09/2020 às 16:48
Diversos Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 08/2020 Resolução nº 08. de 09/09/2020 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito no Município de Mauá. Resolução nº 08-2020.pdf

Publicação 30212 15/09/2020 às 16:22
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.628 a 5.633/2020. Lei nº 5.628, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a disponibilização de espaço físico das unidades básicas de saúde para o desenvolvimento de atividades e ações de promoção à saúde. Lei nº 5.629, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Mauá. Lei nº 5.630, de 15/09/2020 - Obriga o diagnóstico da audição em recém-nascidos no Município de Mauá. Lei nº 5.631, de 15/09/2020 - Proíbe a comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido ou de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Mauá. Lei nº 5.632, de 15/09/2020 - Institui o Projeto "ParCão" para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos municipais. Lei nº 5.633, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a instalação do Projeto "Boulevard Verde" no Boulevard Cônego Belisário, localizado no centro da cidade de Mauá. Lei 5.628.pdf Lei 5.629.pdf Lei 5.630.pdf Lei 5.631.pdf Lei 5.632.pdf Lei 5.633.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Leis nº 5.628 a 5.633/2020.

Lei nº 5.628, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a disponibilização de espaço físico das unidades básicas de saúde para o desenvolvimento de atividades e ações de promoção à saúde. Lei nº 5.629, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Mauá. Lei nº 5.630, de 15/09/2020 - Obriga o diagnóstico da audição em recém-nascidos no Município de Mauá. Lei nº 5.631, de 15/09/2020 - Proíbe a comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido ou de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Mauá. Lei nº 5.632, de 15/09/2020 - Institui o Projeto "ParCão" para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos municipais. Lei nº 5.633, de 15/09/2020 - Dispõe sobre a instalação do Projeto "Boulevard Verde" no Boulevard Cônego Belisário, localizado no centro da cidade de Mauá.

Lei 5.628.pdf

Lei 5.629.pdf

Lei 5.630.pdf

Lei 5.631.pdf

Lei 5.632.pdf

Lei 5.633.pdf

Publicação 30198 11/09/2020 às 16:00
Diversos Audiência pública Audiência Pública Virtual em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao segundo quadrimestre de 2020. Comunicado: A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 24 de setembro de 2020, às 09:30 horas, no Plenário "Ruy Barbosa" na sede da Câmara Municipal de Mauá, realizará audiência pública em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador Manoel Lopes dos Santos Presidente da Comissão de Finanças

Diversos

Audiência pública

Audiência Pública Virtual em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao segundo quadrimestre de 2020.

Comunicado: A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 24 de setembro de 2020, às 09:30 horas, no Plenário "Ruy Barbosa" na sede da Câmara Municipal de Mauá, realizará audiência pública em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador Manoel Lopes dos Santos Presidente da Comissão de Finanças

Publicação 30197 11/09/2020 às 15:45
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.625 e 5.626/2020. Lei nº 5.625, de 09/09/2020 - Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do Município de Mauá. Lei nº 5.626, de 09/09/2020 - Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta por empregados ou servidores que exerçam função pública no Município. Lei 5.625.pdf Lei 5.626.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Leis nº 5.625 e 5.626/2020.

Lei nº 5.625, de 09/09/2020 - Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio na rede pública de ensino do Município de Mauá. Lei nº 5.626, de 09/09/2020 - Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta por empregados ou servidores que exerçam função pública no Município.

Lei 5.625.pdf

Lei 5.626.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf