EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Concessionária: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Ass: 03/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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44732
03/07/2024 às 09:43
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
CONTRATO Nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Contratada: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44567
19/06/2024 às 10:10
Concorrência 013/23. PA: 6788/22. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamento, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Despacho de Homologação
Concorrência 013/23. PA: 6788/22. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamento, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Adjudico e Homologo pelo maior valor de Outorga, a favor do CONSÓRCIO ZAD MAUA, CNPJ: 54.337.740/0001-47, constituido pelas empresas: Estacionamentos Y Servicios S/A do Brasil - EYSA, CNPJ nº 34.395.936/0001-80, e Primeira Estcionamentos Ltda, CNPJ nº 520.24.452/0001-07, com percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida.
Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.
42925
06/02/2024 às 12:40
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Errata
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Na publicação do DOM de 06/02/2024, no Anexo publicado, Ata nº 07 da Comissão Permanente de Licitação, Concorrência Nº 013/2023 - P.A. Nº 6788/2022:
onde se lê 05 de janeiro, leia-se 05 de fevereiro de 2024.
42920
06/02/2024 às 10:21
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Aviso de Resultado de Classificação e Prova Conceito
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Consórcio Zad Mauá foi aprovado na sua totalidade quanto a prova de conceito. A partir desta publicação abre-se o devido prazo recursal. Comissão Permanente de Licitação.
42678
18/01/2024 às 12:15
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
ATA nº 04
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
Segue anexo Ata nº 04 da Comissão Especial
42677
18/01/2024 às 12:09
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
Aviso de Deferimento
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
O Consórcio ZAD Mauá, classificado em 1º lugar no certame, solicitou dilação de prazo para apresentação da prova conceito, a Comissão Especial, concede 10 dias, deste modo, fica agendada para o dia 29 de janeiro as 9h, impreterivelmente, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Vitorino Dell'Antronia, nº 271 - Vila Noêmia - Neste Município. Comissão Especial.
42645
16/01/2024 às 14:58
CP 013/23 – PA: 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
Prosseguimento Certame
CP 013/23 – PA: 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
Após conferência da viabilidade econômica das propostas comerciais apresentadas pelas licitantes, fica o consórcio ZAD Mauá, classificado em 1º lugar no certame, apresentou o percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida.
Deste modo, fica convocado para a prova de conceito que se dará no dia 19 de janeiro de 2024 as 9h00 na Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Vitorino Del’Antonia, 271 – Vial Noêmia, neste Município.
42131
04/12/2023 às 15:43
Concorrência 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa Serviços de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento de Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros do Município.
Abertura Envelope nº 02
Concorrência 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa Serviços de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento de Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros do Município.
Após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, os valores apresentados, de acordo com o item 1.2.5 – Outorga Mensal foram: Consórcio Techpark Mauá, percentual de 10% sobre a receita tarifária bruta auferida, e Consórcio Zad Mauá, percentual de 13,01% sobre a receita tarifária bruta auferida. A Comissão Permanente de Licitações suspende a sessão p/que a Comissão especial analise a viabilidade econômica das propostas
41948
22/11/2023 às 10:36
Concorrência: 013/23. PA: 6788/23. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município.
Aviso Abertura Habilitação
Concorrência: 013/23. PA: 6788/23. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município.
A Comissão de Licitação torna publico que as empresas participantes do certame: Consórcio Techpark Mauá, formado pelas empresas:FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda, APP Moovie Inteligência e Desenvolvimento de Soluções Ltda; e, Consórcio ZAD Mauá, formado pelas empresas Estacionamentos Y Serviços, S/A do Brasil e Primeira Estacionamento Ltda. Após a conferência da documentação as Comissões decidiram pela Habilitação das empresas participantes. O Consórcio Zad Mauá, não renuncia o direito de interposição de recurso, deste modo, a Comissão resolve suspender a sessão para contagem de prazo recursal. Após, mediante publicidade nos órgãos oficiais, será divulgada nova sessão.
41881
14/11/2023 às 15:52
CP 013/2023. PA 6788/2022. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município
Esclarecimentos - CP 013/2023
CP 013/2023. PA 6788/2022. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município
Respostas aos questionamentos apresentados em face do certame em epígrafe.
41515
16/10/2023 às 12:37
CP 013/2023. PA 6788/2022. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município
Aviso de Licitação
CP 013/2023. PA 6788/2022. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município
Abertura: 21/11/2023 as 10h00. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 – Ramal 1512. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.
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