Diário Oficial de Mauá

Publicação 53201 15/07/2026 às 16:38
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS Contrato nº 043/2026; Processo 9364/2025; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Macuco – Ata 180/2025 – PC 213/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Valor do Contrato: R$ 510.356,56; Prazo: 12 (doze) meses. Ass. 07/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

Contrato nº 043/2026; Processo 9364/2025; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Macuco – Ata 180/2025 – PC 213/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Valor do Contrato: R$ 510.356,56; Prazo: 12 (doze) meses. Ass. 07/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53200 15/07/2026 às 16:34
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS Contrato nº 042/2026; Processo 9365/2025; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Feital – Ata 180/2025 – PC 213/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Valor do Contrato: R$ 501.041,51; Prazo: 12 (doze) meses. Ass. 07/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

Contrato nº 042/2026; Processo 9365/2025; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Feital – Ata 180/2025 – PC 213/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Valor do Contrato: R$ 501.041,51; Prazo: 12 (doze) meses. Ass. 07/07/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53199 15/07/2026 às 16:30
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 15 de julho de 2026 Comunicação da Divisão De Fiscalização Tributária aos contribuintes EDITAL - 15JULHO2026.pdf

Publicação 53198 15/07/2026 às 15:52
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS DESPACHO ANULATÓRIO - Processo administrativo nº 9180/2011 - contribuinte: M. M. LTDA ME. Considerando a perda do objeto do recurso administrativo em razão dos Termos de Acordo de Parcelamento nºs. 10653/2024 e 10654/2024, declaro sem efeito o voto proferido às fls. 1048-1052, bem como os atos decisórios dele decorrentes, restando prejudicada a análise de mérito da insurgência apresentada pelo recorrente. DESPACHO P A 9180 2011 - M M LTDA - ME .pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

DESPACHO ANULATÓRIO - Processo administrativo nº 9180/2011 - contribuinte: M. M. LTDA ME.

Considerando a perda do objeto do recurso administrativo em razão dos Termos de Acordo de Parcelamento nºs. 10653/2024 e 10654/2024, declaro sem efeito o voto proferido às fls. 1048-1052, bem como os atos decisórios dele decorrentes, restando prejudicada a análise de mérito da insurgência apresentada pelo recorrente.

DESPACHO P A 9180 2011 - M M LTDA - ME .pdf

Publicação 53197 15/07/2026 às 15:08
Convocação Prorrogação do prazo de inscrição no Edital de Convocação e nova data da eleição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA Edital de convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, com novos prazos. Edital de Convocação CMPDA 2026 (Prorrogado).pdf

Convocação

Prorrogação do prazo de inscrição no Edital de Convocação e nova data da eleição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA

Edital de convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, com novos prazos.

Edital de Convocação CMPDA 2026 (Prorrogado).pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf