Diário Oficial de Mauá

Publicação 40585 21/07/2023 às 09:17
Comunicados HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO O Superintendente do Saneamento e Serviços do Município de Mauá - SAMA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 08/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 04/2023, tipo Menor Preço, e ADJUDICA à empresa SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, para formalização de contrato de prestação de serviços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, valor estimado de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais) , por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração. Homologação e adjudicação.pdf

Comunicados

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO O Superintendente do Saneamento e Serviços do Município de Mauá - SAMA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 08/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 04/2023, tipo Menor Preço, e ADJUDICA à empresa SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, para formalização de contrato de prestação de serviços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, valor estimado de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais) , por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração.

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Publicação 40546 18/07/2023 às 12:06
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 4261/2022 - Interessado: REC MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 4261/2022 Interessado: REC MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Data: 26/07/2023 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 4261/2022 - Interessado: REC MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 4261/2022

Interessado: REC MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Data: 26/07/2023

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 40476 13/07/2023 às 09:50
Comunicados COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Secretaria de Assuntos Jurídicos ao contribuinte BENEDITO ANTONIO DE BRITO FILHO referente ao Processo Administrativo 2182/2023. Tendo em vista a solicitação no Processo Administrativo 2182/2023, informamos que os referidos autos estão à disposição para vistas na Divisão de Atendimento ao Munícipe, sito à Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia - Mauá - SP., a partir de 14/07/2023, por 30 (trinta) dias. Caso não houver vistas, o processo em questão será arquivado.

Comunicados

COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

Comunicado da Secretaria de Assuntos Jurídicos ao contribuinte BENEDITO ANTONIO DE BRITO FILHO referente ao Processo Administrativo 2182/2023.

Tendo em vista a solicitação no Processo Administrativo 2182/2023, informamos que os referidos autos estão à disposição para vistas na Divisão de Atendimento ao Munícipe, sito à Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia - Mauá - SP., a partir de 14/07/2023, por 30 (trinta) dias. Caso não houver vistas, o processo em questão será arquivado.

Publicação 40331 04/07/2023 às 16:43
Comunicados Comunicado 136/2023 Interessado: Aldair Chicon - PA 3983/2021 Comunicado nº 136 2023 - PA 3983 2021.pdf

Publicação 40320 04/07/2023 às 09:36
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s) JM SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME - proc. 10806/2004 e AMSTERDAN TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME - proc. 7784/2011. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de junho de 2023 para as deliberações registradas em ata anexa. Ata Reunião - 11- 14 junho 2023.doc

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s) JM SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME - proc. 10806/2004 e AMSTERDAN TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME - proc. 7784/2011.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de junho de 2023 para as deliberações registradas em ata anexa.

Ata Reunião - 11- 14 junho 2023.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf