Diário Oficial de Mauá

Publicação 46795 06/02/2025 às 15:19
Contratos EXTRATO DE CONTRATO COMERCIAL CORINDIBA EIRELI ARP N.005/25; Proc. 5805/24; Compromissário Fornecedor: Comercial Corindiba Eireli; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – panificados e panificado congelado, para atender o Programa de Alimentação Escolar e Demais Secretarias; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 2.807.227,20; Ass: 03/02/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 46783 06/02/2025 às 09:01
Contratos AUTORIZO E RATIFICO Associação Brasileira de Ação Social Cristã - ABASC AUTORIZO Ref: Processo Administrativo n. 269/25 Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ – ABASC I.- Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, AUTORIZO a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação Brasileira de Ação Social Cristã – ABASC”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.653.857/0012-99, no valor de R$ 846.743,43 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), justificada a inexigibilidade de Chamamento Público; Ass: 04/02/25 – Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social RATIFICO Ref: Processo Administrativo n. 269/25 Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ – ABASC Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no art. 31, “caput” e artigo 32, da Lei no 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13204/15, tendo em vista o constante do presente processo; OSC: Associação Brasileira de Ação Social Cristã – ABASC; Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Colaboração se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202441190005, destinada à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ - ABASC – no valor de R$ 846.743,43 (oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) para atingir as metas e executar o Projeto Socioassistencial; Ass: 05/02/2025 - Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações citadas 46889 18/02/2025 às 08:00 ABASC -ASSOC. BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ EXTRATO DE CONTRATO ABASC -ASSOC. BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 07/25;Processo n.º 10503/23;OSC:ABASC- Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento para crianças e adolescentes – Modalidade Casa Lar; Valor: R$ 846.743,43; Vigência: 12 (doze) meses; Ass: 13/02/2025 Marcelo Oliveira–Prefeito

Contratos

AUTORIZO E RATIFICO

Associação Brasileira de Ação Social Cristã - ABASC

AUTORIZO Ref: Processo Administrativo n. 269/25 Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ – ABASC I.- Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, AUTORIZO a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação Brasileira de Ação Social Cristã – ABASC”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.653.857/0012-99, no valor de R$ 846.743,43 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), justificada a inexigibilidade de Chamamento Público; Ass: 04/02/25 – Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social RATIFICO Ref: Processo Administrativo n. 269/25 Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ – ABASC Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no art. 31, “caput” e artigo 32, da Lei no 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13204/15, tendo em vista o constante do presente processo; OSC: Associação Brasileira de Ação Social Cristã – ABASC; Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Colaboração se dá em razão da Emenda Parlamentar Federal Impositiva nº 202441190005, destinada à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ - ABASC – no valor de R$ 846.743,43 (oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) para atingir as metas e executar o Projeto Socioassistencial; Ass: 05/02/2025 - Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicações citadas

46889

18/02/2025 às 08:00

ABASC -ASSOC. BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ

EXTRATO DE CONTRATO

ABASC -ASSOC. BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 07/25;Processo n.º 10503/23;OSC:ABASC- Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento para crianças e adolescentes – Modalidade Casa Lar; Valor: R$ 846.743,43; Vigência: 12 (doze) meses; Ass: 13/02/2025 Marcelo Oliveira–Prefeito

Publicação 46782 05/02/2025 às 13:52
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Processo nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Vigência Contratual:+ 36 dias; Prazo de Execução: + 36 dias; Ass: 23/01/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46092 27/11/2024 às 11:22 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Processo nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 66 dias; Assinatura: 14/10/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 45233 26/08/2024 às 11:13 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Procsso nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 16/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 44364 04/06/2024 às 16:12 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Procsso nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 23/05/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 42403 26/12/2023 às 08:00 J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA EXTRATO DE CONTRATO J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA CTR N.138/23; Proc.1459/23; Contratada: J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; Objeto: execução de obra de: CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO DO JARDIM SANTA LÍDIA; Valor total:R$1.661.648,57; PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias; Ass:21/12/23 Marcelo Oliveira - Prefeito 42180 07/12/2023 às 09:55 Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, JLA Construções e Comércio Eirelli, no valor de R$1.661.648,57 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. 41939 21/11/2023 às 15:43 Concorrência 010/23. PA 1459/23. Construção de Jazigos Cemitério Jardim Santa Lídia. Resultado da Classificação Concorrência 010/23. PA 1459/23. Construção de Jazigos Cemitério Jardim Santa Lídia. A Comissão de Licitação torna público que a empresa JLA Construções Eirelli está classificada em 1º lugar no certame pelo valor de R$ 1.661.648,57. Ata nº 02 Classficação CP 010 23.pdf 41831 09/11/2023 às 15:44 Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Conforme decisão publicada, na íntegra, no Diário Oficial do Município, AVISO PROSSEGUIMENTO Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Conforme decisão publicada, na íntegra, no Diário Oficial do Município, A Comissão de Licitação torna público que após análise recurso impetrado pela empresa Home Life Service, o qual foi julgado Improcedente pelo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, fica marcada nova sessão pública para prosseguimento do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Decisão Recurso CP 010 23.pdf 41604 20/10/2023 às 14:22 CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. AVISO CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa JLA Construções e Comércio Eirelli e INABILITAR a empresa Home Life Service – Soluções e Manutenção Predial por não atendimento ao item 7.1.4.3, letra “1” “a” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. Ata nº 01 Abertura CP 010 2023.pdf 41233 19/09/2023 às 09:58 CONCORRÊNCIA: 010/2023 PA: 1459/2022. OBJETO: Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA: 010/2023 PA: 1459/2022. OBJETO: Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia Abertura: 20/10/2023 as 10:00 hs. O Edital e Anexos encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. 00 Edital CP 010 2023 - PA 1459-22 JAZIGOS SANTA LIDIA.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 02 ANEXO II - MODELO DE INDICAÇÃO.pdf 03 ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.ods 05 ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO REF ART 27.pdf 06 ANEXO VI - MODELO DECLARAÇÃO - FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO IDONEIDADE ACEITE.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO NAO EMPREGA MENOR.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO NAO DEVER AO MUINCIPIO.pdf 10 ANEXO X - DISPENSA DE VISITA TECNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO MICRO E EPP.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO E NORMAS DE MEDIÇÃO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA DE ORÇAMENTO DE REFERENCIA.pdf 15 ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÕES PREÇOS BDI ENCARGOS.pdf 17 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf 18 ANEXO XVIII - PROJ BASICO-JAZIGOS STA LIDIA 12flh.zip ComprovanteRetiradaEdital.doc Publicações citadas 46997 25/02/2025 às 16:00 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Em publicação do dia 05/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 46995 25/02/2025 às 15:46 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Em publicação do dia 06/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Processo nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Vigência Contratual:+ 36 dias; Prazo de Execução: + 36 dias; Ass: 23/01/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

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46092

27/11/2024 às 11:22

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Processo nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 66 dias; Assinatura: 14/10/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

45233

26/08/2024 às 11:13

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Procsso nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 16/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

44364

04/06/2024 às 16:12

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Procsso nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 23/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42403

26/12/2023 às 08:00

J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

CTR N.138/23; Proc.1459/23; Contratada: J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; Objeto: execução de obra de: CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO DO JARDIM SANTA LÍDIA; Valor total:R$1.661.648,57; PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias; Ass:21/12/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

42180

07/12/2023 às 09:55

Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, JLA Construções e Comércio Eirelli, no valor de R$1.661.648,57 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

41939

21/11/2023 às 15:43

Concorrência 010/23. PA 1459/23. Construção de Jazigos Cemitério Jardim Santa Lídia.

Resultado da Classificação

Concorrência 010/23. PA 1459/23. Construção de Jazigos Cemitério Jardim Santa Lídia.

A Comissão de Licitação torna público que a empresa JLA Construções Eirelli está classificada em 1º lugar no certame pelo valor de R$ 1.661.648,57.

Ata nº 02 Classficação CP 010 23.pdf

41831

09/11/2023 às 15:44

Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Conforme decisão publicada, na íntegra, no Diário Oficial do Município,

AVISO PROSSEGUIMENTO

Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Conforme decisão publicada, na íntegra, no Diário Oficial do Município,

A Comissão de Licitação torna público que após análise recurso impetrado pela empresa Home Life Service, o qual foi julgado Improcedente pelo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, fica marcada nova sessão pública para prosseguimento do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Decisão Recurso CP 010 23.pdf

41604

20/10/2023 às 14:22

CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia.

AVISO

CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa JLA Construções e Comércio Eirelli e INABILITAR a empresa Home Life Service – Soluções e Manutenção Predial por não atendimento ao item 7.1.4.3, letra “1” “a” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

Ata nº 01 Abertura CP 010 2023.pdf

41233

19/09/2023 às 09:58

CONCORRÊNCIA: 010/2023 PA: 1459/2022. OBJETO: Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA: 010/2023 PA: 1459/2022. OBJETO: Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia

Abertura: 20/10/2023 as 10:00 hs. O Edital e Anexos encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

00 Edital CP 010 2023 - PA 1459-22 JAZIGOS SANTA LIDIA.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

02 ANEXO II - MODELO DE INDICAÇÃO.pdf

03 ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.ods

05 ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO REF ART 27.pdf

06 ANEXO VI - MODELO DECLARAÇÃO - FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO IDONEIDADE ACEITE.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO NAO EMPREGA MENOR.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO NAO DEVER AO MUINCIPIO.pdf

10 ANEXO X - DISPENSA DE VISITA TECNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO MICRO E EPP.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO E NORMAS DE MEDIÇÃO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA DE ORÇAMENTO DE REFERENCIA.pdf

15 ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÕES PREÇOS BDI ENCARGOS.pdf

17 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf

18 ANEXO XVIII - PROJ BASICO-JAZIGOS STA LIDIA 12flh.zip

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicações citadas

46997

25/02/2025 às 16:00

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Em publicação do dia 05/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

46995

25/02/2025 às 15:46

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Em publicação do dia 06/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 46744 31/01/2025 às 15:26
Contratos EXTRATO DE CONTRATO BF Serviços e Alimentação Ltda – ME CTR N.125/24; Proc.9340/24; Contratada: BF Serviços e Alimentação Ltda – ME; Objeto: Serviço de BUFFET, PARA ATENDER OS SEGUINTES EVENTOS - FÓRUM MAUÁ 2023-2033 - A DÉCADA DA TRANSFORMAÇÃO - LANÇAMENTO DA REVISTA” E “NATAL SOLIDÁRIO”; Valor total: R$24.000,00; Prazo: 30 dias; Ass:03/12/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46445 27/12/2024 às 15:19 BF Serviços e Alimentação Ltda. - ME Despacho de Homologação e Adjudicação BF Serviços e Alimentação Ltda. - ME DISPENSA ELETRÔNICA N° 021/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°9340/2024; OBJETO: Serviço De Buffet, Para Atender Os Seguintes Eventos - Fórum Mauá 2023-2033 - A Década Da Transformação - Lançamento Da Revista” E “Natal Solidário”. Adjudico e Homologo pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): BF Serviços e Alimentação Ltda. - ME, CNPJ/ME sob nº 34.849.817/0001-50, valor unitário: Programação Desenvolve Mauá – R$ 14.000,00; Manutenção Ações Fundo Social Solidariedade R$ 10.000,00. Valor total do certame: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). EDILSON DE PAULA OLIVEIRA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

BF Serviços e Alimentação Ltda – ME

CTR N.125/24;

Proc.9340/24;

Contratada: BF Serviços e Alimentação Ltda – ME;

Objeto: Serviço de BUFFET, PARA ATENDER OS SEGUINTES EVENTOS - FÓRUM MAUÁ 2023-2033 - A DÉCADA DA TRANSFORMAÇÃO - LANÇAMENTO DA REVISTA” E “NATAL SOLIDÁRIO”; Valor total: R$24.000,00; Prazo: 30 dias; Ass:03/12/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

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27/12/2024 às 15:19

BF Serviços e Alimentação Ltda. - ME

Despacho de Homologação e Adjudicação

BF Serviços e Alimentação Ltda. - ME

DISPENSA ELETRÔNICA N° 021/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°9340/2024; OBJETO: Serviço De Buffet, Para Atender Os Seguintes Eventos - Fórum Mauá 2023-2033 - A Década Da Transformação - Lançamento Da Revista” E “Natal Solidário”.

Adjudico e Homologo

pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):

BF Serviços e Alimentação Ltda. - ME, CNPJ/ME sob nº 34.849.817/0001-50, valor unitário: Programação Desenvolve Mauá – R$ 14.000,00; Manutenção Ações Fundo Social Solidariedade R$ 10.000,00.

Valor total do certame: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

EDILSON DE PAULA OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Publicação 46729 31/01/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO TIAGO VITAL DA SILVA ME CTR Nº 01/25;Processo: 2531/24;Contratada: Tiago Vital da Silva ME;Objeto:Prestação de serviços de afiação de alicates, tesouras e guilhotina visando atender ao Programa Qualifica Mauá da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo;Prazo: 12 meses; Valor Total do Contrato: R$ 4.660,00; Ass:21/01/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46350 17/12/2024 às 10:00 Dispensa Eletrônica: 012/2024. PC: 2531/2024. Prestação de Serviços de Afiação de Alicates, Tesouras e Guilhotina visando atender ao programa Qualifica Mauá da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo Despacho de Homologação Dispensa Eletrônica: 012/2024. PC: 2531/2024. Prestação de Serviços de Afiação de Alicates, Tesouras e Guilhotina visando atender ao programa Qualifica Mauá da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo Adjudico e Homologo pelo menor preço global a favor da empresa Tiago Vital da Silva, CNPG nº 39.428.210/0001-10, item 01 R$1.800,00, item 02 R$1.400,00, item 03 R41.440,00, item 04 R$20,00, total global R$4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais) Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

TIAGO VITAL DA SILVA ME

CTR Nº 01/25;Processo: 2531/24;Contratada: Tiago Vital da Silva ME;Objeto:Prestação de serviços de afiação de alicates, tesouras e guilhotina visando atender ao Programa Qualifica Mauá da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo;Prazo: 12 meses; Valor Total do Contrato: R$ 4.660,00; Ass:21/01/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

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17/12/2024 às 10:00

Dispensa Eletrônica: 012/2024. PC: 2531/2024. Prestação de Serviços de Afiação de Alicates, Tesouras e Guilhotina visando atender ao programa Qualifica Mauá da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

Despacho de Homologação

Dispensa Eletrônica: 012/2024. PC: 2531/2024. Prestação de Serviços de Afiação de Alicates, Tesouras e Guilhotina visando atender ao programa Qualifica Mauá da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

Adjudico e Homologo pelo menor preço global a favor da empresa Tiago Vital da Silva, CNPG nº 39.428.210/0001-10, item 01 R$1.800,00, item 02 R$1.400,00, item 03 R41.440,00, item 04 R$20,00, total global R$4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais) Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf