Despacho de Revogação PE RP 051/2021; P.A. 8815/2021; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Carnes (suína, embutidos e peixes) – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias do município. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial as manifestações de fls. 623 e 624, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o edital referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 051/2021. Carlos Gomes de Freitas – Secretário de Segurança Alimentar. Aviso de Licitação PE RP 051/2021; P.A. 8815/2021; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Carnes (suína, embutidos e peixes) – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias do município. Abertura: 15/12/2021 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças Desclassificação Considerando o que foi apontado pela Secretaria de Segurança Alimentar em fls. 398 e 399, fica então desclassificada a empresa Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral – EPP, ficando aberto o prazo de 03 dias para manifestações e posteriormente poderá ser realizada uma nova abertura do certame. Publique-se. Mauá, 25 de novembro de 2.021. Israel da Silva Junior. Pregoeiro . Aviso de Licitação PE RP 051/2021; P.A. 8815/2021; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Carnes (suína, embutidos e peixes) – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias do município. Abertura: 14/10/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Revogação PE RP 074/2021; PA 10881/2021; Objeto: Fornecimento de Cimento CP II, para manutenção dos próprios municipais. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 127, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADA a presente licitação referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 074/2021. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. PE RP 074/2021; PA 10881/2021; Objeto: Fornecimento de Cimento CP II, para manutenção dos próprios municipais. Abertura: 07/12/2021 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças

Despacho de Homologação Concorrência Pública Nº 005/2021 – PA 11028/2021 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM MASSA ASFÁLTICA APLICADA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Considerando os elementos que instruem os autos, especialmente a decisão acostada às fls. 2009/2020 e de acordo com o inciso X do art. 3º do Decreto 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO E HOMOLOGO, pelo Valor Global a favor da empresa vencedora OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.931.094/0001-07, o valor de R$ 15.471.900,00(quinze milhões, quatrocentos e setenta e um mil e novecentos reais). Autorizo a formalização do Termo Contratual. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Trânsito e Sistema Viário Despacho de decisão de recurso Concorrência Pública Nº 005/2021 – PA 11028/2021 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM MASSA ASFÁLTICA APLICADA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Considerando os elementos que instruem os autos, especialmente a decisão do Sr. Secretário da pasta de fls. 2009/2020, e Reconsideração de fls. 2021, que julgaram parcialmente procedentes os recursos apresentados pela empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Ltda – ME, declarando as empresas Casamax Comercial e Serviços Ltda e Potenza Engenharia e Construção Ltda, desclassificadas do certame, e mantendo a decisão de desclassificação da empresa Recorrente. Quanto às contrarrazões apresentada pela empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, julgou parcialmente procedente, desclassificando as empresas Casamax Comercial e Serviços Ltda e Potenza Engenharia e Construção Ltda e mantendo sua classificação, declarando, portanto, vencedora do presente certame a empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda. Fábio Mariano – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 08 - Prosseguimento em anexo. Despacho Concorrência Pública nº 005/2021; P.A. 11028/2021; Objeto: Prestação de serviços de recuperação de vias públicas pavimentadas com massa asfáltica aplicada incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, para diversas vias públicas municipais. Acusado o recebimento de recurso apresentado pela empresa Terra Mix Pavimentação e Construção EIRELI, contra o resultado do julgamento das propostas. Ficam as demais licitantes intimadas à, num prazo de 5 (cinco) dias se manifestarem pela impugnação. Fábio Mariano – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ata de Classificação em anexo Ata 03 - Prosseguimento em anexo. Concorrência Pública nº 005/2021; P.A. 11028/2021; Objeto: Prestação de serviços de recuperação de vias públicas pavimentadas com massa asfáltica aplicada incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, para diversas vias públicas municipais. Ficam convocadas os interessados para a sessão de continuidade do certame acima referido, a realizar-se às 10:30 hrs., do dia 26 de Janeiro de 2.022, na Sala de Reuniões da Secretaria de Finanças, sito a Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia, neste município. Carlos Edson Lazzari – Vice Presidente da CPL. Decisão de Recurso Concorrência Pública nº 005/2021; P.A. 11028/2021; Objeto: Prestação de serviços de recuperação de vias públicas pavimentadas com massa asfáltica aplicada incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, para diversas vias públicas municipais. Ficam julgadas parcialmente procedentes as razões recursais apresentadas pelas empresas Emparsanco Engenharia S.A. e Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, mantendo-as Inabilitadas, conforme decisão em anexo. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Trânsito e Sistema Viário. REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2021; P.A. Nº11.028/2021. ATA Nº 02 - ANÁLISE DE HABILITAÇÃO Às 14.30 do dia 20 de dezembro de 2021, na sala de licitações da Secretaria de Finanças, sob a presidência do Sr. Fabio Mariano, deu-se continuidade aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM MASSA ASFÁLTICA APLICADA INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, regida de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e outras leis pertinentes. Abertos os trabalhos, deu-se ciência aos presentes e, após a análise da documentação, a comissão deliberou declarar HABILITADAS as empresas: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.853.169/0001-74, estabelecida na Rua Eugênio de Freitas, 372, Vila Guilherme, São Paulo, SP; CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.183.516/0001-20, estabelecida na Avenida Manoel Casanova n.º 1435, Bloco C, Meu Cantinho, Suzano, SP; e OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.931.094/0001-07, estabelecida na Avenida Emílio Ribas, 866, Jardim Tijuco, Guarulhos, SP, das quais a documentação encontra-se em ordem nos termos do item “6 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO” e demais disposições do edital. Em continuidade à análise da documentação, a comissão deliberou por declarar INABILITADAS as empresas: EMPARSANCO ENGENHARIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.617.548/00001-55, estabelecida na Rua Tiradentes, 3207, Sala E, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, SP, por não atender quesitos estabelecidos no item “6. DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO” sendo eles, “6.1.4. A Qualificação Técnica, alínea “b” item 3, estando também o 6.1.4 alínea “g” incompatível com o objeto, e não apresentou a declaração conforme modelo do Anexo VIII; ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.053.838/0001-20, estabelec

Aviso de Licitação PE 005/2022; PA 13441/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada em atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Abertura: 16/03/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças

Despacho de Homologação PE RP 014/2022; PA 53908/2021; Objeto: Fornecimento de cimento CP II – E 32, para manutenção dos próprios públicos municipais. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.817.467/0001-67, Cota Principal, item 01-R$34,00; LÍDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 72.726.763/0001-25, Cota Reservada, item 01-R$38,50. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação PE RP 014/2022; PA 53908/2021; Objeto: Fornecimento de cimento CP II – E 32, para manutenção dos próprios públicos municipais. Abertura: 22/02/2022 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.