Diário Oficial de Mauá

Publicação 33260 10/12/2021 às 15:47
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 11710/2020 Baixa patrimonial referente a bens subtraídos no galpão - SF Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à baixa patrimonial referente a bens subtraídos no galpão - SF, Processo Administrativo 11710/2020. A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, com base nos artigos 126, § 2º e 128, § 1º da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, em relação à apuração de responsabilidade quanto à situação de inúmeros bens furtados dantes localizados em diferentes depósitos de bens inservíveis deste município, SUGERE o ARQUIVAMENTO desta SINDICÂNCIA, por ausência do principal pressuposto processual de apuração de conduta, ou seja, autoria de servidor deste Município.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 11710/2020

Baixa patrimonial referente a bens subtraídos no galpão - SF

Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à baixa patrimonial referente a bens subtraídos no galpão - SF, Processo Administrativo 11710/2020. A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, com base nos artigos 126, § 2º e 128, § 1º da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, em relação à apuração de responsabilidade quanto à situação de inúmeros bens furtados dantes localizados em diferentes depósitos de bens inservíveis deste município, SUGERE o ARQUIVAMENTO desta SINDICÂNCIA, por ausência do principal pressuposto processual de apuração de conduta, ou seja, autoria de servidor deste Município.

Publicação 33249 09/12/2021 às 14:20
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 11710/2020 Baixa patrimonial referente a bens patrimoniais subtraídos no galpão - SF. Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo referente à baixa patrimonial de bens subtraídos no galpão - SF, autos do Processo Administrativo nº 11710/2020. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 11710/2020

Baixa patrimonial referente a bens patrimoniais subtraídos no galpão - SF.

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo referente à baixa patrimonial de bens subtraídos no galpão - SF, autos do Processo Administrativo nº 11710/2020. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 33238 08/12/2021 às 13:55
Diversos Apuração de Irregularidades TC nº 3021/989/15 Fundação do Abc - FUABC (PA nº 18030/18) Apuração de irregularidades. Contrato de Gestão celebrado em 27/02/15. Dispensa de Licitação. Valor R$ 168.000.000,00 Considerando a necessidade de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC nº 3021/989/15 Fundação do Abc - FUABC, com providências no processo administrativo nº 18030/18, iniciamos a partir da data abaixo indicada os trabalhos da presente Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009 e alterações (Portaria nº 11.088, 11.101 e 11.128). Mauá, 08 de dezembro de 2021. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jéssica Taíse de Freitas (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Veiga (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro)

Diversos

Apuração de Irregularidades TC nº 3021/989/15 Fundação do Abc - FUABC (PA nº 18030/18)

Apuração de irregularidades. Contrato de Gestão celebrado em 27/02/15. Dispensa de Licitação. Valor R$ 168.000.000,00

Considerando a necessidade de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC nº 3021/989/15 Fundação do Abc - FUABC, com providências no processo administrativo nº 18030/18, iniciamos a partir da data abaixo indicada os trabalhos da presente Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009 e alterações (Portaria nº 11.088, 11.101 e 11.128). Mauá, 08 de dezembro de 2021. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jéssica Taíse de Freitas (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Veiga (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro)

Publicação 33229 07/12/2021 às 17:09
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.810 e Portaria 11.506/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.810, DE 7/12/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia das Micro e Pequenas Empresas a ser realizado anualmente, em 05 de outubro e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.506, DE 6/12/2021 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Lei 5810.pdf Portaria 11506.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 5.810 e Portaria 11.506/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.810, DE 7/12/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia das Micro e Pequenas Empresas a ser realizado anualmente, em 05 de outubro e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.506, DE 6/12/2021 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Lei 5810.pdf

Portaria 11506.pdf

Publicação 33227 07/12/2021 às 16:11
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 10106/2021 Apuração de falta de assiduidade em face da servidora portadora do RF n°9890. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 9890, autos do Processo Administrativo nº 10106/2021. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 10106/2021

Apuração de falta de assiduidade em face da servidora portadora do RF n°9890.

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 9890, autos do Processo Administrativo nº 10106/2021. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf