3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 88/2023 com a Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda; Processo 50136/2023; Objeto: Execução de Serviço Especializado de Acolhimento em Regime Integral para pessoas idosas acima de 60 anos, de ambos os sexos, com grau de dependência III”; Acréscimo: 12,50%; Valor Total: R$ 232.500,00; Ass. 17/04/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

FICA, NESTA DATA, CASSADO O CLI - CERTIFCADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO SOB O PROTOCOLO SPM2430607324, REFERENTE A EMPRESA K2 PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 12.228.969/0001-01.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ:43.295.831/0001-40, para o item 06(P)-R$ 27,63, perfazendo o valor de R$ 80.127,00 (oitenta mil e cento e vinte e sete reais). para o item 11(P)-R$ 31,42, perfazendo o valor de R$ 37.704,00 (trinta e sete mil e setecentos e quatro reais). perfazendo o valor total de R$ 117.831,00(cento e dezessete mil e oitocentos e trinta e um reais).

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde

AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo n.º 1032/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP – CNPJ n. 43.640.754/0001-19, para aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP, valor total de R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass: 22/04/25 – Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde

RATIFICO

Ref.: Processo Administrativo n.º 1032/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP – CNPJ n. 43.640.754/0001-19, para aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP, valor total de R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass: 22/04/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito