Diário Oficial de Mauá

Publicação 28451 31/10/2019 às 11:39
Diversos ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°11957/2017 Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social Aos trintas dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social. Com base nas informações elencadas, mesmo havendo dano ao erário em ambas as situações, não há provas materiais que comprovem culpa ou dolo da servidora responsável pelos bens ou de qualquer outro servidor. Isto posto, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pela baixa e desincorporação dos bens patrimoniais mencionados e, posteriormente, o ARQUIVAMENTO dos processos administrativos 11953/2017 e 11957/2017.

Diversos

ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°11957/2017

Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social

Aos trintas dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social. Com base nas informações elencadas, mesmo havendo dano ao erário em ambas as situações, não há provas materiais que comprovem culpa ou dolo da servidora responsável pelos bens ou de qualquer outro servidor. Isto posto, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pela baixa e desincorporação dos bens patrimoniais mencionados e, posteriormente, o ARQUIVAMENTO dos processos administrativos 11953/2017 e 11957/2017.

Publicação 28450 31/10/2019 às 11:38
Diversos ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°11953/2017 Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social Aos trintas dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social. Com base nas informações elencadas, mesmo havendo dano ao erário em ambas as situações, não há provas materiais que comprovem culpa ou dolo da servidora responsável pelos bens ou de qualquer outro servidor. Isto posto, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pela baixa e desincorporação dos bens patrimoniais mencionados e, posteriormente, o ARQUIVAMENTO dos processos administrativos 11953/2017 e 11957/2017.

Diversos

ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°11953/2017

Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social

Aos trintas dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social. Com base nas informações elencadas, mesmo havendo dano ao erário em ambas as situações, não há provas materiais que comprovem culpa ou dolo da servidora responsável pelos bens ou de qualquer outro servidor. Isto posto, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pela baixa e desincorporação dos bens patrimoniais mencionados e, posteriormente, o ARQUIVAMENTO dos processos administrativos 11953/2017 e 11957/2017.

Publicação 28434 29/10/2019 às 15:06
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 7.355/2000 Contribuinte: ROSPER INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Inscrição 27.652 - solicitação de cancelamento dos Autos de Infração nºs 28/2014 e 257/2014 A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários conhece do recurso voluntário interposto e no mérito decide negar provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 28/2014 e cancelamento do Auto de Infração nº 257/2014, por existência de erro material em sua lavratura, sendo os autos encaminhados à Fiscalização Tributária para as providências necessárias à lavratura de novo Auto de Infração com as devidas correções. Proc. 7.355 2000 - Decisão.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 7.355/2000 Contribuinte: ROSPER INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Inscrição 27.652 - solicitação de cancelamento dos Autos de Infração nºs 28/2014 e 257/2014

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários conhece do recurso voluntário interposto e no mérito decide negar provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 28/2014 e cancelamento do Auto de Infração nº 257/2014, por existência de erro material em sua lavratura, sendo os autos encaminhados à Fiscalização Tributária para as providências necessárias à lavratura de novo Auto de Infração com as devidas correções.

Proc. 7.355 2000 - Decisão.pdf

Publicação 28194 25/10/2019 às 10:28
Diversos Despacho de Homologação/Aviso de Licitação PP 103/2019 PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único. Despacho de Homologação PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único. Adjudico e homologo pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora: ARQMAX EQUIP.P/ ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 11.232.573/0001-67, itens 01-R$133.000,00 e 02-R$7.000,00. Silvia Regina Grecco Secretária de Promoção Social. Aviso de Licitação PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único. Abertura: 01/10/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. 103 PP Aquis. Arquivo Deslizante - PA 5487-19.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Despacho de Homologação/Aviso de Licitação PP 103/2019

PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único.

Despacho de Homologação PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único. Adjudico e homologo pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora: ARQMAX EQUIP.P/ ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 11.232.573/0001-67, itens 01-R$133.000,00 e 02-R$7.000,00. Silvia Regina Grecco Secretária de Promoção Social. Aviso de Licitação PP 103/2019; P.A. 5487/2019; Objeto: Aquisição de arquivo modular deslizante, bem como contratação de serviço de desmontagem, transporte e montagem do arquivo deslizante já existente na Central de Cadastro Único. Abertura: 01/10/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

103 PP Aquis. Arquivo Deslizante - PA 5487-19.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 28375 18/10/2019 às 11:06
Diversos ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°11957/2017 Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de bens ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de bens ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social, autos do Processo Administrativo nº 11957/2017. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°11957/2017

Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de bens ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social

Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de bens ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social, autos do Processo Administrativo nº 11957/2017. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf