Diário Oficial de Mauá

Publicação 52604 29/05/2026 às 17:02
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão da Comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Fernando Rubinelli e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão da Comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Israel de Jesus Alves e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão da comenda “Honraria Orgulho Esportivo Mauaense” ao Senhor Edmilson Oliveira da Silva e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão da Comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Fernando Rubinelli e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão da Comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Israel de Jesus Alves e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão da comenda “Honraria Orgulho Esportivo Mauaense” ao Senhor Edmilson Oliveira da Silva e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2026.pdf

Publicação 52597 29/05/2026 às 17:00
Diversos Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres / SSAN, nos meses de abril e maio de 2026. Publicação DOM 31052026.pdf

Publicação 52603 29/05/2026 às 16:58
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 015/2026; Proc.: 1588/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE ALCOOL EM GEL COM REGISTRO NA ANVISA(CATEGORIA MEDICAMENTO). Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.140.339/0001-01, para o item 01-R$ 85,54, perfazendo o valor total de R$ 145.418,00(cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e dezoito reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 52385 14/05/2026 às 09:04 PERP 015/2026; PC 1588/2026: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL COM REGISTRO NA ANVISA (CATEGORIA MEDICAMENTO) Aviso de Prosseguimento - PE 015/2026 PERP 015/2026; PC 1588/2026: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL COM REGISTRO NA ANVISA (CATEGORIA MEDICAMENTO) Fica designada a data de 18/05/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 52029 16/04/2026 às 09:35 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2026 – PC 1588/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Álcool em Gel com registro na ANVISA (Categoria Medicamento), destinado ao atendimento da Rede de Saúde. Aviso de Licitação A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2026 – PC 1588/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Álcool em Gel com registro na ANVISA (Categoria Medicamento), destinado ao atendimento da Rede de Saúde. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 07/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 015 - Fornecimento de álcool em gel - PC 1588-26.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 015/2026; Proc.: 1588/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE ALCOOL EM GEL COM REGISTRO NA ANVISA(CATEGORIA MEDICAMENTO).

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.140.339/0001-01, para o item 01-R$ 85,54, perfazendo o valor total de R$ 145.418,00(cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e dezoito reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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52385

14/05/2026 às 09:04

PERP 015/2026; PC 1588/2026: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL COM REGISTRO NA ANVISA (CATEGORIA MEDICAMENTO)

Aviso de Prosseguimento - PE 015/2026

PERP 015/2026; PC 1588/2026: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL COM REGISTRO NA ANVISA (CATEGORIA MEDICAMENTO)

Fica designada a data de 18/05/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

52029

16/04/2026 às 09:35

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2026 – PC 1588/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Álcool em Gel com registro na ANVISA (Categoria Medicamento), destinado ao atendimento da Rede de Saúde.

Aviso de Licitação

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2026 – PC 1588/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Álcool em Gel com registro na ANVISA (Categoria Medicamento), destinado ao atendimento da Rede de Saúde.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 07/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 015 - Fornecimento de álcool em gel - PC 1588-26.pdf

Publicação 52602 29/05/2026 às 16:56
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.475 e Decreto 9.583/2026 LEI Nº 6.475, DE 28/5/2026 – Institui a “Semana da Fraternidade” no município de Mauá; revoga a Lei Municipal nº 2.548, de 27 de abril de 1994, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.583, DE 25/5/2026 – Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME do município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6475.pdf Decreto 9583.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.475 e Decreto 9.583/2026

LEI Nº 6.475, DE 28/5/2026 – Institui a “Semana da Fraternidade” no município de Mauá; revoga a Lei Municipal nº 2.548, de 27 de abril de 1994, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.583, DE 25/5/2026 – Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME do município de Mauá, e dá outras providências.

Lei 6475.pdf

Decreto 9583.pdf

Publicação 52601 29/05/2026 às 16:52
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MAIO DE 2026 - Designa os Vereadores DENIS CAPORAL MARTINS CAPORAL (DENIS CAPORAL), WAGNER RUBINELLI (RUBINELLI) e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com um representante, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.186/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança. PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MAIO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MAIO DE 2026 - Designa os Vereadores DENIS CAPORAL MARTINS CAPORAL (DENIS CAPORAL), WAGNER RUBINELLI (RUBINELLI) e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com um representante, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.186/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança.

PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MAIO DE 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf