Despacho PP RP 002/2019; PA 20733/2018; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Sucos – para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município de Mauá. Adjudico e Homologo, pelo valor do lote, a favor da empresa vencedora: BELA MESA COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ: 19.045.330/0001-21 para o Lote 1A/B cota principal e reservada, itens: 1A/B R$11,50, 2A/B R 10,90, 3A/B R$2,50, 4A/B R$10,50, perfazendo o valor total de R$ 1.953.120,00 – Marcos Eduardo Camargo Maluf – Secretário Interino de Segurança Alimentar. PP RP 002/2019; P.A. 20733/2018; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Sucos – para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município de Mauá. Abertura: 04/02/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Processo Administrativo nº 21.617/2.018 Objeto: Locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher. Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá (fls. 47/54 e 80v./81) e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993 cc. o art. 3º do Decreto Municipal nº 8.481/2.018, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Naedes Administração de Bens Próprios, inscrita no CNPJ n.º 17.915.235/0001-06, para locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher, no valor mensal de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Ass.: 14/03/2019. Israel Aleixo de Melo - Respondendo Interinamente pela Secretaria de Segurança Pública

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo 24, Inc. X, da Lei Federal nº 8.666/93 Considerando-se a justificativa apresentada, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação tratada no Processo Administrativo nº 890/2019, para a contratação direta com a empresa CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ n.º 09.494.706/0001-21, para Locação de imóvel novo p/ instalação da Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, no valor mensal de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Mauá, 14 de março de 2019 - Silvia Regina Grecco- Secretária de Promoção Social

Despacho de Revogação PP 072/2018; P.A. 14651/2018; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições – café da manh㠖 para o Programa Café Comunitário do Trabalhador, incluindo preparo, fornecimento de gêneros e distribuição. Considerando os elementos que instruem o processo, com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o certame referente ao Pregão Presencial nº 072/2018. Prazo recursal 5 (cinco dias) úteis. Marcos Eduardo Camargo Maluf – Secretário Interino de Segurança Alimentar. Despacho PP 072/2018; P.A. 14651/2018; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições – café da manh㠖 para o Programa Café Comunitário do Trabalhador, incluindo preparo, fornecimento de gêneros e distribuição. Diante de tudo exposto, não conheço do recurso na parte da argumentação da não apresentação das marcas pelo mesmo não ser objeto de interposição e julgo improcedente na alegação de falta de regularidade fiscal tendo em vista a apresentação tempestiva da certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Divida Ativa da União. Cláudio Donizeti Lourenço - Secretário de Segurança Alimentar Retificação PP 072/2018; P.A. 14651/2018; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições – café da manh㠖 para o Programa Café Comunitário do Trabalhador, incluindo preparo, fornecimento de gêneros e distribuição. Com relação as quantidades constantes no Anexo I do edital, onde se lê para o item 1 “Quantidade Estimada/mês=42.000”, leia-se “Quantidade Estimada/mês=48.000”, e onde se lê “Quantidade estimada/ano=504.000”, leia-se “Quantidade estimada/ano=576.000”. João Carlos Targa – Diretor de Compras – Secretaria de Finanças PP 072/2018; P.A. 14651/2018; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições – café da manh㠖 para o Programa Café Comunitário do Trabalhador, incluindo preparo, fornecimento de gêneros e distribuição. Abertura: 03/12/2018 as 14:00hs. O edital encontra-se disponível no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Pregão da SAMA, avisa aos interessados, que encontra - se em aberto nesta Autarquia, o seguinte PREGÃO PRESENCIAL: Nº 01/2019, OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO. A abertura dar-se-á no dia 21/03/2019 às 09:00h A íntegra do edital poderá ser obtida no site www.pmmsama.sp.gov.br. Mauá, 08 de março de 2019 Comissão de Pregão SAMA