Diário Oficial de Mauá

Publicação 36543 27/05/2022 às 16:33
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.915 e 5.916, Decretos 9.022 e 9.026, e Portaria 11.589/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.915, DE 20/5/2022 Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada Associação Educativa Madre Vincenza, com filial neste município, e dá outras providências. LEI Nº 5.916, DE 20/5/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.738, de 13 de fevereiro de 2012, modificada pela Lei Municipal nº 5.635, de 18 de setembro de 2020 e pela Lei Municipal 5.661, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. DECRETO Nº 9.022, DE 16/5/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.327.907,70. DECRETO Nº 9.026, DE 18/5/2022 Estabelece medidas relativas a velórios e sepultamentos nos cemitérios localizados no âmbito do Município de Mauá. PORTARIA Nº 11.589, DE 25/5/2022 Designa gestores e responsáveis técnicos de convênios a serem firmados com os governos Federal e Estadual. Lei 5915.pdf Lei 5916.pdf Decreto 9022.pdf Decreto 9026.pdf Portaria 11589.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.915 e 5.916, Decretos 9.022 e 9.026, e Portaria 11.589/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.915, DE 20/5/2022 Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada Associação Educativa Madre Vincenza, com filial neste município, e dá outras providências. LEI Nº 5.916, DE 20/5/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.738, de 13 de fevereiro de 2012, modificada pela Lei Municipal nº 5.635, de 18 de setembro de 2020 e pela Lei Municipal 5.661, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. DECRETO Nº 9.022, DE 16/5/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.327.907,70. DECRETO Nº 9.026, DE 18/5/2022 Estabelece medidas relativas a velórios e sepultamentos nos cemitérios localizados no âmbito do Município de Mauá. PORTARIA Nº 11.589, DE 25/5/2022 Designa gestores e responsáveis técnicos de convênios a serem firmados com os governos Federal e Estadual.

Lei 5915.pdf

Lei 5916.pdf

Decreto 9022.pdf

Decreto 9026.pdf

Portaria 11589.pdf

Publicação 36531 27/05/2022 às 10:52
Diversos Secretaria de Transportes Transferência de permissão de táxi Conforme solicitação em fls. 137 do Processo Administrativo nº 98754/1983, está deferido o pedido de transferência de permissão de táxi nº 5411 em nome do Sr. Valdemir da Silva para o Sr. Wagner Ciriaco da Silva.

Publicação 36520 26/05/2022 às 08:41
Diversos EXTRATO DE CONTRATOS - JOSÉ TROMBINI EXTRATO DE CONTRATOS 3º Termo de Aditamento ao Ctr.33/19;Proc.3366/19; Locador: José Roberto Trombini Novo e Paulo Kenkiti Kataoka; Objeto: Prorrog.de prazo com reajuste para Locação do imóvel destinado à instalação do Centro de Especialidades Médicas de Mauá (CEMMA) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência:10/05/22 a 09/05/23; Reajuste: 14,77%; Valor Reajustado: R$ 33.191,28; Valor Mensal: R$ 21.495,00; Valor Total: R$ 257.940,00; Ass:09/05/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATOS - JOSÉ TROMBINI

EXTRATO DE CONTRATOS 3º Termo de Aditamento ao Ctr.33/19;Proc.3366/19; Locador: José Roberto Trombini Novo e Paulo Kenkiti Kataoka; Objeto: Prorrog.de prazo com reajuste para Locação do imóvel destinado à instalação do Centro de Especialidades Médicas de Mauá (CEMMA) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência:10/05/22 a 09/05/23; Reajuste: 14,77%; Valor Reajustado: R$ 33.191,28; Valor Mensal: R$ 21.495,00; Valor Total: R$ 257.940,00; Ass:09/05/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 36519 26/05/2022 às 08:19
Diversos 26/05/2022 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 61.429 a 61.431- Afastamentos diversos Portaria 61.438 - Lic. Interesse Particular Portaria 61.440 a 61.442 - Designar em substituição de férias Portaria 61.443 Prorrogar Lic. Interesse particular Portaria 61.445 - Conceder Remoção Port. GGDRH 26 de Maio de 2022.pdf

Publicação 36511 25/05/2022 às 10:46
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 160 a 165/2022 PORTARIA Nº 160 DE 19 DE MAIO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SIMONE SILVA DE SOUZA CANDIDO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 14 de maio de 2022. PORTARIA Nº 161 DE 19 DE MAIO DE 2022 - Exonerar, em 23 de maio de 2022, a servidora senhora MARIA ANGELICA DE MIRANDA PEREIRA SANTA HELIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 162 DE 20 DE MAIO DE 2022 - Prorrogar, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 19 de maio de 2022. PORTARIA Nº 163 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Exonerar, em 23 de maio de 2022, o servidor senhor LUIZ CARLOS PERLATTI, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 164 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 06, a partir de 19 de maio de 2022. PORTARIA Nº 165 DE 24 DE MAIO DE 2022 - Nomear, a partir de 25 de maio de 2022, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para os respectivos cargos. Portaria 160.pdf Portaria 161.pdf Portaria 162.pdf Portaria 163.pdf Portaria 164.pdf Portaria 165.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 160 a 165/2022

PORTARIA Nº 160 DE 19 DE MAIO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SIMONE SILVA DE SOUZA CANDIDO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 14 de maio de 2022. PORTARIA Nº 161 DE 19 DE MAIO DE 2022 - Exonerar, em 23 de maio de 2022, a servidora senhora MARIA ANGELICA DE MIRANDA PEREIRA SANTA HELIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 162 DE 20 DE MAIO DE 2022 - Prorrogar, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 19 de maio de 2022. PORTARIA Nº 163 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Exonerar, em 23 de maio de 2022, o servidor senhor LUIZ CARLOS PERLATTI, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 164 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 06, a partir de 19 de maio de 2022. PORTARIA Nº 165 DE 24 DE MAIO DE 2022 - Nomear, a partir de 25 de maio de 2022, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para os respectivos cargos.

Portaria 160.pdf

Portaria 161.pdf

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Portaria 163.pdf

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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf