CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Em virtude da aprovação das documentações, fichas técnicas, amostras e laudos, conforme análises e pareceres do corpo técnico de nutricionistas, adjudico e homologo a referida Chamada Pública. Autorizo a formalização contratual. O documento na íntegra pode ser consultado no Diário Oficial do Município.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:

Item 02 – A amostra, ficha técnica e demais documentações foram consideradas satisfatórias.

Para os demais itens as Cooperativas devem aguardar a publicação da homologação e posterior convocação para assinatura do contrato.

As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Desconsiderar os arquivos ATA DE ANALISE – ITEM 1.pdf e PARECER ITEM 1.pdf que foram publicados erroneamente. Considerar os arquivos publicados na data de hoje em substituição aos citados anteriormente.

Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:

Item 02 – Desclassificada a cooperativa classificada em segundo lugar – ORGÂNICOS COOPER. Fica convocada a cooperativa classificada em terceiro lugar – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.

Para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 todas as amostras, fichas técnicas, laudos bromatológicos e demais documentações foram consideradas satisfatórias. As Cooperativas devem aguardar a publicação da homologação e posterior convocação para assinatura do contrato.

As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Negado provimento aos recursos interpostos pela ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO e pela COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA conforme fundamentações expostas na ata da sessão. A ata da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

ANÁLISE DE AMOSTRAS E FICHAS TÉCNICAS

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:

Item 01 – A Cooperativa classificada provisóriamente em primeiro lugar – COOPJUQUI, de apresentar no prazo de 72 horas o documento solicitado no tópico 12.1.4 do Edital de Chamada Pública.

Item 02 – Desclassificada a cooperativa classificada em primeiro lugar – COOPPAF. Fica convocada a cooperativa classificada em segundo lugar – ORGÂNICOS COOPER para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.

Item 08 – Desclassificada a cooperativa provisoriamente classificada em primeiro lugar – COOPCRESP. Fica convocada a cooperativa classificada em segundo lugar – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.

Para os itens 03, 04, 05, 06, 07 e 09 todas as amostras e fichas técnicas foram consideradas satisfatórias.

As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Habilitada as Cooperativas: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB – para o item 01 no valor total R$ 436.792,50 e item 02 no valor total R$ 414.948,60; COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSE DO RIO PARDO E REGIÃO – para o item 03 no valor total R$ 268.618,68, item 05 no valor total R$ 164.664,00 e item 07 R$ 279.797,76; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA – para o item 04 no valor total R$ 250.308,00, item 06 no valor total R$ 168.800,00 e item 09 no valor total R$ 378.668,10; e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – COOPCRESP para o item O8 no valor total R$ 128.965,36. A ata da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Adjudico e homologo, pelo pelo MENOR VALOR GLOBAL a favor da empresa vencedora: Inec Instituto Educação, Cultura e Gestão LTDA – CNPJ: 27.478.904/0001-83, perfazendo o valor Global de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025; PROCESSO DE COMPRAS Nº 10664/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E DE DEMANDAS JUDICIAIS.

Fica designada a data de 18/07/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Abertura: 30/06/25. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto. Secretária de Saúde. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Na publicação do dia 05/08/2025, onde se lê A. D. DAMINELLI-EIRELI, CNPJ:10.749.758/0001-80, para o(s) item(ns) 04(P)-R$1,25, 03(R)-R$0,84, 04(R)-R$2,88, 05(R)-R$0,87, 10(R)-R$4,59, 11(R)-R$1,30, 15(R)-R$3,66, 16(R)-R$4,52, 19(R)-R$1,99, 21(R)-R$1,72, 22(R)-R$0,90, perfazendo o valor total de R$21.325,20(vinte e um mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). leia-se A. D. DAMINELLI-EIRELI, CNPJ:10.749.758/0001-80, para o(s) item(ns) 04(P)-R$1,25, 03(R)-R$0,84, 04(R)-R$2,88, 05(R)-R$0,87, 10(R)-R$4,59, 11(R)-R$1,30, 12(R)R$2,23, 15(R)-R$3,66, 16(R)-R$4,52, 19(R)-R$1,99, 21(R)-R$1,72, 22(R)-R$0,90, perfazendo o valor total de R$21.325,20(vinte e um mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).

Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s)das Cotas Principal(P) e Reservada(R): DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 32.727.217/0001-94, para o(s)item(ns) 01(R)-R$0,65, 02(R)-R$19,98, perfazendo o valor total de R$47.530,40(quarenta e sete mil e quinhentos e trinta reais e quarenta centavos).

HELCIO ANTONIO DA SILVA

Secretário de Governo