Diário Oficial de Mauá

Publicação 27836 30/07/2019 às 16:01
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Lei 5.491/2019 LEI Nº 5.491, DE 29/7/2019 Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.332/2018, que institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Mauá e dá outras providências. Lei 5491.pdf

Publicação 27834 30/07/2019 às 10:33
Diversos Pregão Presencial nº 05/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO Declaro vencedor da sessão pública de 29 de julho de 2019, PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2019 para Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com portabilidade (plano corporativo em grupo), incluindo tráfego de voz, chamadas de longa distância, dados e acesso à Internet através da tecnologia 4G, mediante o fornecimento de 58 aparelhos celulares (em comodato), conforme as condições e especificações constantes do Edital e seus anexos e ADJUDICO à empresa vencedora TIM S/A no valor global anual de R$ 80.040,00 (oitenta mil e quarenta reais). Informo, ainda, que a íntegra da ata e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2.493 - ADM nº 22/2019. Mauá, 30 de julho de 2019. Hugo Leonardo Lemos Pregoeiro

Diversos

Pregão Presencial nº 05/2019

Pregão Presencial nº 05/2019 - ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO Declaro vencedor da sessão pública de 29 de julho de 2019, PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2019 para Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com portabilidade (plano corporativo em grupo), incluindo tráfego de voz, chamadas de longa distância, dados e acesso à Internet através da tecnologia 4G, mediante o fornecimento de 58 aparelhos celulares (em comodato), conforme as condições e especificações constantes do Edital e seus anexos e ADJUDICO à empresa vencedora TIM S/A no valor global anual de R$ 80.040,00 (oitenta mil e quarenta reais). Informo, ainda, que a íntegra da ata e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2.493 - ADM nº 22/2019. Mauá, 30 de julho de 2019. Hugo Leonardo Lemos Pregoeiro

Publicação 27832 29/07/2019 às 15:37
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Contribuinte REINALDO TOLEDO, Processo Administrativo nº 12.654/2017 - Desistência de Recurso Voluntário contra decisão proferida em primeira instância. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.197/2019, alterada pela Portaria nº 11.239/2019, REGISTRA o pedido do recorrente quanto à desistência do Recurso Voluntário interposto e ressalta que uma vez acolhido tal pedido, o recurso administrativo pendente de julgamento será extinto, observando-se o status quo ante, ou seja, estabilizando-se a decisão de primeira instância administrativa proferida nos autos do referido processo. PA 12.654 2017 - Reinaldo Toledo.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Contribuinte REINALDO TOLEDO, Processo Administrativo nº 12.654/2017 - Desistência de Recurso Voluntário contra decisão proferida em primeira instância.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.197/2019, alterada pela Portaria nº 11.239/2019, REGISTRA o pedido do recorrente quanto à desistência do Recurso Voluntário interposto e ressalta que uma vez acolhido tal pedido, o recurso administrativo pendente de julgamento será extinto, observando-se o status quo ante, ou seja, estabilizando-se a decisão de primeira instância administrativa proferida nos autos do referido processo.

PA 12.654 2017 - Reinaldo Toledo.pdf

Publicação 27831 29/07/2019 às 15:27
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Lei 5.490 e Decreto 8.568/2019 LEI Nº 5.490, DE 25/7/2019 Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico LES, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.568, DE 24/7/2019 Altera o Decreto nº 8.352, de 16 de outubro de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH, e dá outras providências. Lei 5490.pdf Decreto 8568.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Lei 5.490 e Decreto 8.568/2019

LEI Nº 5.490, DE 25/7/2019 Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico LES, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.568, DE 24/7/2019 Altera o Decreto nº 8.352, de 16 de outubro de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH, e dá outras providências.

Lei 5490.pdf

Decreto 8568.pdf

Publicação 27830 29/07/2019 às 13:31
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 21/CORGCM/2019 PA n. 17950/2018 CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 21/CORGCM/2019 PA n. 17950/2018 Em atendimento ao encaminhamento do Senhor Comandante da Guarda Civil de Mauá, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo GCM M.B.S. RF 17549, posto que, em 13 de junho de 2018, o GCM citado, portanto arma de fogo desta Corporação, supostamente, AMEAÇOU J.E.A.D.S na cidade de Cambuí, Estado de Minas Gerais, infringindo, se assim restar comprovado, os artigos 17, XIV (ofender a moral e os bons costumes por meio de atos, palavras ou gestos), e artigo 18, XXXIX (comparecer armado, mesmo que tenha porte de arma, em manifestações, reuniões ou em locais incompatível com a função que exerce), entabulados no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Mauá, 29 de julho de 2019. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alessandro Araujo

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 21/CORGCM/2019 PA n. 17950/2018

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 21/CORGCM/2019 PA n. 17950/2018 Em atendimento ao encaminhamento do Senhor Comandante da Guarda Civil de Mauá, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo GCM M.B.S. RF 17549, posto que, em 13 de junho de 2018, o GCM citado, portanto arma de fogo desta Corporação, supostamente, AMEAÇOU J.E.A.D.S na cidade de Cambuí, Estado de Minas Gerais, infringindo, se assim restar comprovado, os artigos 17, XIV (ofender a moral e os bons costumes por meio de atos, palavras ou gestos), e artigo 18, XXXIX (comparecer armado, mesmo que tenha porte de arma, em manifestações, reuniões ou em locais incompatível com a função que exerce), entabulados no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Mauá, 29 de julho de 2019. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alessandro Araujo

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf