Diário Oficial de Mauá

Publicação 48128 29/05/2025 às 15:46
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.440 e Portarias 11.898 e 11.899/2025 DECRETO Nº 9.440, DE 19/5/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.983,00. PORTARIA Nº 11.898, DE 27/5/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto nº 7.526, de 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.899, DE 27/5/2025 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor lotado na Secretaria de Segurança Pública, cria a Comissão Processante Especial e nomeia os seus membros. Decreto 9440.pdf Portaria 11898.pdf Portaria 11899.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.440 e Portarias 11.898 e 11.899/2025

DECRETO Nº 9.440, DE 19/5/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.983,00.

PORTARIA Nº 11.898, DE 27/5/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto nº 7.526, de 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.899, DE 27/5/2025 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor lotado na Secretaria de Segurança Pública, cria a Comissão Processante Especial e nomeia os seus membros.

Decreto 9440.pdf

Portaria 11898.pdf

Portaria 11899.pdf

Publicação 48069 26/05/2025 às 14:36
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 23/05/2025 em pdf pesquisável. BoletimTesouraria 23 05 2025.pdf

Publicação 48052 23/05/2025 às 10:01
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 23/05/2025. Sepultura – 2 ª via de concessão – Tumulo 769 – Quadra 02 – Cemitério Nossa Senhora das Vitórias. P.A: 3445 / 2025. Deferido.

Publicação 48033 22/05/2025 às 16:30
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2025 E RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Altera a numeração dos incisos do artigo 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá (Resolução nº 3, de 12 de junho de 2015). RESOLUÇÃO Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Institui e regulamenta normas relativas ao procedimento de adiantamento para cobertura de viagem de vereadores, bem como para posterior prestação de contas, de caráter vinculante aos chefes de gabinete, servidores do Poder Legislativo de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Institui e regulamenta o regime de adiantamento previsto nos artigos 65, 68 e 69 da Lei Federal 4.320 de 1964. RESOLUÇÃO Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2025.pdf RESOLUÇÃO Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2025.pdf RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2025 E RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Altera a numeração dos incisos do artigo 70 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá (Resolução nº 3, de 12 de junho de 2015).

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Institui e regulamenta normas relativas ao procedimento de adiantamento para cobertura de viagem de vereadores, bem como para posterior prestação de contas, de caráter vinculante aos chefes de gabinete, servidores do Poder Legislativo de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Institui e regulamenta o regime de adiantamento
previsto nos artigos 65, 68 e 69 da Lei Federal 4.320 de 1964.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2025.pdf

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2025.pdf

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2025.pdf

Publicação 48005 21/05/2025 às 11:55
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º 3381/2025 Apuração de denúncia Ao vigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia de ocorrência na Escola Municipal José Rezende da Silva, no âmbito da Secretaria de Educação, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3381/2025.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º 3381/2025

Apuração de denúncia

Ao vigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia de ocorrência na Escola Municipal José Rezende da Silva, no âmbito da Secretaria de Educação, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3381/2025.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf