PORTARIA Nº 153 DE 10 DE ABRIL DE 2023: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 04 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 159 DE 12 DE ABRIL DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, titular do cargo de ARQUIVISTA, referência 15, no dia 06 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 160 DE 12 DE ABRIL DE 2023: Prorrogar, a pedido do interessado, nos termos do art. 22 § 2° da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, por 30 (trinta) dias, o prazo para a Posse do senhor RONALDO JOÃO DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 13 de abril de 2023, nomeação feita através da Portaria n° 136 de 28 de março de 2023.
PORTARIA Nº 161 DE 12 DE ABRIL DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor OSMAR DOS SANTOS, a partir de 13 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 162 DE 13 DE ABRIL DE 2023: Exonerar, a pedido, em 07 de abril de 2023, o servidor senhor BRUNO CESAR PORTO DE ARRUDA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, de provimento efetivo.
PORTARIA Nº 164 DE 14 DE ABRIL DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANA CLAUDIA VARJAO BARRETO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 11 de abril de 2023.