Diário Oficial de Mauá

Publicação 33245 09/12/2021 às 10:25
Diversos Concurso Público nº 02/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e o INDEC, tornam pública a retificação do edital do resultados dos recursos contra a classificação. Retificação Resultado Recursos Classificação.pdf

Publicação 33243 09/12/2021 às 07:32
Diversos 09/12/2021 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias GGDRH nºs 60726, 60727, 60728, 60729, 60731, 60732, 60733, 60734, 60735. 60726 - Destituir FG SE.pdf 60727 - Relotar Comissão.pdf 60728 - Revogar FG.pdf 60729 - Designar FG.pdf 60731 - Concede Afastamento-Nomeia.pdf 60732 - Concede Afastamento-Nomeia.pdf 60733 - Concede Afastamento-Nomeia.pdf 60734 - Contratatar Bolsistas.pdf 60735 - Nomear Comissão.pdf

Diversos

09/12/2021 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias GGDRH nºs 60726, 60727, 60728, 60729, 60731, 60732, 60733, 60734, 60735.

60726 - Destituir FG SE.pdf

60727 - Relotar Comissão.pdf

60728 - Revogar FG.pdf

60729 - Designar FG.pdf

60731 - Concede Afastamento-Nomeia.pdf

60732 - Concede Afastamento-Nomeia.pdf

60733 - Concede Afastamento-Nomeia.pdf

60734 - Contratatar Bolsistas.pdf

60735 - Nomear Comissão.pdf

Publicação 33242 08/12/2021 às 16:19
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.805 e 5.806, Decreto 8.955 e Portaria 11.509/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.805, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.806, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criação de elemento de despesa para atendimento a programas da Secretaria de Educação e Secretaria do Verde e Meio Ambiente. DECRETO Nº 8.955, DE 29/11/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.195.314,06. PORTARIA Nº 11.509, DE 8/12/2021 Institui a Comissão Técnica Especial para avaliação das propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública 003/2021 e nomeia seus membros. Lei 5805.pdf Lei 5806.pdf Decreto 8955.pdf Portaria 11509.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.805 e 5.806, Decreto 8.955 e Portaria 11.509/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.805, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.806, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criação de elemento de despesa para atendimento a programas da Secretaria de Educação e Secretaria do Verde e Meio Ambiente. DECRETO Nº 8.955, DE 29/11/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.195.314,06. PORTARIA Nº 11.509, DE 8/12/2021 Institui a Comissão Técnica Especial para avaliação das propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública 003/2021 e nomeia seus membros.

Lei 5805.pdf

Lei 5806.pdf

Decreto 8955.pdf

Portaria 11509.pdf

Publicação 33241 08/12/2021 às 16:07
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 08 12 21.pdf

Publicação 33240 08/12/2021 às 16:03
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Disponibilização da íntegra da Lei Complementar nº 44/2021 Na publicação dos atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira, veiculada neste Diário Oficial em 23 de novembro de 2021 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=33141), o arquivo da Lei Complementar nº 44, de 23/11/2021, deixou de apresentar o anexo, razão pela qual passa a ser publicado de forma integral, conforme segue. Lei Complementar 44.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Disponibilização da íntegra da Lei Complementar nº 44/2021

Na publicação dos atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira, veiculada neste Diário Oficial em 23 de novembro de 2021 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=33141), o arquivo da Lei Complementar nº 44, de 23/11/2021, deixou de apresentar o anexo, razão pela qual passa a ser publicado de forma integral, conforme segue.

Lei Complementar 44.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf