Diversos
Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 243 a 248/2022
PORTARIA Nº 243 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LIVRAMENTO GOMES FERREIRA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 03 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 244 DE 04 DE JULHO DE 2022 - O servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 04/07/2022 a 10/07/2022, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 245 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Exonerar, em 04 de julho de 2022, a servidora senhora LUCIANA BECHELLI FERNANDES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 246 DE 05 DE JULHO DE 2022 - O servidor ALAN DAMASCENO RODRIGUES, titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO, referência 11, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 11/07/2022 a 29/07/2022, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 247 DE 05 DE JULHO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 91-C. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Casamento ao servidor senhor MATHEUS DE OLIVEIRA BATISTA FERREIRA, a partir de 24 de junho de 2022.
PORTARIA Nº 248 DE 05 DE JULHO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICACAO E CERIMONIAL, referência 21, a partir de 05 de julho de 2022.