AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FARIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.153.781/0001-15, para apresentação de Show da Atração Musical: PÉRICLES, pelo valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h. Ass.15/06/23 - LEANDRO DIAS - Secretário de Governo
RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.153.781/0001-15, para apresentação de show da Atração Musical: PÉRICLES, pelo valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h.Ass.15/06/23 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá
Publicações citadas
40115
19/06/2023 às 13:13
FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATOS
FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CTR. 70/23; Proc. 50275/23; Contratada: Farias Produções Artísticas Ltda; Objeto: Apresentação de Show de artistas, promoção e divulgação da 36ª Festa Junina de Mauá; Período: dia 23/06/2023, às 21hs; Valor total do Contrato: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); Ass: 16/06/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
Publicação40088
16/06/2023 às 09:18
Portarias
16/06/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH
PE 024/2023; PROC.: 11260/2022; OBJETO: Fornecimento de medicamentos – grupos diversos – 01, destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais.
Adjudico e homologo, pelo valor unitário dos itens, a favor das empresas vencedoras das cotas Principal e Reservada(R): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, para os itens 10P/R-R$ 3,80, 17P-R$ 1,90; INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 24.614.797/0001-85, para o item 13P-R$ 162,70; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ: 67.729.178/0004-91, para os itens 16P-R$ 17,85, 18P/R-R$ 7,09; MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 30.526.342/0001-00, para os itens 13R-R$ 162,75; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.945.035/0001-91, para os itens 09P/R-R$ 0,3768; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para os itens 01R-R$ 1,23, 11R-R$ 20,80, 14R-R$ 2,29, 16R-R$ 26,00, 17R-R$ 2,20; DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ME, CNPJ: 28.004.857/0001-07, para os itens 04P/R-R$ 8,30; PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, para os itens 06P/R-R$ 0,21, 11P-R$ 13,89; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95, para os itens 01P-R$ 1,03, 14P-R$ 1,35; C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA, CNPJ: 27.764.200/0001-77, para os itens 07P/R-R$ 3,85. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde
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02/06/2023 às 15:04
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 024/2023
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Fica designada a data de 05/06/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
39907
30/05/2023 às 11:56
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 024/2023
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Fica designada a data de 31/05/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
39885
26/05/2023 às 13:27
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 024/2023
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Fica designada a data de 29/05/2023, às 10:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
39477
24/04/2023 às 16:59
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
Aviso de Licitação - PE RP 024/2023
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais.
PE RP 024/2023; PA 11260/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 08/05/2023 as 09:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.
Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICA, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023, para o preenchimento das funções especificadas neste Edital e as que vagarem dentro do prazo de sua validade.
O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes das Legislações Federais e das Leis Municipais nº 4.738 de 13/02/12, alterada pelas Leis no 5.661 de 11/03/2021, 5916 de 20/06/2022, 6062 de 27/03/2023 e da Lei Complementar no 36 de 30/12/2019.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 11 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 10 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 09 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 08 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 06 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:
CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:
Os candidatos eliminados, pelos motivos relacionados.
PORTARIA Nº 229 DE 07 DE JUNHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOSE AUGUSTO FONTES SANTOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 05 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 230 DE 12 DE JUNHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora GENI OLIVEIRA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 231 DE 12 DE JUNHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ALAN CEZAR MENDES, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 02 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 232 DE 12 DE JUNHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 6, a partir de 05 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 233 DE 12 DE JUNHO DE 2023: O servidor ANDRÉ SOARES BARBOSA, titular do cargo de CONTADOR LEGISLATIVO, referência 21, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, referência 33, senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 26/06/2023 a 13/07/2023, por motivo de férias.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
