ERRATA Nº 001/2022 - EDITAL N° 001/2022 CHAMAMENTO PUBLICO PARA PROJETO ESCOLA ABERTA
Errata Nº 001/2022 - Edital N° 001/2022 Chamamento Publico para o Projeto Escola Aberta
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Educação SE, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas modificações dadas pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Decreto Federal nº 8.726/2016 torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESCOLA ABERTA com a promoção gratuita de atividades EDUCACIONAIS; FORMATIVAS; CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER.
Tem este objetivo de corrigir e alterar os seguintes itens do referido Edital, conforme segue: