Diário Oficial de Mauá

Publicação 25662 20/06/2018 às 16:13
Diversos Comissão Processante Especial - Portaria n.º 11.082/2017 e 11.094/2018 Secretaria de Segurança Pública Municipal SSPDC Comissão Processante Especial - Portaria n.º 11.082/2017 e 11.094/2018 Secretaria de Segurança Pública Municipal SSPDC Comissão Processante Especial - Portaria n.º 11.082/2017 e 11.094/2018 Processo Administrativo 10.980/2011 Ex expositis, ficou deliberando na ata do dia 19/06/2018, para que cite-se por meio eletrônico tendo em vista a localização atual do servidor D.C.B.P. RF: 12.664, para que se concretize o ato citatório por e-mail para que se manifeste e/ou constitua um advogado para se defender no Processo Administrativo em epigrafe dentro do prazo legal previsto no Decreto nº 7.023, de 13 de abril de 2007, além da solicitação da cópia do edital do concurso para guarda municipal do ano 1995. Cite-se, comunique-se e publique-se. Mauá, 20 de junho de 2018. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá Ionice Augusta da Silva Titular Secretaria de Controladoria Interna do Município Alexandre de Jesus Silva Titular Secretaria de Administração e Modernização Alex Douglas de Souza Suplente - Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

Diversos

Comissão Processante Especial - Portaria n.º 11.082/2017 e 11.094/2018

Secretaria de Segurança Pública Municipal SSPDC Comissão Processante Especial - Portaria n.º 11.082/2017 e 11.094/2018

Secretaria de Segurança Pública Municipal SSPDC Comissão Processante Especial - Portaria n.º 11.082/2017 e 11.094/2018 Processo Administrativo 10.980/2011 Ex expositis, ficou deliberando na ata do dia 19/06/2018, para que cite-se por meio eletrônico tendo em vista a localização atual do servidor D.C.B.P. RF: 12.664, para que se concretize o ato citatório por e-mail para que se manifeste e/ou constitua um advogado para se defender no Processo Administrativo em epigrafe dentro do prazo legal previsto no Decreto nº 7.023, de 13 de abril de 2007, além da solicitação da cópia do edital do concurso para guarda municipal do ano 1995. Cite-se, comunique-se e publique-se. Mauá, 20 de junho de 2018. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá Ionice Augusta da Silva Titular Secretaria de Controladoria Interna do Município Alexandre de Jesus Silva Titular Secretaria de Administração e Modernização Alex Douglas de Souza Suplente - Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

Publicação 25661 20/06/2018 às 13:17
Diversos Portarias da Divisão de Gestão de Pessoas - SAMA Portarias Assinadas pelo Superintendente Israel Aleixo de Melo Portarias 3562 a 3565/2018 Portarias 3562 a 3565/2018.pdf

Publicação 25660 20/06/2018 às 11:19
Diversos GABINETE DO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ SINDICÂNCIA Nº. 039/COR/2018 PA n. 3008/2018 GABINETE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ SINDICÂNCIA Nº. 039/COR/2018 PA n. 3008/2018 Acolho na íntegra o parecer proferido pela Corregedoria da Guarda Civil Municipal às fls., que opinou pelo não provimento do recurso apresentado. Expeça-se o respectivo termo dando ciência ao GCM 1ª Classe V.A. com registro funcional n.º 12.599, MANTENDO a pena aplicada ao citado GCM repreensão (artigo 19, III, do Decreto n.º 7.023, de 13 de abril de 2007), pois, embora tenha cometido infração disciplinar de NATUREZA GRAVE (passível de SUSPENSÃO), nos termos do art. 30, do Decreto n.º 7.023/07, faz jus ao abrandamento da pena. Publique-se, intime-se, comunique-se e arquive-se. Mauá, 20 de junho de 2018. JOSÉ CEZAR FERRARI Comandante da Guarda Civil de Mauá

Diversos

GABINETE DO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ SINDICÂNCIA Nº. 039/COR/2018 PA n. 3008/2018

GABINETE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ SINDICÂNCIA Nº. 039/COR/2018 PA n. 3008/2018 Acolho na íntegra o parecer proferido pela Corregedoria da Guarda Civil Municipal às fls., que opinou pelo não provimento do recurso apresentado. Expeça-se o respectivo termo dando ciência ao GCM 1ª Classe V.A. com registro funcional n.º 12.599, MANTENDO a pena aplicada ao citado GCM repreensão (artigo 19, III, do Decreto n.º 7.023, de 13 de abril de 2007), pois, embora tenha cometido infração disciplinar de NATUREZA GRAVE (passível de SUSPENSÃO), nos termos do art. 30, do Decreto n.º 7.023/07, faz jus ao abrandamento da pena. Publique-se, intime-se, comunique-se e arquive-se. Mauá, 20 de junho de 2018. JOSÉ CEZAR FERRARI Comandante da Guarda Civil de Mauá

Publicação 24566 25/05/2018 às 16:59
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Leis 5.333, 5.334 e 5.335, Decreto 8.433 e Portaria 11.112/2018 Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: LEI Nº 5.333, DE 18/5/2018 Institui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no calendário oficial do Município de Mauá semana que antecede o dia 18 de maio. LEI Nº 5.334, DE 24/5/2018 Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção às Doenças Renais e suas consequências, que será realizado no dia 08 de março de cada ano, no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.335, DE 25/5/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e hipermercados, instalados no Município de Mauá, com construção acima de 700m² possuírem 2% (dois por cento) do total de carrinhos de compras adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.433, DE 16/5/2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. PORTARIA Nº 11.112, DE 23/5/2018 Institui a Comissão para a realização de processo seletivo simplificado de contratação temporária de professores da Rede Municipal de Ensino de Mauá e nomeia os seus membros. Lei 5333.pdf Lei 5334.pdf Lei 5335.pdf Decreto 8433.pdf Decreto 8433 - anexo.pdf Portaria 11112.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício

Leis 5.333, 5.334 e 5.335, Decreto 8.433 e Portaria 11.112/2018

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: LEI Nº 5.333, DE 18/5/2018 Institui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no calendário oficial do Município de Mauá semana que antecede o dia 18 de maio. LEI Nº 5.334, DE 24/5/2018 Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção às Doenças Renais e suas consequências, que será realizado no dia 08 de março de cada ano, no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.335, DE 25/5/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e hipermercados, instalados no Município de Mauá, com construção acima de 700m² possuírem 2% (dois por cento) do total de carrinhos de compras adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.433, DE 16/5/2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. PORTARIA Nº 11.112, DE 23/5/2018 Institui a Comissão para a realização de processo seletivo simplificado de contratação temporária de professores da Rede Municipal de Ensino de Mauá e nomeia os seus membros.

Lei 5333.pdf

Lei 5334.pdf

Lei 5335.pdf

Decreto 8433.pdf

Decreto 8433 - anexo.pdf

Portaria 11112.pdf

Publicação 24175 28/03/2018 às 15:43
Diversos FICA PUBLICADO NESTA DATA OIS ALVARÁS E HABITE-SE E EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA. PROCESSO:4466/2015 - ALVARÁ N°:85.669 - EMISSÃO:05/01/2018 - VALIDADE:05/01/2020 - INSCRIÇÃO:01.040.016 - PROPRIETÁRIO: FÚLVIO ANDRADE PROCESSO:9371/2018 - ALVARÁ N°:85.738 - EMISSÃO:13/03/2018 - VALIDADE:13/03/2020 - INSCRIÇÃO:04.097.900 - PROPRIETÁRIO: ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE MAUAENSE PROCESSO:1344/2011 - HABITE-SE N°:28.466 - EMISSÃO:28/02/2018 - INSCRIÇÃO:13.001.006 - PROPRIETÁRIO: ECCOBRAZ CONSTRUÇÃO E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA

Diversos

FICA PUBLICADO NESTA DATA OIS ALVARÁS E HABITE-SE E EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA.

PROCESSO:4466/2015 - ALVARÁ N°:85.669 - EMISSÃO:05/01/2018 - VALIDADE:05/01/2020 - INSCRIÇÃO:01.040.016 - PROPRIETÁRIO: FÚLVIO ANDRADE PROCESSO:9371/2018 - ALVARÁ N°:85.738 - EMISSÃO:13/03/2018 - VALIDADE:13/03/2020 - INSCRIÇÃO:04.097.900 - PROPRIETÁRIO: ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE MAUAENSE PROCESSO:1344/2011 - HABITE-SE N°:28.466 - EMISSÃO:28/02/2018 - INSCRIÇÃO:13.001.006 - PROPRIETÁRIO: ECCOBRAZ CONSTRUÇÃO E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf