Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar nos termos do art. 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com base na Lei Municipal nº 5.581/2020 e Decreto nº 8.752/2020, da Autarquia SAMA e dá outras providências
DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EFETUADAS PELA COORDENADORIA DE CONTROLE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DE SOLO.
FICA CASSADO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO EMITIDO EM 04/12/2020, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8401/2020, REFERENTE A EMPRESA COM CADASTRO MOBILIÁRIO FISCAL Nº 71556, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13874/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 8424/2018.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 29/6/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.