Diário Oficial de Mauá

Publicação 36966 15/07/2022 às 17:16
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.951, 5.952 e 5.953/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.951, DE 12/7/2022 Designa como Praça Professor Washington Aparecido do Nascimento a atual praça sem designação, localizada na Avenida Dona Benedita Franca da Veiga, ao lado do número 1.431, na confluência com as ruas Antônio do Carmo e Augusto Pinheiro, no Jardim Feital, no município de Mauá, conforme dispõe. LEI Nº 5.952, DE 12/7/2022 Denomina como José Domingos da Silva a UBS Macuco, situada na Rua Remo Luiz Corradini, nº 115 Jardim Zaira, conforme dispõe. LEI Nº 5.953, DE 15/7/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa de Fomento à Cultura Periférica no Município de Mauá e da outras providências. Lei 5951.pdf Lei 5952.pdf Lei 5953.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.951, 5.952 e 5.953/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.951, DE 12/7/2022 Designa como Praça Professor Washington Aparecido do Nascimento a atual praça sem designação, localizada na Avenida Dona Benedita Franca da Veiga, ao lado do número 1.431, na confluência com as ruas Antônio do Carmo e Augusto Pinheiro, no Jardim Feital, no município de Mauá, conforme dispõe. LEI Nº 5.952, DE 12/7/2022 Denomina como José Domingos da Silva a UBS Macuco, situada na Rua Remo Luiz Corradini, nº 115 Jardim Zaira, conforme dispõe. LEI Nº 5.953, DE 15/7/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa de Fomento à Cultura Periférica no Município de Mauá e da outras providências.

Lei 5951.pdf

Lei 5952.pdf

Lei 5953.pdf

Publicação 36949 13/07/2022 às 17:25
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 908/2013 Apuração de responsabilidade de bens patrimoniais sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública Municipal, autos do Processo Administrativo nº 908/2013. Aos treze dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade de bens patrimoniais sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública Municipal, autos do Processo Administrativo nº 908/2013. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 908/2013

Apuração de responsabilidade de bens patrimoniais sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública Municipal, autos do Processo Administrativo nº 908/2013.

Aos treze dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade de bens patrimoniais sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública Municipal, autos do Processo Administrativo nº 908/2013. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 36941 13/07/2022 às 09:53
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 1453/2013 Apuração de responsabilidade para baixa patrimonial por perda/extravio, no âmbito da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autos do Processo Administrativo nº 1453/2013. Aos treze dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade para baixa patrimonial por perda/extravio, no âmbito da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autos do Processo Administrativo nº 1453/2013. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 1453/2013

Apuração de responsabilidade para baixa patrimonial por perda/extravio, no âmbito da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autos do Processo Administrativo nº 1453/2013.

Aos treze dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade para baixa patrimonial por perda/extravio, no âmbito da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autos do Processo Administrativo nº 1453/2013. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 36939 12/07/2022 às 17:06
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.037 e Portaria 11.598/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.037, DE 28/6/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.813.096,25. PORTARIA Nº 11.598, DE 8/7/2022 Institui Comissão para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar e nomeia seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. Decreto 9037.pdf Portaria 11598.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.037 e Portaria 11.598/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.037, DE 28/6/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.813.096,25. PORTARIA Nº 11.598, DE 8/7/2022 Institui Comissão para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar e nomeia seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências.

Decreto 9037.pdf

Portaria 11598.pdf

Publicação 36938 12/07/2022 às 15:14
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS P.A - N° 12246/2013 Encerramento do Processo Administrativo, n.º 12246/13, para apuração de conduta de servidores lotados na E.M. Maria Rosemary de Azevedo contra a requerente, Processo Administrativo 12246/2013. Aos doze dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de conduta de servidores lotados na E.M. Maria Rosemary de Azevedo contra a requerente, Processo Administrativo 12246/2013. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, quanto à apuração de conduta de servidores lotados na E.M. Maria Rosemary de Azevedo contra a requerente T.C. K. M. C. , concluiu, com base nos fundamentos expostos, que ocorreu a prescrição para apuração dos atos, além da falta de interesse por parte da requerente. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS P.A - N° 12246/2013

Encerramento do Processo Administrativo, n.º 12246/13, para apuração de conduta de servidores lotados na E.M. Maria Rosemary de Azevedo contra a requerente, Processo Administrativo 12246/2013.

Aos doze dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de conduta de servidores lotados na E.M. Maria Rosemary de Azevedo contra a requerente, Processo Administrativo 12246/2013. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, quanto à apuração de conduta de servidores lotados na E.M. Maria Rosemary de Azevedo contra a requerente T.C. K. M. C. , concluiu, com base nos fundamentos expostos, que ocorreu a prescrição para apuração dos atos, além da falta de interesse por parte da requerente. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf