Resolução 439/2020
Sorteios do Programa Nota Fiscal Mauaense.
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Publicação 29841 15/07/2020 às 14:51 |
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Resolução 439/2020 Sorteios do Programa Nota Fiscal Mauaense.
Define o cronograma para o exercício de 2020 dos sorteios pela extração da Loteria Federal; apuração dos contemplados; publicação dos resultados; e períodos de emissão das NFS-e para fins de participação do Programa Nota Fiscal Mauaense criado pela Lei nº 5.211 de 19 de abril de 2017. Decreto nº 8.348 de 5 outubro de 2017, alterado pelo Decreto nº 8.385 de 19 de dezembro de 2017.
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Publicação 29581 15/07/2020 às 09:29 |
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Despacho de Homologação/Ata de Julgamento de Proposta Comercial/Ata de Julgamento de Habilitação/Aviso de Reabertura de Licitação/Ata 01 - A Carta Convite 001/2020; PA 9310/2019; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da viela localizada na Rua Hermínio Pegoraro, altura do nº 910, Jardim Itapark, Mauá SP.
Despacho de Homologação
Carta Convite 001/2020; PA 9310/2019; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da viela localizada na Rua Hermínio Pegoraro, altura do nº 910, Jardim Itapark, Mauá SP. Adjudico e homologo, a favor da empresa vencedora: COSTA LESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.484.859/0001-41, com a proposta comercial no valor de R$ 137.375,37 (Cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Clóvis Cirilo Bosquetti Secretário de Serviços Urbanos.
Aviso de Reabertura de Licitação
Carta Convite 001/2020; PA 9310/2019; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da viela localizada na Rua Hermínio Pegoraro, altura do nº 910, Jardim Itapark, Mauá SP. Abertura: 01/07/2020 às 14:00hs.
O edital encontra-se disponível no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7822. Carlos Edson Lazzari Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Licitação
Carta Convite 001/2020; PA 9310/2019; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da viela localizada na Rua Hermínio Pegoraro, altura do nº 910, Jardim Itapark, Mauá SP. Abertura: 09/06/2020 às 09:00hs.
O edital encontra-se disponível no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7822. Adolfo Lopez Alonso Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Publicação 29836 14/07/2020 às 16:52 |
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Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.374 e 11.375/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
PORTARIA Nº 11.374, DE 13/7/2020 Altera a Portaria nº 11.369, de 18 de junho de 2020, que institui, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, Comissão Julgadora da seleção que visa a obtenção de apoio do Projeto Cultura de Portas Abertas ProAC Municípios 2020, objeto do Edital nº 03/2020.
PORTARIA Nº 11.375, DE 13/7/2020 Nomeia os membros da comissão para definição da meta gerencial de incremento de receita, conforme disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016.
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Publicação 29491 13/07/2020 às 13:56 |
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Aviso de Revogação/Ata de Julgamento de Proposta Comercial/Aviso de Licitação - TP 007/2020 TP 007/2020; P.A. 13196/2019; Objeto: Obra de infraestrutura na Rua Angelo Daniel, Rua Do Trigo E Rua Do Maná TC 1039.478-30.
Aviso de Revogação
TP 007/2020; P.A. 13196/2019; Objeto: Obra de infraestrutura na Rua Angelo Daniel, Rua Do Trigo E Rua Do Maná TC 1039.478-30.
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 739, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, fica REVOGADA a presente licitação, referente à Tomada de Preços nº 007/2020. Fica aberto prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis. Gilberto João de Oliveira Secretário de Obras.
Aviso de Licitação
TP 007/2020; P.A. 13196/2019; Objeto: Obra de infraestrutura na Rua Angelo Daniel, Rua Do Trigo E Rua Do Maná TC 1039.478-30. Abertura: 29/05/2020 às 09:00hs.
O edita encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Adolfo Lopez Alonso Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Publicação 29794 08/07/2020 às 15:21 |
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CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ. INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 09/COR/2020 PA n. 810/2019.
Em atendimento ao encaminhamento do Comandante da Guarda Civil Municipal, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração cometida pelos GCM 1ª Cl. A.C.B.S - RF n. 17548 e GCM V.M.S RF n. 12650, posto que, segundo consta nos documentos apresentados à Corregedoria, no dia 22 de setembro de 2015, os GCMs em questão em tese teriam agredido a suposta vitima T.L, em uma abordagem. E que o GCM 1ª C.L A.C.B.S deixou de comparecer em duas audiências devidamente agendadas, não cumprindo assim a Norma Vigente, infringindo o disposto do artigo 17, VIII (deixar de apresentar-se, nos prazos estabelecidos, sem motivo justificado, nos locais em que deva comparecer;) e artigo 18, VIII (praticar violência, em serviço ou em razão dele, contra servidores ou particulares, salvo se em legítima defesa;), entabulado no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração.
Publique-se, intime-se, comunique-se.
Mauá, 08 de julho de 2020.
Corregedor da Guarda Civil de Mauá
Alann Ferreira Olimpio
Matricula nº 37.989
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Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32 |
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