1º TERMO DE ADITAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024

Proc.2340/2024;

Fornecedor: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA;

Objeto: recarga de GLP (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de Manutenção das Secretarias Educação, Governo, Saúde, Segurança Alimentar e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 287/2024;

Valor total: R$ 651.890,00;

Prorrogação: 12 meses;

Ass:10/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Premium Gráfica e Editora Ltda

ARP nº 094/25; Proc. 7391/2024; PE: 027/2025; Compromissário Fornecedor: Premium Gráfica e Editora Ltda; Objeto: Aquisição de envelope individual, pasta familiar e cartão de agendamento, para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e serviços de saúde da Atenção Especializada. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 232.500,00; Ass.: 03/07/2025; João Veríssimo Fernandes – Prefeito em Exercício.

Gráfica Alta Definição Ltda

ARP nº 095/25; Proc. 7391/2024; PE: 027/2025; Compromissário Fornecedor: Gráfica Alta Definição Ltda; Objeto: Aquisição de envelope individual, pasta familiar e cartão de agendamento, para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e serviços de saúde da Atenção Especializada. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 13.020,00; Ass.: 03/07/2025; João Veríssimo Fernandes – Prefeito em Exercício.

Belprint Comércio e Serviços Ltda

ARP nº 096/25; Proc. 7391/2024; PE: 027/2025; Compromissário Fornecedor: Belprint Comércio e Serviços; Objeto: Aquisição de envelope individual, pasta familiar e cartão de agendamento, para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e serviços de saúde da Atenção Especializada. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.340,00; Ass.: 03/07/2025; João Veríssimo Fernandes – Prefeito em Exercício.

"Autos de notificação nº 23639, 23638, 23637,23636, 23634, determinando a paralisação IMEDIATA e desfazimento do parcelamento irregular de solo nos lotes de IF: 34.002.003, 34.002.002, 34.001.008, 34.001.007, 34.001.006, 34.001.004, 34.001.003, 34.001.001, sob penas previstas na Lei nº 4968/2014 e demais sanções legais.

Base legal: Art. 243 a 245 da Lei nº 4968/2014. 

Notificações expedidas no âmbito do processo administrativo nº 3560/2025"

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 64/24; Proc. 693/24; OSC: Associação Lirafut - Liga de Árbitros de Futebol do ABC; Objeto: Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: FUTSAL AMADOR MASCULINO e FEMININO; Valor Inicial: R$ 320.000,00; Reajuste: 6,54%;Valor Reajuste: R$ 20.928,00; Valor Total: R$ 340.928,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Ass: 27/06/25 João Veríssimo Fernandes – Prefeito em exercício

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

PREMIUM GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ:51.910.821/0001-04, para o item(ns) 01(P)-R$0,63, 02(P)-R$0,75, 01(R)-R$0,63, 02(R)-R$0,75,perfazendo o valor total de R$232.500,00(duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).

GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ:13.919.051/0001-63, para o item 03(P)-R$ 0,07, perfazendo o valor de R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais). 

BELPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:04.866.848/0001-59, para o item 03(R)-R$ 0,07, perfazendo o valor de R$ 4.340,00 (quatro mil e trezentos e quarenta reais).

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde