PORTARIA Nº 303, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão Processante Especial instituída através da Portaria nº 222/2024, para apuração de responsabilidade de servidor, conforme processo nº 2.854/2024.

PORTARIA Nº 300 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora GIOVANNA TONIZZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 23 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 301 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 1º de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 302 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 1º de novembro de 2024.

Processo nº 2878/2024 ADM. 44/2024 adjudico e homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 21/2024 a empresa TIM S.A., referente à prestação de serviços de telefonia móvel, destinados a Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 04 de novembro de 2024

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

(Ver. Júnior Getúlio)

Presidente

PORTARIA Nº 298 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, a partir de 1º de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 299 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora MAGDA CRISTINA DE SOUSA CUNHA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, no dia 25 de outubro de 2024.

Concede o título de “Cidadão Mauaense” a Tioki Ogusuka, pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.