Diário Oficial de Mauá

Publicação 47760 30/04/2025 às 11:58
Contratos EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO LABIRINTO EXTRATO DE CONTRATO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2023 1. Espécie: Termo de Apostilamento, firmado entre o Município de Mauá e o Instituto Labirinto, (Música), inscrita no CNPJ/MF N. 43.122.630/0001-41. 2. Objeto: Com base na justificativa de fls. 1173, do processo administrativo nº 9644/2022 apostila: 2.1 – DO PRAZO: O prazo da parceria é prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo a data de início relativo à primeira parcela liberada, iniciando-se em 29/05/2024 e terminando em 28/05/2025, conforme concordância expressa da entidade às fls. 1161 e, manifestação da Secretaria de Cultura às fls. 1173. As partes ratificam as demais cláusulas que permanecem vigentes e inalteradas; Ass: 17/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 042/2023 1. Espécie: Termo de Apostilamento, firmado entre o Município de Mauá e o Instituto Labirinto, (Hip Hop), inscrita no CNPJ/MF N. 43.122.630/0001-41. 2. Objeto: Com base na justificativa de fls. 1173, do processo administrativo nº 9644/2022 apostila: 2.1 – DO PRAZO: O prazo da parceria é prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo a data de início relativo à primeira parcela liberada, iniciando-se em 29/05/2024 e terminando em 28/05/2025, conforme concordância expressa da entidade às fls. 1161 e, manifestação da Secretaria de Cultura às fls. 1173. As partes ratificam as demais cláusulas que permanecem vigentes e inalteradas. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44073 14/05/2024 às 08:11 INSTITUTO LABIRINTO EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO LABIRINTO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 41/23;Proc.9644/22; Consignatário: Instituto Labirinto; Objeto:Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e seus segmentos;Vigência:12 meses;Valor:R$ 254.352,00; Ass: 18/04/24 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 42/23;Proc.9644/22; Consignatário: Instituto Labirinto; Objeto:Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Hip Hop e seus segmentos;Vigência:12 meses;Valor:R$ 211.316,00; Ass: 18/04/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO LABIRINTO

EXTRATO DE CONTRATO

2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2023 1. Espécie: Termo de Apostilamento, firmado entre o Município de Mauá e o Instituto Labirinto, (Música), inscrita no CNPJ/MF N. 43.122.630/0001-41. 2. Objeto: Com base na justificativa de fls. 1173, do processo administrativo nº 9644/2022 apostila: 2.1 – DO PRAZO: O prazo da parceria é prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo a data de início relativo à primeira parcela liberada, iniciando-se em 29/05/2024 e terminando em 28/05/2025, conforme concordância expressa da entidade às fls. 1161 e, manifestação da Secretaria de Cultura às fls. 1173. As partes ratificam as demais cláusulas que permanecem vigentes e inalteradas; Ass: 17/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 042/2023 1. Espécie: Termo de Apostilamento, firmado entre o Município de Mauá e o Instituto Labirinto, (Hip Hop), inscrita no CNPJ/MF N. 43.122.630/0001-41. 2. Objeto: Com base na justificativa de fls. 1173, do processo administrativo nº 9644/2022 apostila: 2.1 – DO PRAZO: O prazo da parceria é prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo a data de início relativo à primeira parcela liberada, iniciando-se em 29/05/2024 e terminando em 28/05/2025, conforme concordância expressa da entidade às fls. 1161 e, manifestação da Secretaria de Cultura às fls. 1173. As partes ratificam as demais cláusulas que permanecem vigentes e inalteradas. Marcelo Oliveira - Prefeito

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44073

14/05/2024 às 08:11

INSTITUTO LABIRINTO

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO LABIRINTO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 41/23;Proc.9644/22; Consignatário: Instituto Labirinto; Objeto:Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Música e seus segmentos;Vigência:12 meses;Valor:R$ 254.352,00; Ass: 18/04/24 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 42/23;Proc.9644/22; Consignatário: Instituto Labirinto; Objeto:Desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” na linguagem Hip Hop e seus segmentos;Vigência:12 meses;Valor:R$ 211.316,00; Ass: 18/04/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 47744 29/04/2025 às 09:54
Diversos Gerência de Transporte Público Encerramento de inscrição de Permissão de Taxista Conforme solicitação em fls. 13 do processo administrativo n° 6625/1967, está deferido o pedido de cancelamento da inscrição de permissão de taxista n° 5394 em nome de Seishin Gaza.

Publicação 47677 22/04/2025 às 14:33
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 66.446, 66.447, 66.448, 66.449, 66.467, 66.468, 66.469 Designar em substituição; Portaria nº 66.466 - Transferência; Portaria nº 66.472 - Revogar afastamento TRE; Portaria nº 66.474 - Retificar data de afastamento; Portaria nº 66.475, 66.476, 66.477 - Afastamentos diversos. Port GGDRH 22 de Abril de 2025.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 66.446, 66.447, 66.448, 66.449, 66.467, 66.468, 66.469 Designar em substituição; Portaria nº 66.466 - Transferência; Portaria nº 66.472 - Revogar afastamento TRE; Portaria nº 66.474 - Retificar data de afastamento; Portaria nº 66.475, 66.476, 66.477 - Afastamentos diversos.

Port GGDRH 22 de Abril de 2025.pdf

Publicação 47644 17/04/2025 às 10:19
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Auto de Notificação Nº 2773/2025, Inscrição Municipal 20.029.035. Auto de Notificação 2773 2025 - Inscrição Municipal 20 029 035.pdf

Publicação 47642 17/04/2025 às 09:57
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS REY – AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS EIRELI 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 60/22; Proc.13441/21; Contratada: REY – AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS EIRELI; Objeto: prorrogação de prazo de atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde; Valor total: R$ 84.827,52; Prorrogação: 12 meses; Ass:25/03/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 33403 08/04/2022 às 09:04 PE 005/2022; PA 13441/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada em atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Despacho de Homologação/Análise de Recurso/Aviso de Licitação - PE 005/2022 PE 005/2022; PA 13441/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada em atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Despacho de Homologação PE 005/2022; Proc.: 13441/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada em atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora, REY AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS EIRELI, CNPJ: 30.649.445/0001-68, para o Item 01 - R$ 98,18. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária De Saúde Resposta de análise de recurso em anexo. Aviso de Licitação PE 005/2022; PA 13441/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada em atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Abertura: 20/01/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças Edital 005 PE Serv. Atend. psicológico Saúde - PA 13441-2021.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Análise Recurso PE 005-2022.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

REY – AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS EIRELI

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 60/22;

Proc.13441/21;

Contratada: REY – AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS EIRELI;

Objeto: prorrogação de prazo de atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde; Valor total: R$ 84.827,52; Prorrogação: 12 meses; Ass:25/03/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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33403

08/04/2022 às 09:04

PE 005/2022; PA 13441/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada em atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

Despacho de Homologação/Análise de Recurso/Aviso de Licitação - PE 005/2022

PE 005/2022; PA 13441/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada em atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

Despacho de Homologação PE 005/2022; Proc.: 13441/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada em atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora, REY AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS EIRELI, CNPJ: 30.649.445/0001-68, para o Item 01 - R$ 98,18. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária De Saúde Resposta de análise de recurso em anexo. Aviso de Licitação PE 005/2022; PA 13441/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada em atendimento e suporte psicológico para trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Abertura: 20/01/2022 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças

Edital 005 PE Serv. Atend. psicológico Saúde - PA 13441-2021.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Análise Recurso PE 005-2022.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf