Diário Oficial de Mauá

Publicação 38055 21/11/2022 às 08:47
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 16 e 17/11/2022 em pdf pesquisável. Boletim de Caixa 16/11/2022.pdf Boletim de Caixa 17/11/2022.pdf

Publicação 38048 18/11/2022 às 15:50
Diversos Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Julgamento - Decisão - Processo 8402/2022. Após análise do Processo Administrativo 8402/2022, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7023/2007. Profiro a decisão final e determino o arquivamento dos autos em face da servidora S.C.M., RF 17.600. Publique-se, intime-se. Mauá, 18 de novembro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Julgamento - Decisão - Processo 8402/2022.

Após análise do Processo Administrativo 8402/2022, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7023/2007. Profiro a decisão final e determino o arquivamento dos autos em face da servidora S.C.M., RF 17.600. Publique-se, intime-se. Mauá, 18 de novembro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Publicação 38047 18/11/2022 às 15:30
Diversos EXTRATO DE CTR.-HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 4.TERMO ADITIVO AO CTR 62/18;Proc.13899/17;Contratada;HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;Objeto:Prorrog.pz ref.a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados;Prazo:12 meses;Vigência:21/11/22 a 20/11/23;Ass:18/11/22-Marcelo Oliveira-Prefeito MOA EXTRATO DE CTR. HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.txt

Diversos

EXTRATO DE CTR.-HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 4.TERMO ADITIVO AO CTR 62/18;Proc.13899/17;Contratada;HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;Objeto:Prorrog.pz ref.a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados;Prazo:12 meses;Vigência:21/11/22 a 20/11/23;Ass:18/11/22-Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA EXTRATO DE CTR. HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.txt

Publicação 38040 18/11/2022 às 09:22
Diversos Ato assinados pelo Presidente Resoluções nº 09, 10 e 11 de 17 de novembro de 2022 Resolução nº 09 de 17 de novembro de 2022 - Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de defender e garantir as políticas em favor das pessoas com autismo no Município de Mauá. Resolução nº 10 de 17 de novembro de 2022 - Fica instituída a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas, que será realizada anualmente na primeira semana de outubro, uma vez que, no dia 1º do mês, é comemorado o Dia do Vereador, data instituída através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. Resolução nº 11 de 17 de novembro de 2022 - Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 04 de 29 de março de 2017, para atualizar o valor do cartão-refeição. Resolução nº 09 de 17 de novembro de 2022.pdf Resolução nº 10 de 17 de novembro de 2022.pdf Resolução nº 11 de 17 de novembro de 2022.pdf

Diversos

Ato assinados pelo Presidente

Resoluções nº 09, 10 e 11 de 17 de novembro de 2022

Resolução nº 09 de 17 de novembro de 2022 - Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de defender e garantir as políticas em favor das pessoas com autismo no Município de Mauá. Resolução nº 10 de 17 de novembro de 2022 - Fica instituída a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas, que será realizada anualmente na primeira semana de outubro, uma vez que, no dia 1º do mês, é comemorado o Dia do Vereador, data instituída através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. Resolução nº 11 de 17 de novembro de 2022 - Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 04 de 29 de março de 2017, para atualizar o valor do cartão-refeição.

Resolução nº 09 de 17 de novembro de 2022.pdf

Resolução nº 10 de 17 de novembro de 2022.pdf

Resolução nº 11 de 17 de novembro de 2022.pdf

Publicação 38038 17/11/2022 às 18:16
Diversos Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Julgamento - Decisão - Processo 11.706/2021. Após análise do Processo Administrativo 11.706/2021, com base no §1ª, do artigo 44 do Decreto nº 7.023/2007. Profiro a decisão final e determino o arquivamento dos autos em face do servidor GCM A.H.J., RF 12.667 e mantenho a cessação do auxílio-transporte nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Lei nº 3901/2005, de acordo com a instrução trazida neste voto. Publique-se, intime-se. Mauá, 11 de novembro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Julgamento - Decisão - Processo 11.706/2021.

Após análise do Processo Administrativo 11.706/2021, com base no §1ª, do artigo 44 do Decreto nº 7.023/2007. Profiro a decisão final e determino o arquivamento dos autos em face do servidor GCM A.H.J., RF 12.667 e mantenho a cessação do auxílio-transporte nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Lei nº 3901/2005, de acordo com a instrução trazida neste voto. Publique-se, intime-se. Mauá, 11 de novembro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf