Diário Oficial de Mauá

Publicação 36923 08/07/2022 às 15:24
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.941, 5.942, 5.943, 5.944 e 5.945, e Portaria 11.599/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.941, DE 6/7/2022 Altera a Lei Municipal nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, em seus anexos, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 5.942, DE 6/7/2022 Autoriza o município de Mauá a contratar com a Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. LEI Nº 5.943, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Finisa, e dá outras providências. LEI Nº 5.944, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. LEI Nº 5.945, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Finisa, destinado à infraestrutura urbana, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.599, DE 8/7/2022 Institui Comissão de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal GCM 2ª Classe 2022. Lei 5941.pdf Lei 5942.pdf Lei 5943.pdf Lei 5944.pdf Lei 5945.pdf Portaria 11599.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.941, 5.942, 5.943, 5.944 e 5.945, e Portaria 11.599/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.941, DE 6/7/2022 Altera a Lei Municipal nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, em seus anexos, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 5.942, DE 6/7/2022 Autoriza o município de Mauá a contratar com a Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. LEI Nº 5.943, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Finisa, e dá outras providências. LEI Nº 5.944, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. LEI Nº 5.945, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Finisa, destinado à infraestrutura urbana, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.599, DE 8/7/2022 Institui Comissão de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal GCM 2ª Classe 2022.

Lei 5941.pdf

Lei 5942.pdf

Lei 5943.pdf

Lei 5944.pdf

Lei 5945.pdf

Portaria 11599.pdf

Publicação 36880 04/07/2022 às 16:13
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.597/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.597, DE 1º/7/2022 Altera dispositivos da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Portaria 11597.pdf

Publicação 36850 30/06/2022 às 16:20
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.035, 9.036, 9.038 e Portaria 11.596/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.035, DE 22/6/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.236.344,31. DECRETO Nº 9.036, DE 27/6/2022 Institui a instância especial para monitoramento, implementação e avaliação do Plano Municipal de Educação de Mauá. DECRETO Nº 9.038, DE 28/6/2022 Prorroga disposição da Lei nº 5.606, de 17 de julho de 2020, que dispõe sobre a regularização de construções ou usos não licenciados ou construídos em desacordo com as normas vigentes no município de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.596, DE 27/6/2022 Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. Decreto 9035.pdf Decreto 9036.pdf Decreto 9038.pdf Portaria 11596.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.035, 9.036, 9.038 e Portaria 11.596/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.035, DE 22/6/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.236.344,31. DECRETO Nº 9.036, DE 27/6/2022 Institui a instância especial para monitoramento, implementação e avaliação do Plano Municipal de Educação de Mauá. DECRETO Nº 9.038, DE 28/6/2022 Prorroga disposição da Lei nº 5.606, de 17 de julho de 2020, que dispõe sobre a regularização de construções ou usos não licenciados ou construídos em desacordo com as normas vigentes no município de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.596, DE 27/6/2022 Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá.

Decreto 9035.pdf

Decreto 9036.pdf

Decreto 9038.pdf

Portaria 11596.pdf

Publicação 36843 29/06/2022 às 16:41
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 12246/2013 Apuração de conduta de servidor lotado na E.M Maria Rosemary de Azevedo. Aos vinte e nove dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de conduta de servidor lotado na E.M Maria Rosemary de Azevedo, autos do Processo Administrativo nº 12246/2013. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 12246/2013

Apuração de conduta de servidor lotado na E.M Maria Rosemary de Azevedo.

Aos vinte e nove dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de conduta de servidor lotado na E.M Maria Rosemary de Azevedo, autos do Processo Administrativo nº 12246/2013. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 36837 29/06/2022 às 13:55
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS P.A.D - N° 723/2019 Encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, n.º 723/2019, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF 200, Processo Administrativo Disciplinar 723/2019. Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF 200, Processo Administrativo Disciplinar 723/2019. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, quanto à apuração de falta de assiduidade cometida pelo servidor C.D.O. RF 200, concluiu, com base nos documentos juntados aos autos, que não houve má-fé nem dolo por parte dele em se ausentar dos trabalhos, ante a constatação de sua incapacidade para atividades laborativas estando o mesmo afastado pelo INSS desde o dia 11/04/19. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar. Após, estes autos serão encaminhados à Autoridade Competente para decisão final (SSU), e, mantida nossa sugestão, e seguindo procedimentos de praxe, este Processo Administrativo Disciplinar poderá ser arquivado.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS P.A.D - N° 723/2019

Encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, n.º 723/2019, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF 200, Processo Administrativo Disciplinar 723/2019.

Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF 200, Processo Administrativo Disciplinar 723/2019. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, quanto à apuração de falta de assiduidade cometida pelo servidor C.D.O. RF 200, concluiu, com base nos documentos juntados aos autos, que não houve má-fé nem dolo por parte dele em se ausentar dos trabalhos, ante a constatação de sua incapacidade para atividades laborativas estando o mesmo afastado pelo INSS desde o dia 11/04/19. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar. Após, estes autos serão encaminhados à Autoridade Competente para decisão final (SSU), e, mantida nossa sugestão, e seguindo procedimentos de praxe, este Processo Administrativo Disciplinar poderá ser arquivado.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf