Diário Oficial de Mauá

Publicação 33340 21/12/2021 às 15:13
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: FRANCISCO MALFATT E OUTROS-proc. 13185/2019; SANTIN EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-proc.4266/2020;CAM MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA ME-proc. 4098/2014; FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO J.D. LTDA ME-proc. 15178/2015; SEGURATTA C A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 08 de dezembro de 2021 para as deliberações registradas na ata anexa. Ata 08 de dezembro.2021.pdf

Diversos

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: FRANCISCO MALFATT E OUTROS-proc. 13185/2019; SANTIN EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-proc.4266/2020;CAM MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA ME-proc. 4098/2014; FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO J.D. LTDA ME-proc. 15178/2015; SEGURATTA C

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 08 de dezembro de 2021 para as deliberações registradas na ata anexa.

Ata 08 de dezembro.2021.pdf

Publicação 33330 21/12/2021 às 08:36
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 340 e 341/2021. PORTARIA Nº 340 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonerar, a partir de 03 de janeiro de 2022, o servidor senhor VALDENIR VALCI BRIANTI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 341 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ELVIS DE LIMA MACEDO, a partir de 03 de janeiro de 2022. Portaria 340.pdf Portaria 341.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 340 e 341/2021.

PORTARIA Nº 340 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonerar, a partir de 03 de janeiro de 2022, o servidor senhor VALDENIR VALCI BRIANTI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 341 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ELVIS DE LIMA MACEDO, a partir de 03 de janeiro de 2022.

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Publicação 32842 23/11/2021 às 09:03
Diversos Despacho de Homologação/Ata de Classificação/Ata de Habilitação/Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2021 Tomada de Preços nº 001/2021; P.A. nº 3588/2021; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Recapeamento nas vias Eugênio Negri, Egnez Rimazza e Antenor Nincão TC 1067.928-45. Despacho de Homologação TP N.º 001/2021; P.A. N.°: 3588/2.021; Objeto: Obras de recapeamento nas ruas Eugenio Negri, Egnez Rimazza e Antenor Nincão TC 1067.928-45. Adjudico e Homologo, pelo valor do GLOBAL a favor da empresa vencedora JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ: 60.034.006/0001-01, com o valor total de R$ 905.714,43. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras Ata de Classificação em anexo Ata de Habilitação em anexo Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2021; P.A. nº 3588/2021; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Recapeamento nas vias Eugênio Negri, Egnez Rimazza e Antenor Nincão TC 1067.928-45. Abertura: 05/11/2021 às 09:30 horas. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras. Edital 001 TP - PA 3588-2021.pdf ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf ANEXO II a - Planilha Orçamentária.pdf ANEXO II b CRON. FISICO FINANCEIRO.pdf ANEXO II c COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf ANEXO II d ENCARGOS SOCIAIS.pdf ANEXO III - Critérios de medição.pdf ANEXO IV MEMORIAL DESCRITIVO.pdf Anexo V - Modelo Carta Prosposta.pdf Anexo VI - Modelo Declaração Inc V Art.pdf Anexo VII - Declaração ME-EPP.pdf Anexo VIII - Modelo de Declarações.pdf Anexo IX - Modelo Indicações.pdf Anexo X - Termo Ciencia e Notificacao.pdf Anexo XI - Mod. Decl..pdf Anexo XII - Não possuir servidor.pdf ANEXO XIII a1.pdf ANEXO XIII a2.pdf ANEXO XIII a3.pdf ANEXO XIII b1.pdf ANEXO XIII b2.pdf ANEXO XIII b3.pdf ANEXO XIII c1.pdf ANEXO XIII c2.pdf ANEXO XIII c3.pdf ANEXO XIV PLANILHA EMPRESA.xls Ata 01 - TP 01 21 - Habilitação.pdf Ata 02 - TP 01 2021 - Classificação.pdf

Diversos

Despacho de Homologação/Ata de Classificação/Ata de Habilitação/Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2021

Tomada de Preços nº 001/2021; P.A. nº 3588/2021; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Recapeamento nas vias Eugênio Negri, Egnez Rimazza e Antenor Nincão TC 1067.928-45.

Despacho de Homologação TP N.º 001/2021; P.A. N.°: 3588/2.021; Objeto: Obras de recapeamento nas ruas Eugenio Negri, Egnez Rimazza e Antenor Nincão TC 1067.928-45. Adjudico e Homologo, pelo valor do GLOBAL a favor da empresa vencedora JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ: 60.034.006/0001-01, com o valor total de R$ 905.714,43. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras Ata de Classificação em anexo Ata de Habilitação em anexo Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2021; P.A. nº 3588/2021; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Recapeamento nas vias Eugênio Negri, Egnez Rimazza e Antenor Nincão TC 1067.928-45. Abertura: 05/11/2021 às 09:30 horas. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.

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ANEXO II a - Planilha Orçamentária.pdf

ANEXO II b CRON. FISICO FINANCEIRO.pdf

ANEXO II c COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf

ANEXO II d ENCARGOS SOCIAIS.pdf

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Anexo VI - Modelo Declaração Inc V Art.pdf

Anexo VII - Declaração ME-EPP.pdf

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ANEXO XIII b1.pdf

ANEXO XIII b2.pdf

ANEXO XIII b3.pdf

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ANEXO XIII c2.pdf

ANEXO XIII c3.pdf

ANEXO XIV PLANILHA EMPRESA.xls

Ata 01 - TP 01 21 - Habilitação.pdf

Ata 02 - TP 01 2021 - Classificação.pdf

Publicação 33078 19/11/2021 às 09:13
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes LEVATUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA ME proc. 11155/0217; NÚCLEO INFANTIL VIDA NOVA S/C LTDA proc. 225410/1997; PÁDUA LINS PET SHOP LTDA proc. 10340/2010 e PRETOPOLLOG CONTROLE DE ESTOQUE E TRANSPORTE LTDA proc. 2730/2017. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de novembro de 2021 para as deliberações registradas na ata anexa. ata 10 novembro 2021 19-11-2021-085806.pdf

Diversos

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes LEVATUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA ME proc. 11155/0217; NÚCLEO INFANTIL VIDA NOVA S/C LTDA proc. 225410/1997; PÁDUA LINS PET SHOP LTDA proc. 10340/2010 e PRETOPOLLOG CONTROLE DE ESTOQUE E TRANSPORTE LTDA proc. 2730/2017.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de novembro de 2021 para as deliberações registradas na ata anexa.

ata 10 novembro 2021 19-11-2021-085806.pdf

Publicação 32837 19/10/2021 às 17:13
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.501/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.501, DE 18/10/2021 Altera a Portaria nº 11.340, de 23 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Especial de Acompanhamento dos procedimentos do concurso público do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura do município de Mauá. Portaria 11501.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.501/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.501, DE 18/10/2021 Altera a Portaria nº 11.340, de 23 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Especial de Acompanhamento dos procedimentos do concurso público do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura do município de Mauá.

Portaria 11501.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf