Despacho de Homologação PP RP 016/2019; P.A. 21731/2018; Objeto: Fornecimento de equipamentos diversos a serem utilizados pelos servidores da frente de trabalho do Município de Mauá. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora: AVANTI NEG. E TEC. EIRELI ME, CNPJ: 21.379.456/0001-84; Itens 01A/B-R$2.180,00, 09A/B-R$1,90; GAMA COM. DE MAQ., FERR. E FERRAMENTAS LTDA EPP, CNPJ: 21.500.755/0001-25; Itens 02A/B-R$19,00, 03A/B-R$ 170,00, 04A/B-R$26,00, 05A/B-R$20,00, 06A/B-R$10,80, 07A/B-R$29,00, 08A/B-$59,00. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. PP RP 016/2019; P.A. 21731/2018; Objeto: Fornecimento de equipamentos diversos a serem utilizados pelos servidores da frente de trabalho do Município de Mauá. Abertura: 22/04/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP 010/2019; P.A. 264/2019; Objeto: Fornecimento de tampões e grelhas de ferro, destinado à manutenção do sistema de captação de águas pluviais do Município de Mauá. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora: GV DO BRASIL FUNDIDOS EIRELI – ME, CNPJ: 27.914.699/0001-51: Item 01-R$235,00 e 02-R$184,00. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. PP RP 010/2019; P.A. 264/2019; Objeto: Fornecimento de tampões e grelhas de ferro, destinado à manutenção do sistema de captação de águas pluviais do Município de Mauá. Abertura: 29/03/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7822. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Processo nº 2488/2019 ADM nº 17/2019 Aviso de licitação: Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão nº 04/2019, na sua forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, com entregas PARCELADAS, que tem por objeto aquisição de água mineral em copo 200 ML, sem gás, para o Legislativo Mauaense, conforme especificado no objeto do edital. Data do Pregão: 22/05/2019 às 9 horas. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá – SP de 2ª a 6ª feira das 9h as 16 h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 07 de maio de 2019. Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Ref.: Processo Administrativo nº 2770/2019 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Luis Lavaca, nº 229, Centro, Mauá, SP., para atender as instalações do Centro de Especialidades da Mulher, Criança e Centro de Reabilitação I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá (fls. 74/81), AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação com HÉLIO DIAS GONÇALVES, portador da CI. RG. nº 33653709/SSP-SP e inscrito no CPF sob o nº 428.605.476-49 e WALTER DIAS GONÇALVES, portador da CI. RG. nº 24187413 SSP.SP e inscrito no CPF sob o nº 140.173.768-43, para locação de imóvel situado na Rua Luis Lavaca, 229, Centro, Mauá, SP., para atender as instalações do Centro de Especialidades da Mulher, Criança e Centro de Reabilitação, pelo valor mensal de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), perfazendo o valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais);Ass:30/04/19 – Rogério Zutin – Secretário de Saúde Ref.: Processo Administrativo nº 2770/2019 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Luis Lavaca, nº 229, Centro, Mauá, SP., para atender as instalações do Centro de Especialidades da Mulher, Criança e Centro de Reabilitação I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação com HÉLIO DIAS GONÇALVES, portador da CI. RG. nº 33653709/SSP.SP. e inscrito no CPF sob o nº 428.605.476-49 e WALTER DIAS GONÇALVES, portador da CI. RG. nº 24187413 SSP.SP. e inscrito no CPF sob o nº 140.173.768-43, para locação de imóvel situado na Rua Luis Lavaca, 229, Centro, Mauá, SP., para atender as instalações do Centro de Especialidades da Mulher, Criança e Centro de Reabilitação, pelo valor mensal de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), perfazendo o valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais); Ass; 02/05/19 – Alaíde Doratioto Damo – Prefeita

Ref.: Processo Administrativo nº 3366/2019 Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida da saudade, nº 396, Vila Vitoria, Mauá, SP., para atender as instalações do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá (fls. 53/40), AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação com JOSÉ ROBERTO TROMBINI NOVO, portador da CI. RG. nº 9.544.116 SSP.SP., e inscrito no CPF sob o nº 844.740.178-20 e PAULO KENKITI KATAOKA, portador da CI. RG. nº 12.599.093 SSP.SP e inscrito no CPF sob o nº 004.117.268-03, para locação de imóvel situado na Avenida da saudade, nº 396, Vila Vitoria, Mauá, SP., para atender as instalações do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, pelo valor mensal de R$ 18.450,46 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 221.405,52 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos);Ass:30/04/19 - ROGÉRIO ZUTIN-Secretário de Saúde Ref.: Processo Administrativo nº 3366/2019 Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida da saudade, nº 396, Vila Vitoria, Mauá, SP., para atender as instalações do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para contratação com JOSÉ ROBERTO TROMBINI NOVO, portador da CI. RG. nº 9.544.116 SSP.SP., e inscrito no CPF sob o nº 844.740.178-20 e PAULO KENKITI KATAOKA, portador da CI. RG. nº 12.599.093 SSP.SP e inscrito no CPF sob o nº 004.117.268-03, para locação de imóvel situado na Avenida da saudade, nº 396, Vila Vitoria, Mauá, SP., para atender as instalações do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, pelo valor mensal de R$ 18.450,46 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 221.405,52 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos);Ass:02/05/19 - ALAIDE DORATIOTO DAMO -Prefeita do Município de Mauá